DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse 
Município de Quixeré e nos termos da Lei 254/96, de 8 de maio de 
1996 e Lei 536/2009, de 27 de outubro de 2009, que criou o Conselho 
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMUDPI de Quixeré. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Atualizar os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUIXERÉ – COMUDPI, 
Gestão 2023-2025, conforme composição abaixo: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
1-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
Núbia de Santiago Lima (Titular) 
Maria Diana Araújo Sousa (Suplente) 
  
2-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
Claudia Maria da Cunha (Titular) 
Maria Girlene da Silva Oliveira (Suplente) 
  
3-SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
Kelly Almeida Bandeira (Titular) 
Francisco Caio da Silva Correia (Suplente) 
  
4- SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Maria de Fátima do Norte Oliveira (Titular) 
Adriano Deodato Lima Oliveira (Suplente) 
  
5 – SECRETARIA DE OBRAS 
  
Thalysson David Nogueira Rabelo (titular) 
José de Fátima de Sousa (Suplente) 
  
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
1-ASSOCIAÇÃO JOAQUIM NOGUEIRA DA SILVA (POCINHOS) 
  
Fernando Costa Almeida (Titular) 
Maria José Nogueira de Lima Almeida (Suplente) 
  
2- ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS 
  
Maria Luizete Santos Nery Rodrigues (Titular) 
Maria Elvirene de Araújo Ferreira (Suplente) 
  
3- PASTORAL DO IDOSO 
  
Maria de Santana de Oliveira (Titular) 
Maria do Socorro Sousa Silva (Suplente) 
  
4- ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL OITICICA 
  
Francisca Marília Queiroz Silva (Titular) 
Maria Dalvany Alves de Lima (Suplente) 
  
5- ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE 
  
Sandra Lima Sousa (Titular) 
Luciana Melo Ribeiro (Suplente) 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 
dias de fevereiro de 2025. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E6DC6A0B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 1514/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. 
 
DETERMINA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO 
DO PRÊMIO ―APRENDER VALE A PENA‖, 
REFERENTE AO ANO 2022, NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, no exercício das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em vista do 
disposto no artigo 8º da Lei n°728/2017, de 22 de novembro de 2017, 
modificada pela Lei n° 787, de 17 de setembro de 2019 e, também, 
  
CONSIDERANDO as determinações legais dispostas na Lei 
Municipal n° 728/2017, de 22 de novembro de 2017, modificada pela 
lei n° 787, de 17 de setembro de 2019; e 
  
CONSIDERANDO o deferimento de recurso apresentado pelo 
Núcleo Gestor da Escola da Educação Básica Francisca Laura de 
Jesus, através de Comissão instituída pela Portaria de nº 
031.02.12/2024. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1° - Fica determinado o pagamento do prêmio ―APRENDER 
VALE A PENA‖, Ano 2022, destinado aos quadros docentes e núcleo 
gestor das escolas: 
  
I - Referente ao 5º ano da Escola de Ensino Fundamental EEB 
Francisca Laura de Jesus pelo desempenho atingido no ano de 2022; 
  
Art. 2° - O pagamento do prêmio ―APRENDER VALE A PENA‖, 
Ano 2022, destinado aos quadros docentes e núcleo gestor das escolas 
deverá ser concedido mediante Portaria, indicando o valor expresso a 
ser percebido pelo profissional, a ser pago junto à Folha de Pagamento 
de abril/2025. 
  
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 02 dias do mês de abril de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9DFD7594 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 052/2025, DE 02 DE ABRIL 
DE 2025 
 
OPREFEITO 
DO 
MUNICÍPIODE 
QUIXERÉ-
CE,informa(cientifica)sobreos candidatosque solicitaram desistência 
da ordem de classificação;os(as) candidatos(as) que pediram 
desistênciae os candidatos(as) que não compareceram quando 
convocados e foram reclassificados para o final do cadastro de 
reservada Seleção Pública Simplificada para Contratação de 
Temporários,após a realização da91ªConvocação frenteaoEdital de nº 
001/2023,homologado(resultado final) no dia 29 de dezembro de 
2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios doEstado do 
Ceará/APRECE no dia 29/12/2023,conforme relação abaixo: 
  
1.CANDIDATOS(AS)QUE NÃO COMPARECERAM QUANDO 
CONVOCADOS E FORAM PARA O FINAL DO CADASTRO DA 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA: