DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S Ten Cav
(043522984-4) ELIAS FERNANDES
9º B Sup;
S Tem Mus
(118255693-4) ELIENAI DE AZEVEDO
V A S CO N C E LO S
2º BI Mtz (Es);
S Ten Com
(049892453-9) FRANCISCO RODRIGUES SILVA
5º CTA;
S Ten Inf
(102886704-0) GILCIMAR PACHECO MARCELINO Cia C/9º Gpt Log;
S Ten Cav
(041992104-4) IRAJARA EDENIR VARGAS DO
AMARAL
20º RCB;
S Ten Mus
(020433044-3) IVO BITTENCOURT DE FREITAS
10º BIL-Mth;
S Ten Mus
(019491873-6) JOSUEL DA SILVA
10º BIL-Mth;
S Ten Mat Bel (011286894-8) JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE SOUZA Pq R Mnt/12ª RM;
S Ten Sau
(011204014-2) MARCIO TEIXEIRA DA SILVA
H Mil A Manaus;
S Ten Com
(042044244-4) RENIER AFONSO RAMOS
18º B Trnp;
S Ten Com
(011204464-9) RINALDO PEDRO DOS SANTOS
5º CTA;
S Ten Com
(053572294-6) RINALDO PIMENTEL DO PRADO Cia C 14ª Bda Inf
Mtz;
S Ten Mat Bel (011288594-2) RONALDO DAS NEVES
F E R N A N D ES
25º B Log (Es);
1º Sgt Eng
(040087315-4) REGINALDO FERREIRA DUARTE
2º BEC;
2º Sgt QE
(020440224-2) ANTONIO IVANISIO SOUSA
BRASIL
28º BI Mec; e
2º Sgt QE
(101060414-6) RISON BARBOSA DA SILVA
2º BEC.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 268/COM1ºDN, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no § 4º, do art. 121 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019; e combinado com a subalínea II, das alíneas b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a
Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, à 1º Ten (RM2-T) 19.0840.05 ANA BEATRIZ AZEVEDO RAMOS, a
partir de 16MAR2025, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente no
Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T/2024), não fazendo jus à compensação
pecuniária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 16MAR2025.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 273/COM1ºDN, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no § 4º, do art. 121 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019; e combinado com a subalínea II, das alíneas b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a
Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, o CT (RM2-T) 17.0909.97 JOHN TALES DE OLIVEIRA, a partir de
16MAR2025, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente no Quadro
Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T/2024), não fazendo jus à compensação
pecuniária.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 16MAR2025.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 306/COM1ºDN, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1º e o § 4º, do
art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da
alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, o 1º Ten (RM2-
Md) 24.0004.26 YOHANN RIEGER HOFFMAN KAIZER, e incluir na Reserva Não Remunerada,
por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 307/COM1ºDN, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de
1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no
§ 4º, do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II, das alíneas b
e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, o 2º Ten (RM2-Md) 24.2820.22 JOÃO GABRIEL LEITE, a partir
de 16MAR2025, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente no Quadro
de Apoio à Saúde (CP-CSM-Md/2024), não fazendo jus à compensação pecuniária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 16MAR2025.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 118/COM4ºDN, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo § 1º, art. 48 do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento da
Reserva da Marinha), e de acordo com a alínea a do § 3º, § 4º, ambos do art. 121 da Lei
nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão
do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o 1º Ten (RM2-Md) 17.0397.03 CARLOS HENRIQUE
VASCONCELOS DE MENÊZES, da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 20 de março
de 2025 (término da 4ª prorrogação), por não desejar prorrogar o Tempo de Serviço
Militar, de acordo com o Termo de Desistência, enviado através do e-mail nº 237/2025, do
HNBe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
efeitos administrativos ao dia 20 de março de 2025.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 192/CPESFN, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos
termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e do art. 97, todos
da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares,
resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo
quadro, em 17MAR2025, o 2ºSG-FN-IF
87.3420.57 EDILVANO OLIVEIRA BATISTA DE SOUZA, agregado pela Portaria n° 263/2024,
deste Comando.
Art. 2º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a
partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva
remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os
incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de
Reestruturação da Carreira Militar:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
12MAR2025
SO-FN-ES 06.7072.62 ALBERTO LUIZ PACHECO SANTOS
5º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
11MAR2025
SO-FN-CN 06.8324.82 RODRIGO BERGARA DE FREITAS COSTA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
12MAR2025
SO-FN-IF 87.2335.92 JOSE FRANCISCO PEREIRA JUNIOR;
SO-FN-IF 87.1853.85 ROGERIO DE OLIVEIRA LIRA; e
2ºSG-FN-MO 87.3359.21 ANDERSON SANTANA DOS SANTOS.
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
08MAR2025
SO-FN-MO 87.3368.47 GUTEMBERG LIMA RODRIGUES
10MAR2025
SO-FN-IF 87.3370.61 LEONARDO HENRIQUE SOARES DE LIMA
13MAR2025
SO-FN-EG 87.3374.87 RENATO CAMPOS BENTO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
13MAR2025
SO-FN-IF 87.3353.61 HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS
BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS
13MAR2025
SO-FN-BD 87.3375.33 RICARDO BRITO DE MACEDO; e
SO-FN-IF 06.4858.04 ADRIANO DE AMORIM VITAL.
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
17MAR2025
2ºSG-FN-IF 87.3420.57 EDILVANO OLIVEIRA BATISTA DE SOUZA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
18MAR2025
2ºSG-FN-IF 87.3417.27 RICARDO ALEXANDRE FARIA DE LEMOS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
18MAR2025
SO-FN-AT 06.9655.47 ANDERSON CARLOS PEREIRA MACHADO
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA
17MAR2025
SO-FN-EG 87.3368.12 FLAVIO LUCIO GARCIA MOURA
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo
da Marinha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 196/CPESFN, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos
termos do inciso II do art. 50, do inciso IV do art. 81, do inciso I do art. 96 e do art. 97,
todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares,
resolve:
Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da
data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na
presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira
Militar:
COMANDO DA DIVISÃO LITORÂNEA
19MAR2025
CMG (FN) 86.9701.60 LUIGGI CAMPANY DE OLIVEIRA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma à Organização Militar
onde serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS