DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenadora de Equipe
Multiprofissional da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. WANA
CRIS DAMASCENO CASTRO, CPF Nº 050.574.883-50.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 01 de Abril de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:B7212638

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 370/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo
da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. RAYANE SILVA DE SÁ,
CPF Nº099.888.953-99.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 01 de Abril de 2025

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:82525AE7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 371/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE
DO PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Gerente de PSF da Secretaria
Municipal de Saúde, o Sr. JORGE ALBERTO QUEIROZ DA
SILVA, CPF Nº 613.769.273-65.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 01 de Abril de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:30F37D18

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº372/GAB/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DO
COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS E
PESCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E
PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenador de Recursos Hídricos e
Pesca da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agrário e
Pesca, o Sr. FRANCISCO ERNANDES PEREIRA DA COSTA,
CPF Nº 032.010.973-90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 02 de Abril de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:A6EFC529

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.22.001-PE - ARP Nº
202501160001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.26.036-PE-
ORGÃO
GERENCIADOR:
SEC.
DO
TRABALHO
E
ASSISTENCIA SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: AMA
COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS
BEBÊ COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DOS
BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA PNAS, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - VALOR TOTAL: R$
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12
meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:849DD28F

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2024.11.22.001-PE
-
CONTRATO
Nº
202501220005
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
2024.12.26.036-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
-
CONTRATADA(O).....:
AMA
COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS
BEBÊ COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DOS
BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA PNAS, ATRAVÉS