DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
(trinta e cinco mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec.de Inclusao e 
Promocao Social, R$ 35.400,00 no elemento de despesa 33903900: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de 
Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 01 de abril de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:CDC2C627 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701.003-2025 - CONTRATO 
Nº 2701.003-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2701.003-2025- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: MARCOS SAMIO SILVA GALDINO 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA 
FINANCEIRA 
E 
ADMINISTRATIVA 
NO 
GERENCIAMENTO 
DOS 
INSTRUMENTOS 
DE 
GESTÃO, 
INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE 
RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, 
SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, 
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, 
IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E 
SERVIÇOS – ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E 
TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS, COM FOCO NO 
EQUILÍBRIO 
FISCAL 
E 
NA 
MANUTENÇÃO 
DOS 
PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL – LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE 
RISCOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA -CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 - 
Manutencao da Secretaria de Saude, R$ 60.000,00 no elemento de 
despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:094732BA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2602.004-2025 - CONTRATO 
Nº 2602.004-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2602.004-2025- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
DONATO FERREIRA 
LIMA 
NETO 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA 
DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM 
ÊNFASE 
NA 
ORIENTAÇÃO, 
APOIO 
TÉCNICO 
E 
ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS 
DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDOS 
TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MAPAS DE RISCO E 
TERMOS DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A 
NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E O DECRETO 
MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO 
ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. - VALOR TOTAL: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil, duzentos 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 - 
Manutencao da Secretaria de Saude, R$ 58.200,00 no elemento de 
despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:EF47371D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2801.003-2025 - CONTRATO 
Nº 2801.003-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2801.003-2025- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
A. 
A. 
DA 
S. 
JUNIOR 
OBJETO: 
PRESTACÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA 
TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO 
SISTEMA DE INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO 
SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE 
RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A 
TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO 
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - 
CE - VALOR TOTAL: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 - 
Manutencao da Secretaria de Saude, R$ 35.400,00 no elemento de 
despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:BB980C1C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.04.02/2025 
 
Extrato de Contrato Nº 01.04.02/2025. Pregão Eletrônico nº 
2025.01.23.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria 
Municipal de Educação Básica e a empresa DESTAK TRANSPORTE 
ESCOLAR E LOCACOES LTDA. Objeto: a Contratação de empresa 
especializada para execução dos serviços de transporte escolar, no 
atendimento dos alunos do ensino fundamental I, II e ensino médio do 
Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.858.986,70 
(seis milhões oitocentos e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e 
seis reais e setenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria 
Imaculada Santos Congo. 
  
Milagres/CE, 01 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Felipe Sampaio de Araújo 
Código Identificador:5B534E82 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 2025.04.02.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna 
público 
que 
realizará 
através 
da 
plataforma 
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro 
certame 
licitatório 
na 
modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.04.01.1,cujo objeto é 
aContratação de serviços de engenharia a serem prestados na 
manutenção preventiva, corretiva e emergencial, incluindo 
reposição de insumos dos prédios da Secretaria Municipal de 
Educação Básica de Milagres/CE.Início de recebimento das 
propostas: a partir de04/04/2025 às 16h00min; 2. Abertura das 
propostas:22/04/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de