DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003613/2025-61, resolve:
Autorizar a alteração do Afastamento do País, de 10/02/2025 a 10/08/2025 para
06/04/2025 a 06/10/2025, referente ao deslocamento da empregada pública RENATA WOLF
SUÑE MARTINS DA SILVA, em exercício no emprego de Pesquisadora B, lotada na Embrapa
Pecuária Sul, com a finalidade de realizar capacitação na modalidade Doutorado Sanduíche,
na Texas University, a ser realizado em College Station - Estados Unidos, previamente
publicado no Diário Oficial da União, de 23/01/2025, Edição nº 16, Seção 2, Página 3.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003564/2025-66, resolve:
Autorizar a alteração do Afastamento do País, de "27/05/2024 a 26/05/2025"
para "27/05/2024 a 30/04/2025" referente ao deslocamento do empregado público
HENRIQUE ANTUNES DE SOUZA, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na
Embrapa Meio Norte, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
participar do programa cientista visitante na University of Nebraska, a ser realizado em
North Platte, Estados Unidos da América, previamente publicado no Diário Oficial da União,
de 23/05/2024, Seção 2, Página 3.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.023232/2025-72, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor JEAN CARLO CURY MANFREDINI, em
exercício no cargo de Coordenador de Administração, Orçamento e Finanças, da Coordenação-
Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais, com a finalidade de participar da 2ª Reunião de Vice-Ministros do Grupo de
Trabalho em Agricultura do G20 e da 2ª Reunião da Força Tarefa de Combate à Fome do G20,
a ser realizada na cidade de Durban, província de Kwazulu-Natal, República da África do Sul, no
período de 21 a 27/04/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 385, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.009730/2025-11, resolve:
Dispensar WILKSON OLIVEIRA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1442519, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Controle de
Resíduos e Contaminantes, da Coordenação de Caracterização de Risco, da Coordenação-Geral
de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 386, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.009730/2025-11, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1606545, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Controle de Resíduos e Contaminantes, da Coordenação de
Caracterização de Risco, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 389, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.020336/2025-25, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 28 de março de 2025, MAURICEIA CAVALCANTE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1189543, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Produção Agroflorestal, da Coordenação-
Geral de Recuperação de Áreas Degradadas, do Departamento de Reflorestamento e
Recuperação
de Áreas
Degradadas,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 27, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria
Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
Diário Oficial da União em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA º 1.393, de 21 de agosto de
2018, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste
Ministério, WILHELM NUREMBERG MOREIRA, ocorrido em 02.12.2024, pensão a VA N ES S A
CARLA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei
8112/90, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com os Art. 16 inciso I, Art. 74 e Art. 77, § 2º, inciso V alínea c, item 6, da Lei nº
8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda
Constitucional Nº 103/2019 (Processo nº 21034.013180/2024-58).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
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