Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685 www.diariomunicipal.com.br/aprece 40 Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:18073892 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.13.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de 07 (sete) Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CONTRATADA: R & G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Germano Peixe de Lima. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geize Mesquita Maia Mota. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, c/c §2, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de março de 2025. Irauçuba - CE, 17 de março de 2025 – GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, Secretária da Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:55CE0BF0 SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRAT DO CONTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.10.15.01 - SEINFRA PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.02.15.02 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO GABRIEL QUE LIGA O DISTRITO DE JUÁ A LOCALIDADE DE BOA VISTA DO GABRIEL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 15/03/2025 e término em 12/08/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo ASSINA PELO CONTRATADO: José Elihu Bastos Lira – ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Irauçuba (CE), 13 de março de 2025. FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2AA017F1 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS Portaria nº 051, de 31 de março de 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, matrícula nº 0900249, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na Sede da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará), para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais dos vereadores 2025. Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:5FE2E727 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS Portaria nº 052, de 31 de março de 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º Conceder a Sra. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, vereadora, matrícula nº 1200196, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na Sede da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará), para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais dos vereadores 2025. Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:B4876D04 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS Portaria nº 053, de 31 de março de 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso IIFechar