DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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PORTARIA SGA/AGU Nº 316, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.073986/2024-11, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA VIEIRA DE CASTRO, matrícula Siape nº 1378356, Advogada da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101359), da
Coordenação-Regional de Patrimônio e Meio Ambiente, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 317, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00418.073986/2024-11, resolve:
DISPENSAR
FERNANDA VIEIRA DE CASTRO, matrícula Siape nº 1378356, Advogada da União, do
encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101359), da
Coordenação-Regional de Patrimônio e Meio Ambiente, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 318, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00418.073986/2024-11, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL AUGUSTO BORGES DA COSTA, matrícula Siape nº 2380406, Advogado da da União,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101359), da Coordenação-Regional de Patrimônio e Meio Ambiente, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU 322, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00421.121596/2025-96, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados por CRISTIANO SILVESTRIN DE SOUZA, matrícula Siape nº 1873403,
Procurador Federal, no encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014631),
da Divisão de Gabinete-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal, a contar de 17 de março de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 323, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00570.000249/2024-36, resolve:
D ES I G N A R
MATHEUS DE TOLEDO STUANI, matrícula Siape nº 3413296, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014906), da Procuradoria Seccional da União em São José dos Campos/SP, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 324, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00570.000249/2024-36, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JOAQUIM MARCELO BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape nº 1742916, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014906), da Procuradoria-Seccional da União em São José dos Campos/SP, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 326, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00570.000249/2024-36, resolve:
DISPENSAR
MATHEUS DE TOLEDO STUANI, matrícula Siape nº 3413296, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101244), da Divisão de Coordenação-Regional
Adjunta, da Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 328, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001048/2022-14, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ADRIANA MARINHO REGO SALES, matrícula Siape nº 1860467, Administradora, e LIVIA
OLIVEIRA QUERES, matrícula Siape nº 1086722, Administradora, do encargo de substituta
eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014955), da Coordenação de Recrutamento,
Movimentações e Atos, da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e
Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração,
da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 333, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.053428/2024-54, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria SGA/AGU nº 231, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 46, de 10 de março de 2025, Seção 2, página 3, que designou THARLEY
EUSTÁQUIO DA MOTA SILVA, matrícula Siape nº 1992754, Professor, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014938), do Serviço de Sistemas, da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 6ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 335, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00587.000253/2025-04, resolve:
DISPENSAR
ANA GLORIA RABELO VIANA DA COSTA, matrícula Siape nº 0850327, Agente Administrativo,
do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013128), da
Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração da 5ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 336, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00587.000253/2025-04, resolve:
D ES I G N A R
GIGIANE DE ALBUQUERQUE MENDES, matrícula Siape nº 1939894, Agente Administrativo,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013128),
da Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração da 5ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA