DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de
30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, matrícula nº 1200176, meia diária sem pernoite, no valor
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais),
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de
Fortaleza/Ceará, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na
Sede da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará),
para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais dos
vereadores 2025.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:EA482A42
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 054, de 31 de março de 2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de
30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS FILHO,
vereador, matrícula nº 1200195, meia diária sem pernoite, no valor
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais),
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de
Fortaleza/Ceará, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na
Sede da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará),
para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais dos
vereadores 2025.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:8D9A19A5
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 055, de 31 de março de 2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de
30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Sra. FLÁVIA MARIA COSTA DOS REIS,
vereadora, matrícula nº 1200194, meia diária sem pernoite, no valor
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais),
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de
Fortaleza/Ceará, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na
Sede da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará),
para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais dos
vereadores 2025.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:06416A13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E PLANEJAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025-PE
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de peças
de motocicletas e veículos leves, pesados e utilitários, movidos à
gasolina/flex e diesel, que atendam às mesmas especificações técnicas
e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína, com
base no critério de julgamento ―maior-desconto‖ dentro do tipo de
licitação ―menor preço‖, com base no valor das peças das tabelas das
fabricantes/montadoras, com possibilidade de consulta por intermédio
de Software de Orçamentação Eletrônica de empresa especializada,
para atender aos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará.
Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 15/04/2025.
Abertura das propostas: 15/04/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-
DF.
Local
do
edital:
www.novobbmnet.com.br
e
www.itaicaba.ce.gov.br.
Local
de
abertura
das
propostas:
www.novobbmnet.com.br.
Itaiçaba, Ceará, 02/04/2025.
RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA.
Pregoeiro.
Publicado por:
Demyson Aylanne Rodrigues Lima
Código Identificador:E01DB569
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 008/2025-DL
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 008/2025-DL
N° PROCESSO: 00005.20250307/0004-60. Objeto: Prestação de
serviços de passagem fluvial correspondente ao trecho: saída boca do
forno (Aracati), chegada Beira Rio (Itaiçaba), em embarcações para os
pacientes da zona rural do munípio que precisam de atendimento
médico ou consultas, por profissional devidamente habilitado, junto à
Secretaria de Saúde do munícipio de Itaiçaba, Estado do Ceará.
Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 08/04/2025. Abertura
das propostas:08/04/2025, às 9:00 AM. Fase de lances: 08/04/2025, a
partir das 9:00 AM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de
abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Itaiçaba, Ceará, 02/04/2024.
RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA.
Agente de Contratação.
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