DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de março
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01
DE ABRIL DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C0E9FB55
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1302/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e
também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N°
2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e
CONSIDERANDO:
1. A solicitação de cessão feita pelo Município de Sobral - Ceará, por
meio do OFÍCIO Nº 128/2025 – da Prefeitura Municipal de SOBRAL
- CEARÁ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025;
2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado
do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 255/2025 – SEGAB - IGUATU -
CEARÁ, EM 17 DE MARÇO DE 2025;
3. O Termo de Convênio Nº 19-2025, de 21 de março de 2025, entre o
Município de Iguatu e o Município de Sobral.
4. O Termo de Anuência à cessão da servidora CLAUDIA ANGELA
DE SOUSA PEREIRA;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal
CLAUDIA ANGELA DE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de
PEB II - PEDAGOGO, matrícula Nº: 44376, para prestar seus
serviços na Prefeitura de Sobral, sem ônus para o cedente, e efeitos a
partir da data de 01 de abril de 2025.
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do
cessionário faça cessar seus efeitos.
Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser
extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do
Município de Iguatu.
Art. 4° - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de
abril de 2025, revogando disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01
DE ABRIL DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:67363B4B
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
*** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a
Gestora da ATA de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através
desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: J.M.V.
SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede à Rua José Vieira
Barbosa, n° 27, Vila Coqueiros, CEP 63.502-680, Iguatu-CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante
legal, José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário). Á comparecer
no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente
convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade
com o processo administrativo licitatório, para assinatura do da Ata(s)
de Registro de Preço e ou Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s)
participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo
de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-RP, autuado sob o nº
2025.02.11.01– PMI - DIVERSAS, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de expediente, com
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de
referência, convertido em anexo I do Edital.
Iguatu – CE, 02 de abril de 2025.
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS,
Ordenadora de Despesas, Secretaria de Governo – SEGOV.
Publicado por:
Ezequiel Martins de Andrade
Código Identificador:AD2F1BE6
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
*** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a
Gestora da ATA de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através
desta,
CONVOCAR
a
seguinte
empresa
vencedora:
RS
COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua
Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº
04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, Rubens de
Souza Rodrigues. Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias,
contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação
em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo
licitatório, para assinatura do da Ata(s) de Registro de Preço e ou
Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em
decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO
ELETRÔNICO-RP, autuado sob o nº 2025.02.11.01– PMI -
DIVERSAS, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para
atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em
anexo I do Edital.
Iguatu – CE, 02 de abril de 2025.
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS,
Ordenadora de Despesas, Secretaria de Governo – SEGOV.
Publicado por:
Ezequiel Martins de Andrade
Código Identificador:BBA6C76E
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 2025.03.27- CONT01 - SAAE.
ORIGEM: 2025.03.07-DIS01
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E
ESGOTO .
CONTRATADA(O): NAUTICA LICITACOES
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MANGUEIRA
DE
HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA.
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