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DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º O(A) servidor(a) MARIA GORETH ARAÚJO REIS, SIAPE nº 1815053,
Pedagogo(a), fica dispensado(a), a pedido, a partir de 1 de abril de 2025, da Função
Gratificada de Coordenador(a) de Assistência Estudantil (CAE), código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Reitoria.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 494/REIT - CGAB/IFRO, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada
no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Processo SEI
nº 23243.001345/2024-17, em especial atenção ao Parecer de Análise de Nepotismo (SEI
nº 2602149), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) LUCIANA RIBEIRO TIBURTINO AGUIAR, SIAPE nº
3160269, Pedagogo(a), está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Assistência Estudantil (CAE), código FG-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 496/REIT - CGAB/IFRO, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº
23243.002735/2025-87, resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 17 de abril de 2025 a 5 de maio
de 2025, do(a) servidor(a) LETÍCIA CARVALHO PIVETTA, SIAPE nº 1681199, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) e em exercício no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná, fica autorizado para
participação nas atividades do Programa de Desenvolvimento Profissional para Gestores
IFRO Global Leaders 2025, realizado em universidades, colleges e escolas técnicas
canadenses, no período mencionado.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º será concedido com ônus limitado
para a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
certificado/relatório das atividades realizadas no Programa será de 30 (trinta) dias, a contar
da data de encerramento deste afastamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 73, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017
(SEI n.º 0002097) e
posteriores; considerando o Processo
SEI n.º
23243.003681/2025-77, em especial o Despacho 31 (SEI n.º 2594507), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) JOMEL FRANCISCO DOS SANTOS, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1334263, está designado(a), de 31/03 a
07/04/2025, a Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de
Bacharelado em Agronomia, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.191/IFSP, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005708.2025-94, resolve:
Dispensar o servidor ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 221****, SIAPECAD nº
0198****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Tecnico em Logistica do Campus Jacarei, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em Logistica do
Campus Jacarei. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.192/IFSP, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.005717.2025-85, resolve:
Designar a servidora RAQUEL SOUZA MATTANA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 166****, SIAPECAD nº 0143****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em Logistica do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 11 de
abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.195/IFSP, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005787.2025-33, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE ALDO NEVES, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 105****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta
Educacional do Campus São José do Rio Preto, do cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria
Adjunta Educacional do Campus São José do Rio Preto. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.196/IFSP, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005785.2025-44, resolve:
Nomear o servidor ANTONIO FELICIO FILHO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, para ocupar cargo de Diretor
Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus São José do Rio Preto.
Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.204/IFSP, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000520.2025-02, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DENIVALDO APARECIDO GARAVELLO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 103****, SIAPECAD nº 0193****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria
Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Catanduva, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do
Campus Catanduva. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
PORTARIA Nº 1.205/IFSP, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000524.2025-82, resolve:
Designar o servidor DEJAIR JOSE DE MATOS, ocupante do cargo de Tecnologo
Formacao, SIAPE nº 105****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus
Catanduva, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Manutenção,
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 520, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais e na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação, em caráter efetivo, da candidata nomeada pela
Portaria REI/IFTO nº 334/2025, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, seção 2, página 33, para o cargo de professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, conforme segue:
.
.Ordem de Nomeação
.Nome
.Área
.Código da vaga
/Origem da
vaga
.Regime de Trabalho
.Unidade de Lotação
.
. 1º - AC
.LELMA NUNES SILVA
.Letras: Português/Libras
.0711391 
- 
Redistribuição 
da
servidora Carina Aparecida Lima
de Souza, IFTO/UFV, Portaria MEC
nº 
553,
de 
7/6/2022,
DOU
8/6/2022.
.40 horas com Dedicação
Exclusiva
.Campus Colinas do Tocantins
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

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