DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 451/GC1, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 00181.001974/2023-24 e nº 67000.011148/2024-
26, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Primeira-Classe
SAD JHONATA DA SILVA NUNES (Nr Ord 7358660/GAP-DF) à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço e não podendo
exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 452/GC1, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.011507/2024-45 e nº 025882/24-00.082,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Sargento SAD
HOZANA PEREIRA VAZ PINTO (Nr Ord 6018254/EMAER) à disposição do Superior Tribunal
Militar, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Superior
Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua
apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 453/GC1, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 67000.002416/2025-08 e nº 67011.000433/2025-
73, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Sargento SAD
TATIANA FIGUEIREDO CALIMAN (Nr Ord 4239040) de ficar à disposição da Caixa de
Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 454/GC1, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021 e o que consta do Processo nº 67290.002157/2024-16, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SAD JÚLIO RODRIGUES
SILVA E SOUZA JÚNIOR (Nr Ord 6926240/BAPV) à disposição do Ministério Público Militar,
a fim de prestar serviço na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho, na cidade de
Porto Velho-RO, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
Público Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua
apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo limite
de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Em consequência:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Primeira-Classe
SGS RIAN CASTRO MESSIAS (Nr Ord 7257511) de ficar à disposição do Ministério Público
Militar e de prestar serviço na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho, na cidade
de Porto Velho-RO.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 455/GC1, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67441.001394/2025-61, resolve:
DESIGNAR o Cel Med PNE Refm VALMIR SANGALLI LUCAS (Nr Ord 0492345)
para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, como Coordenador Técnico da
Seção de Pneumologia, do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), na forma da Portaria
Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7
e 3.4.1 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 459/GC1, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Médico JULIO JOSÉ
REIS DA SILVA (Nr Ord 3117740/DIRSA) para exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor
de Saúde Operacional da Diretoria de Saúde.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 460/GC1, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI,
alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada
pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67400.001624/2025-79, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente
CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS (Nr Ord 1856294/DIRAP) para exercer, interinamente,
o cargo de Subdiretor de Pessoal Civil da Diretoria de Administração do Pessoal.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Coronel Aviador ROSENVALDO DE MORAES RIBEIRO
(Nr Ord 2557754/DIRAP) de exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor de Pessoal
Civil da Diretoria de Administração do Pessoal.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 461/GC1, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67410.008204/2025-02, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, exofficio, a contar de 16 de dezembro
de 2024, o Primeiro-Tenente Engenheiro MARCELO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (Nr Ord
7542151/SERINFRA-BE), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de
acordo com o disposto no art. 115, inciso II, art. 116, inciso II, e art. 117, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterado pela Lei nº 13.954,de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 462/GC1, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67439.002974/2025-15, resolve:
PRORROGAR a designação do Maj QOMed ANP R/1 MARIO MARCIO FERREIRA
DE SOUZA LEAL (Nr Ord 2362120) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em
caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses,
como Assistente da Seção de Anatomia Patológica e Citopatologia, do Hospital Central da
Aeronáutica (HCA), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do
Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 3.4.1 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 959/GC1, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem
os incisos I e VI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada
pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no §3º do
art. 2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, na Portaria GABAER Nº 336/GC3, de
25 de julho de 2022 e o que consta no Processo nº 67050.004823/2025-56, procedente do
Estado-Maior da Aeronáutica, resolve:
Art. 1º Constituir, em caráter permanente, os integrantes do Comitê de
Governança Digital, de Segurança da Informação e de Proteção de Dados (CGDSIPD),
composto pelos militares a seguir relacionados:
I - Presidente:
Maj Brig Ar Sergio Barros De Oliveira (EMAER)
II - Representante de cada unidade finalística:
Maj Brig Ar Fernando César da Costa e Silva Braga (COMGEP)
Brig Eng Fernando Marcus da Rocha Cerqueira (COMGAP)
Brig Ar Alessandro Cramer (COMAE)
Brig Ar Alvaro Marcelo Alexandre Freixo (COMPREP)
Brig Eng Andre Eduardo Jansen (DECEA)
Brig Int Eduardo Quesado Filgueiras (SEFA)
Brig Ar Eduardo Alexandre Bacelar (DCTA)
III - Titular da unidade de Tecnologia da Informação:
Brig Eng Sérgio Ricardo de Assis (DTI)
IV - Titular da unidade de Comunicação:
Brig Eng Andre Eduardo Jansen (DECEA)
V - Gestor de Segurança da Informação e Cibernética:
Brig Eng Sérgio Ricardo de Assis (DTI)
VI - Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais:
Brig Ar Fábio Luís Morau (EMAER)
VII - Secretário:
Brig Ar Fábio Luís Morau (EMAER)
Art. 2º Revogar a Portaria GABAER Nº 1498/GC1, de 22 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.987/3PC2, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67510.004669/2025-58,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a LUCIENE ROSE LEMES (Nr Ord 4658345), SIAPE nº
1484359, no cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe D, com denominação
de Professor Associado, nível 3, no regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o Art. 20, § 2º,
inciso I, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 87173.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 1.988/3PC2, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67564.000438/2025-40,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ARY LOPES DOS SANTOS (Nr Ord 4503368), SIAPE nº
0749367, no cargo de Técnico de Nível Médio, código 481341, classe "S", padrão III, NI, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, acrescida da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI correspondente a 4/10 (quatro décimos) de FG-3, prevista no
Art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45, de 04 de setembro de 2001. Código de vaga nº 477906.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.010/3PC2, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67612.008234/2025-34,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a MÁRCIO EUSTÁQUIO DE CASTRO (Nr Ord 4548361),
SIAPE nº 0197443, no cargo de Técnico em Eletrônica e Telecomunicação, código 013004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Código de
vaga nº 85040.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO