DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 237, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.035478/2024-87, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, ELAINE FERNANDA DOS SANTOS, habilitado/a em concurso público de provas e
títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação
exclusiva, com lotação no/a ICBS, Campus A. C. Simões, código da vaga nº 0848471.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 238, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035537/2024-17, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, THAIS LOGETTO CAETITÉ GOMES, habilitado (a) em concurso público de provas
e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação
exclusiva, com lotação no (a) CENTRO DE TECNOLOGIA-CTEC, código da vaga nº 714652.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 571, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista aprovação da nova redação do Regimento da Pro-Reitoria de Assuntos
Comunitários e Estudantis - Prace, conforme Resolução nº 20, de 27/02/2025, publicada
dia 10/03/2025, do Conselho Universitário (Consuni), resolve:
Alterar a nomenclatura da função gratificada de Chefe de Departamento de
Assistência Prioritária (DAP) - FG.1 para Coordenador de Assistência Prioritária (CAP) - FG.1,
vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (PRACE), desta
Universidade, ocupada pela servidora Daniela Ketryn Pereira Machado, matrícula Siape nº
2100696, ocupante do cargo de Assistente em Administração, designada pela Portaria
UNIFAL-MG nº 1412/2024, publicada no DOU em 16-08-2024, Seção 2, fls. 20.
Alterar a nomenclatura da função gratificada de Chefe Departamento de Apoio e
Acompanhamento (DAA) - FG.1 para Coordenador de Desenvolvimento e Acompanhamento
Acadêmico (CDAA) - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis
(PRACE), desta Universidade, ocupada pela servidora Michelle Cristine da Silva Toti,
matrícula Siape nº 2938975, ocupante do cargo de Pedagogo, designada pela Portaria
UNIFAL-MG nº 166/2025, publicada no DOU em 03-02-2025, Seção 2, fls 38.
Alterar a nomenclatura da função gratificada de Chefe de Departamento de
Inclusão e Direitos Humanos (DIDH) -FG.1 para Coordenador de Relações Comunitárias e
Interseccionalidades (CRCI) - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e
Estudantis (PRACE), desta Universidade, ocupada pela servidora Kênia Eliber Vieira, matrícula
Siape nº 1672410, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, designada pela
Portaria UNIFAL-MG nº 165/2025, publicada no DOU em 03-02-2025, Seção 2, fls 38.
Alterar a nomenclatura da função gratificada de Chefe de Departamento de
Promoção e Prevenção (DPP) - FG.1 para Coordenador de Saúde (CS) - FG.1, vinculada à
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (PRACE), desta Universidade, ocupada
pelo servidor Marcos Coelho Bissoli, matrícula Siape nº 2275357, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria nº UNIFAL-MG nº 1781/2018,
publicada no DOU em 31-08-2018, Seção 2, fls 32.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 476, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta
no processo nº 23096.015440/2025-10, resolve:
Art. 1º Revogar com efeito retroativo a 17 de março de 2025, a cessão para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, da servidora AMANDA MANUELLA
DANTAS NOBRE, matrícula Siape: 2762918, cargo: Enfermeiro, lotada no Hospital
Universitário Alcides Carneiro desta Universidade.
Art. 2º Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora supracitada na
Unidade Organizacional de origem, a partir de 17 de março de 2025.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 115, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado
no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts.
25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em
vista o que consta no Processo nº 23852.000718/2025-37, resolve: 
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a FLAVIA FONSECA FERNANDES,
Matrícula nº 3377003/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de
Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmica
na "American Thoracic Society (ATS) International Conference 2025", com apresentação
do trabalho titulado "Detective Work in Polypharmacy: Using the Naranjo Algorithm to
Pinpoint Adverse Drug Reactions in Cystic Fibrosis", na cidade de San Francisco, Estados
Unidos da América, no período de 14/05/2025 a 23/05/2025 (trânsito incluso), com
ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso
II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 116, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001218/2025-12, resolve: 
Art. 1º Dispensar ULYSSES ROCHA FILHO, Matrícula nº 1676003/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Letras - Português/Inglês,
do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Dispensar LUCIANE GUIMARÃES DE PAULA, Matrícula nº 1793735/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Letras -
Português/Inglês, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de
Catalão.
Art. 3º Designar ALEXANDER MEIRELES DA SILVA, Matrícula nº 1615435/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Letras - Português/Inglês, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal
de Catalão, FCC. 
Art. 4º Designar LUCIANE GUIMARÃES DE PAULA, Matrícula nº 1793735/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso
de Letras - Português/Inglês, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade
Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir do dia
01/05/2025.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 989/PROGEP/UFC, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015337/2025-17, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SULANNY DE SOUZA SAMPAIO MAIA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2996301, SIAPECAD nº 02183834,
lotada e em exercício no(a) Divisão de Cadastro, da função de Diretora, FG - 01, do(a)
Divisão de Cadastro. Efeitos a partir de 07 de abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 999/PROGEP/UFC, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.014933/2025-71, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora FRANCISCA CLOTILDE DE ANDRADE MAIA,
ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3389145, SIAPECAD nº
02459103, lotada no(a) Campus da UFC de Russas, da função de Assistente Técnico, FG -
02, do(a) Campus da UFC de Russas. Efeitos a partir de 27 de março de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.005/PROGEP/UFC, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015723/2025-09, resolve:
Designar o servidor ADRIANO LEITE BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2300141, SIAPECAD nº 02059825, lotado no(a) Divisão de
Cadastro, para exercer a função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Cadastro. Efeitos a
partir de 07 de abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.009/PROGEP/UFC, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.014933/2025-71, resolve:
Designar a servidora CAMILA BARROCAS SILVEIRA MELO, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1954559, SIAPECAD nº 02217568, lotada no(a)
Campus da UFC de Russas, para exercer a função de Assistente Técnico, FG - 02, do(a)
Campus da UFC de Russas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 97, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.002066/2025-89, resolve:
Art.1º Retificar a portaria nº 86 de 28 de março de 2025, publicada no DOU
Seção 2, Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025, que declara a vacância do cargo de
Professora do Magistério Superior, ocupado por CAROLINA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº
1234648, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Onde se lê:
... a partir de 01 de abril de 2025.
Leia-se:
... a partir de 02 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
JOÃO PAULO SALES MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 91, de 01 de abril de 2025, que trata da nomeação de VINÍCIUS
GAMARRA ANDRADE SOUSA, para exercer o Cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Classe D, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, publicado no DOU em: 02/04/2025, Edição: 63, Seção: 2, Página: 29,
e considerando o processo nº 23855.005664/2023-46, ONDE SE LÊ: "Portaria nº 91, de 01
de abril de 2025", LEIA-SE: "Portaria nº 92, de 01 de abril de 2025".