DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20230181 
  
ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. CP-
001/2023-SEFIN 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS 
  
CONTRATADA(O).....: BANCO BRADESCO S.A 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES 
FINANCEIRAS 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
BANCÁRIOS 
E/OU 
AGENTES 
ARRECADADORES 
DE 
RECOLHIMENTO 
DE 
PAGAMENTO 
E 
COBRANÇAS 
DIVERSAS, REFERENTE ÀS TARIFAS E DEMAIS RECEITAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM 
PADRÃO 
FEBRABAN, 
POR 
INTERMÉDIO 
DE 
SUAS 
AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO 
MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, NA FORMA DE 
ATRAVÉS DAS MODALIDADES DE ARRECADAÇÃO E 
DÉBITO AUTOMÁTICO. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 
8.666/93. 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de março de 2025 a 01 de março de 2026. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de fevereiro de 2025.  
 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:0D723766 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250120/0010-06 - 
CONTRATO Nº 202504010001 - ORIGEM: Dispensa Nº 200301.01-
IPREMNCONTRATANTE: 
IPREMN-INST.DE 
PREVIDENCIA 
DOS SERV.DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: 
REUBER MONTEIRO DE OLIVEIRA 05233492385 OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
LIMPEZA, 
DESINFECÇÃO, 
HIGIENE PESSOAL E DESCARTAVEIS DESTINADOS A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MORADA NOVA-CE - VALOR TOTAL: R$ 24.390,70 (vinte e 
quatro mil, trezentos e noventa reais e setenta centavos) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1302.09.271.0140.2.060 - Gestao e 
Manutencao dos Servicos Adminis trativos do IPREMN, R$ 302,90 
no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de 
Proteção e Segurança, R$ 3.187,00 no elemento de despesa 33903099: 
Material de Consumo, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, R$ 
20.900,80 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, 
Material de Limpeza e Produtos de Higienização; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. 
 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:283306CB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250317/0002-04 - 
CONTRATO Nº 202504020003 - ORIGEM: Dispensa Nº 260301.1-
SEFIN- CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O).....: VASCONCELOS 
SOLUÇÕES 
EMINFORMÁTICA 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 
COMPUTADORES E IMPRESSORAS (SEM REPOSIÇÃO DE 
PEÇAS), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 
36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1601.04.121.0031.2.065 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Pla 
nejamento e Financas - SEFIN, R$ 36.000,00 no elemento de despesa 
33904012: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – 
Pessoa 
Jurídica, 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 02 de abril de 2025.  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:B53D415A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0703-M/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR JOSÉ ERITON DE SOUSA OLIVEIRA, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE 
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo 
CDA 6, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de março de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:2BA7A4B4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0703-N/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
   
NOMEAR GILNEI NEVES NEPOMUCENO, para ocupar o cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
CHEFE 
DE 
NÚCLEO 
OPERACIONAL DO CENSO ESCOLAR, símbolo CDA 8, 
constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
   
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:8FDFBCBE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0703-P/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE:  
NOMEAR VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR 
OPERACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 
1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional