DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040300003
3
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 339, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000408/2023-83, resolve:
DISPENSAR
LUANA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula Siape nº 1239731, Técnica em Secretariado, do
encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015079), da Coordenação
de Educação Jurídica, da Coordenação-Geral de Formação e Educação Continuada, da Escola
Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 340, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000408/2023-83, resolve:
D ES I G N A R
ANA THAISE SANTANA TELES CARDOSO, matrícula Siape nº 1906396, Agente Administrativo,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015079),
da Coordenação de Educação Jurídica, da Coordenação-Geral de Formação e Educação
Continuada, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 342, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00556.002947/2021-10, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
VICTOR KLAFKE RIBEIRO, matrícula Siape nº 1684117, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014916), da
Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC, da Procuradoria da União no Estado de
Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da
União, a contar de 11 de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 348, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000487/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
CLEIDE RIBEIRO BARBOSA, matrícula Siape nº 2125702, Auxiliar Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual de Assistente Técnico, código FCE 2.05 (2102109),
da Subcorregedoria de Medidas Disciplinares do Gabinete da Corregedoria-Geral da
Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 353, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.172220/2025-10, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ELLEN CRISTINA LIMA CARNEIRO, matrícula Siape nº 2251509, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014370), da Divisão Jurídica Prioritária-
1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 354, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.172220/2025-10, resolve:
D ES I G N A R
JULIA DIAS DA COSTA VARGAS, matrícula Siape nº 1322916, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014370), da Divisão
Jurídica Prioritária-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral
Federal, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa (21015167).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 25, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
HUGO LINS GOMES FERREIRA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, no
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 33, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR
HUMBERTO JACOMINI NETO do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Acompanhamento Regional da Diretoria de Acompanhamento de Execução Orçamentária da
Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código CCE 1.13, a contar de 31 de março de 2025.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 34, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR
JOÃO ANÍBAL LOPES COELHO do cargo de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de
Acompanhamento Regional da Diretoria de Acompanhamento de Execução Orçamentária da
Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código CCE 3.10, a contar de 31 de março de 2025.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 35, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR
THAISA TELES CAVALCANTE BARROS do cargo de Assessor Técnico dos Escritórios Regionais
de Representação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 2.10, a contar de 31 de março de 2025.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA do cargo de Assessor da Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.14, a contar
de 2 de abril de 2025.
OLAVO NOLETO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 120, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1º SG (MB) SÉRGIO LISSANDRO PEREIRA DE ARAÚJO para exercer
a função de ASSISTENTE no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência
da República código Nível IV.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 121, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Sd (EB) FELIPE BASTOS DA SILVA para exercer a função de
AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível I.
YURI FALAGAN TRIGO