DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
BERNARDO MACHADO DE OLIVEIRA FRAGA, Pesquisador do Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, para participar na "XI La Plata International School (LAPIS) on
Astronomy and Geophysics", com apresentação de trabalho intitulado "Transients and
variability studies in the era of large surveys with Artificial Intelligence", bem como de
reuniões e palestras com o grupo "S.O.S. - Supernova Observations and Simulations", em
La Plata/Argentina, de 05/04/2025 a 13/04/2025, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01206.000104/2025-37.
ADALBERTO LUÍS VAL, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA, para participar da "Meeting of the Science Panel for the Amazon - SPA",
com apresentação do Plano de Trabalho do SPA 2025 e avançar no desenvolvimento do
Relatório
da
Amazônia
de
2025 (AR2025),
em
Quito/Equador,
de
07/04/2025
a
11/04/2025,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01280.000434/2025-30.
JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Chefe da Divisão de Projetos
Estratégicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "II
Reunião do Conselho Binacional do Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica",
organizada pela Universidade da Guiana Francesa e pelo IRD, em Caiena/Guiana Francesa,
de 12/04/2025 a 15/04/2025, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo
nº 01340.001953/2025-63.
NEUSA HAMADA, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA, para participar da "II Reunião do Conselho Binacional e do Conselho Cientifico do
Centro Franco Brasileiro
de Biodiversidade Amazônica (CFBBA)",
organizada pela
Universidade da Guiana Francesa e pelo IRD, em Caiena/Guiana Francesa, de 11/04/2025
a 16/04/2025, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01280.000501/2025-16.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA, para participar da "II Reunião do Conselho Binacional do Centro Franco-
Brasileiro da Biodiversidade Amazônica", organizada pela Universidade da Guiana Francesa
e pelo IRD, em Caiena/Guiana Francesa, de 11/04/2025 a 15/04/2025, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01280.000425/2025-49.
EMANUELE
LAZZARETTI
CORDOVA
CAMPELO,
Assessora
Técnica
da
Coordenação-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MCTI, para integrar a delegação brasileira e representar o MCTI, na "60th Consultative
Group Meeting (CG)", bem como na "15th Technical Experts Group Meeting (TEG) Nuclear
Suppliers Group (NSG)", em Viena/Áustria, de 05/04/2025 a 13/04/2025, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.003258/2025-14.
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 12 de dezembro de 2024, publicado no DOU nº
240, Seção 2, Pág. 6, de 13/12/2024, referente ao afastamento do país de HEBER REIS
PASSOS,
Onde se lê: "no período "de 20/12/2024 a 26/01/2025",
Leia-se: "no período de "20/12/2024 a 22/02/2025", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01340.009616/2024-33.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro Substituto de 25 de março de 2025, publicado no
DOU nº 58, Seção 2, Pág. 4, de 26/03/2025, referente ao afastamento do país de M A R CO
ANTONIO CHAMON,
Onde se lê: "no período de 28/03/2025 a 04/04/2025",
Leia-se: "no período de 28/03/2025 a 03/04/2025", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01245.004379/2025-83.
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA CETEM Nº 5, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela
Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de
junho de 2006 e pela Portaria nº 3.679, de 18 de setembro de 2020, do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações, publicada no Diário Oficial da União nº 181 de 21 de
setembro de 2020, bem como, o Regimento Interno - CETEM, aprovado pela Portaria MCTI
Nº 7.050, de 24 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
01207.000079/2025-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JURGEN SCHNELLRATH, matrícula
SIAPE nº **438**, ocupante do cargo de Pesquisador, Classe U, Padrão III, deste Centro,
com fundamento legal nos incisos I do §s 6º e 8º do Art. 4º e § 4°do Art. 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela totalidade da remuneração,
combinado com § 18 do Art. 40 da CF de 1988.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 18, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 8.886,
publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Portaria
PR/CNEN Nº 41/2024 (SEI 2524263), que designa os integrantes do Grupo de Monitoração
Radiológica e Apoio à Resposta de Emergências Radiológicas e Nucleares - GMR/Sede,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alfredo Lopes Ferreira Filho em substituição a João
Régis dos Santos, como membro suplente da Coordenação de Monitoração e Resposta.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais designações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao
Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor público:
JULIO CEZAR D'HYPPOLITO FILHO, lotado no Serviço de Engenharia e Materiais
(SEEMA), da Coordenação de Reatores (CODRE), da Diretoria de Radioproteção e Segurança
Nuclear (DRS), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar do
Workshop
Interregional
sobre
Fundamentos de
Inspeções
Regulatórias
em
Usinas
Nucleares durante as fases de Construção e Operação, em Viena, Áustria, de 03 a
17/05/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus limitado, conforme o Processo nº
01341.001816/2025-19.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 121, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder ao servidor LEANDRO BOLZAN BÉRIA, matrícula SIAPE nº 1395212,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG,
de nível superior, para exercício na Coordenação de Portfólio e Estratégia, da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação,
da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.030060/2022-40).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 122, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de abril de 2025, JOSÉ RODRIGUES CAMELO,
matrícula SIAPE nº 220143, da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível intermediário,
do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.026484/2021-29).
JUSCELINO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997; e
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.991, de 28 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.301, de 8 de dezembro de 2010;
CONSIDERANDO a Portaria Anatel nº 2905, de 25 de setembro de 2024, que
aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2025 (PDP 2025);
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 53500.004165/2025-42, resolve:
Art. 1º Deferir o pedido de afastamento do País dos servidores Thiago de Matos
Batista, Analista Administrativo, Elvis Soriano Rodrigues, Analista Administrativo, Thiago
Pereira de Brito Vieira, Analista Administrativo, e Rodolfo Guimaraes Neumann, Analista
Administrativo, para participação no evento de capacitação "Qlik Connect 2025", a ser
realizado na cidade de Orlando/EUA, no período de 12 a 17/05/2025, inclusive trânsito,
com ônus.
Art. 2º Notifique-se o servidor e publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e
no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS MINC DE 28 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 141 Dispensar LORETA VAZ DE FREITAS VIEIRA, matrícula SIAPE Nº 1811949, do encargo
de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Contabilidade,
da
Coordenação-Geral
de Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura;
Nº 142 Dispensar LORETA VAZ DE FREITAS VIEIRA, matrícula SIAPE Nº 1811949, inscrita no
CRC/DF sob o nº 021608-O, do encargo de substituta do Contador Titular, responsável
pelas atividades de contabilidade do Ministério da Cultura, nos termos do art. 8º do
Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de outubro de 2009,
e da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro
Nacional, publicada no DOU de 20 de novembro de 2007;
Nº 143 Designar CLAUDIA MARIA CHAVES, matrícula SIAPE Nº 1842911, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral
de Orçamento, Finanças e
Contabilidade
da Subsecretaria
de
Planejamento,
Orçamento e
Administração da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo;
Nº 144 Designar CLAUDIA MARIA CHAVES, matrícula SIAPE Nº 1842911, inscrita no CRC/DF
sob o nº 021098/O, para exercer o encargo de substituta do Contador Titular, responsável
pelas atividades de contabilidade do Ministério da Cultura, nos termos do art. 8º do
Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de outubro de 2009,
e da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro
Nacional, publicada no DOU de 20 de novembro de 2007, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 151, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARUSCA CUSTÓDIO SANTANA, da função de
Coordenadora-Geral de Habilitação, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Coletiva de
Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura,
a contar de 1º de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
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