DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21
de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, CLÉIA DE JESUS MACEDO AMORIM, CPF nº
***.926.101-**, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica
do Encceja da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica do Inep, a contar de 1º de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 134, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Mara Fernandes Muler,
Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica - DAEB, para participar da 59ª Reunião do Pisa Governing Board - PGB,
promovida pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de
04 a 11 de maio de 2025 (trânsito incluso), em Istambul, Turquia, com ônus (passagens e
diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro
de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de
11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Christyne Carvalho da Silva,
Coordenadora de Estatísticas Internacionais Comparadas, da Diretoria de Estatísticas
Educacionais - DEED, para participar do Workshop sobre Análise de Banco de Dados - IDB da
TALIS 2024, promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Ec o n ô m i c o
(OCDE) em parceria com a Associação Internacional para Avaliação do Desempenho
Educacional (IEA), de 10 a 17 de maio de 2025 (trânsito incluso), em Hamburgo, Alemanha, com
ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Melissa Riani Costa Machado,
Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Estatísticas
Educacionais- DEED, para participar do Workshop sobre Análise de Banco de Dados - IDB
da TALIS 2024, promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) em parceria com a Associação Internacional para Avaliação do
Desempenho Educacional (IEA), de 10 a 17 de maio de 2025 (trânsito incluso), em
Hamburgo, Alemanha, com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 180, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o art. 22, anexo
I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
9.432, de 29 de junho de 2018, e no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e considerando:
a) a necessidade de assessorar pedagogicamente a equipe técnica da DAEB/INEP nas várias
fases de composição e validação de instrumentos; b) as demandas para montagem de provas
dos Exames e Avaliações da Educação Básica; c) inexistência de pesquisadores do Inep com
formação acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-pedagógica da equipe
da DAEB/INEP sobre Exames e Avaliação com alto valor agregado, reforçando a necessidade de
ampliar a equipe qualificada, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão de Assessoramento Técnico-
Pedagógico especializada em questionários para Exames e Avaliações da Diretoria de Avaliação
da Educação Básica (DAEB):
. .1.
.Alline Nunes Andrade
.***.340.585-**
. .2.
.Ana Marta Aparecida de Souza Inez
.***.991.356-**
. .3.
.Ângela Maria Scalabrin Coutinho
.***.424.819-**
. .4.
.Antonio Virgilio Bittencourt Bastos
.***.672.645-**
. .5.
.Beatriz de Oliveira Abuchaim
.***.960.510-**
. .6.
.Beatriz Mangione Sampaio Ferraz
.***.866.948-**
. .7.
.Bruno Tovar Falciano
.***.872.737-**
. .8.
.Calinca Jordânia Pergher
.***.026.500-**
. .9.
.Cesar Augusto Amaral Nunes
.***.171.588-**
. .10.
.Cláudia Oliveira Pimenta
.***.770.558-**
. .11.
.Cristiane Machado
.***.206.908-**
. .12.
.Denise de Souza Fleith
.***.134.721-**
. .13.
.Eloisa Maia Vidal
.***.810.764-**
. .14.
.Fernando Dagnoni Prado
.***.256.198-**
. .15.
.Fernando Luiz Cássio Silva
.***.584.388-**
. .16.
.Gabriela Moriconi
.***.312.718-**
. .17.
.Girlene Ribeiro de Jesus
.***.398.693-**
. .18.
.Josemberg Moura de Andrade
.***.182.104-**
. .19.
.Lívia Maria Fraga Vieira
.***.800.896-**
. .20.
.Mariângela Graciano
.***.768.708-**
. .21.
.Marina Campos de Avelar Maia
.***.386.969-**
. .22.
.Marisa Ferreira
.***.643.063-**
. .23.
.Mônica Correia Baptista
.***.703.706-**
. .24.
.Monica Ribeiro da Silva
.***.856.108-**
. .25.
.Ocimar Munhoz Alavarse
.***.257.098-**
. .26.
.Patrícia Maria de Souza Santana
.***.886.576-**
. .27.
.Paulo de Martino Jannuzzi
.***.428.828-**
. .28.
.Paulo Fochi
.***.094.500-**
. .29.
.Rachel Meneguello
.***.398.018-**
. .30.
.Roberto Catelli Junior
.***.820.168-**
. .31.
.Sabrina Moehlecke
.***.341.158-**
. .32.
.Sandra Maria Zakia Lian Sousa
.***.677.038-**
. .33.
.Telma Pileggi Vinha
.***.037.428-**
. .34.
.Viviane Fernandes Faria Pinto
.***.125.311-**
Art. 2º Fica revogada a Portaria Inep nº 140, de 24 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 208, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006916/2025-81, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MIYUKI YAMASHITA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1559554, para participar de NARST
Conference, em Washington/EUA, no período de 19.03.2025 a 01.04.2025, com ônus
limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com
o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 209, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035025/2024-51, resolve:
Autorizar o afastamento de FLAVIA ADAIS ROCHA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório - Química, matrícula SIAPE nº 2386222, para realizar
Doutorado na University of Manitoba, em Winnipeg/Canada, no período de 01.01.2025 a
31.12.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já
transcorrido, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 210, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007148/2025-82, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NATALLYA DE ALMEIDA LEVINO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2002234, para participar
de Evento "Brazil Conference", em Boston/Estados Unidos, no período de 09.04.2025 a
16.04.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já
transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da
Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 211, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007051/2025-70, resolve:
Autorizar o afastamento do país de WILMO ERNESTO FRANCISCO JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1649919, para participar de Evento
"98th Narst Annual Conference", em Washington/Estados Unidos, no período de 19.03.2025 a
31.03.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 212, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006537/2025-91, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RODRIGO DE BARROS PAES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1670207, para participar do Evento "Mobile
World Conference (MWC)", em Barcelona/Espanha, no período de 03.03.2025 a 14.03.2025, com
ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com
o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 219, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036849/2024-48, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/90, THIAGO HENRIQUE FERNANDES PEREIRA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime
de dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Letras (FALE), código da vaga nº 714075.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 221, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028603/2024-01, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/90, ALAN BRASILEIRO DE SOUZA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos,
vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação
exclusiva, com lotação no Campus Arapiraca/Arapiraca (Sede), código da vaga nº 854069.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 222, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036080/2024-68, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, WILLAMS HENRIQUE DA COSTA MAYNART, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 01, 20 horas semanais de trabalho, com
lotação na Escola de Enfermagem - EENF, no Campus A. C. Simões, código da vaga nº 714890.
JOSEALDO TONHOLO
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