DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 543, DE 2 DE ABIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.012616/2025-19, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a REGINA MARIA BRAGA CARNEIRO,
quota parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-
servidor JOAO LUIZ DE AQUINO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 295083, com Fundamento
Legal: Art. 23, 24 caput, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
13/03/2025, data do óbito.
SONIA LOPES VICTOR
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 880, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
digital nº 23068.014108/2025-67, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 841/2025-PROGEP, publicada no
DOU em 28/03/2025, Seção 2, Página 26, referente à dispensa de PEDRO PIGNATON
NEGRI, matrícula SIAPE nº 2180110, da função de Coordenador de Sistemas Acadêmicos
(STI), na seguinte forma: onde se lê: "...Dispensar PEDRO PIGNATON NEGRI..."; leia-se:
"...Dispensar, a pedido, PEDRO PIGNATON NEGRI.", com efeitos a partir de 28/03/2025.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 678, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.156521/2025-98, resolve:
Art. 1º Dispensar GISELE FREITAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2806478, da
função gratificada de Assistente da Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- Código FG-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 1.323, de 28/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 680, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.156521/2025-98, resolve:
Art. 1º
Designar PATRICIA NOGUEIRA
ALVES ANTUNES,
Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 3139313, para exercer a função
gratificada de Assistente da Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código
FG - 4 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 810, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e; Considerando toda documentação constante do Processo
nº 23069.020145/2022-51; Considerando em especial o Parecer nº 00256/2023/C J/PF-
UFF/PGF/AGU
e o
Despacho de
Aprovação nº
00651/2023/CHGAB/PFUFF/PGF/AGU
constantes do Processo nº 23069.020145/2022-51, resolve:
Art.1º Aplicar a sanção disciplinar de SUSPENSÃO, de 90 (noventa) dias, a partir
da publicação desta Portaria, ao servidor Marcus Vinicius Correa Carvalho, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1431997, com base no art. 127, II e 130 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.723, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito,a pedido do interessado, os termos da Portaria nº 1367,
publicada no D.O.U. de 18/03/2025, que autorizou a cessão do servidor JOSE MAU R O
GOUVEIA DE MEDEIROS, Matrícula nº 1178011/SIAPE, Arquivista, lotado no Centro de
Informação, Documentação e Arquivo, para exercício junto ao Ministério da Fazenda, com
percepção de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, no Núcleo de Documentação
Arquivo e Informação, da Coordenação de Gestão Corporativa, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do
Tesouro Nacional. (Processo nº 23070.001493/2025-33)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.791 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Técnico em Eletrotécnica, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III,
Padrão 04, ocupado por FERNANDO JULIO BARROS, Matrícula nº 3160812/SIAPE, lotado no
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, a contar de 27/03/2025, por posse em outro cargo
inacumulável, ficando dispensado da função de Substituto do Coordenador de Ações
Culturais, que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.017300/2025-66)
Nº 1.803 - Art. 1º Reconduzir FABIANO MOLINOS DE ANDRADE, Matrícula nº
1704042/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenador do Curso de Química
- Bacharelado do Instituto de Química, FCC.Art. 2º Designar MARTIN SCHWELLBERGER
BARBOSA, Matrícula nº 3218983/SIAPE, Professor Adjunto, ao encargo de Vice-
coordenador do Curso de Curso de Química - Bacharelado do Instituto de Química.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
02/05/2025. (Processo nº 23070.017823/2025-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 365 - Dispensar, a pedido, GABRIELA ALVES CAMPOS, Matrícula nº 3390274/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Produtor(a) Cultural, lotado(a) na Pró-Reitoria de Extensão,
Cultura e Esporte (PROECE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do cargo de Coordenador(a) da Coordenação do Centro de Divulgação Científica e
Cultural da Diretoria de Extensão, Cultura e Esporte da PROECE, FG-2, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.002072/2024-21).
Nº 368 - I - Dispensar, a pedido, HUGO MACHADO SANCHEZ, Matrícula nº 1064931/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, CD-4, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União;
II - Designar GABRIELA ALVES CAMPOS, Matrícula nº 3390274/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Produtor Cultural, lotado(a) na Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e
Esporte (PROECE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, CD-4, nos termos do art. 15, § 4º da Lei
nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000732/2024-30).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 406, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art.
1º Designar
ANDERSON JOSÉ,
SIAPE
1422059, para
a função
de
COORDENADOR DO CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS DA REABILITAÇÃO E DESEMPENHO
FÍSICO-FUNCIONAL, da Faculdade de Fisioterapia, código FUC-01, com mandato de
01/04/2025 a 31 /03/2028, conforme Processo nº 23071.913799/2025-24, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 412, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CIRO JOSÉ BRITO,
Matrícula SIAPE nº 1785385, lotado no Departamento de Educação Física - Campus
Governador Valadares, para participar no pós-doutorado em Universidad de Santiago de
Chile, na cidade de Santiago, no Chile, de 22/04/2025 a 29/04/2025, incluindo
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.913474/2025-41.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 408, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal /UFJF nº 363, de 21/03/2025, DOU de
24/03/2025, seção 2, página 45, nos seguintes termos:
Onde se lê: "1.1 THALITA FERREIRA LIMA"; leia-se: "1.1.1 THALITA FERREIRA
LIMA DE PAULA".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 409, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF nº 363, de 21/03/2025, DOU de 24/03/2025, seção 2, página 45, objeto do
Edital nº 97/2022, conforme abaixo discriminado:
1- IGOR GUIMARÃES SILVA, nomeado para o Campus Juiz de Fora, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, processo nº 23071.903788/2025-36, em virtude de sua desistência formal
de investidura no cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do
Regimento Geral da UFLA, na Resolução Normativa CEPE nº 054 de 6 de junho de
2023, e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de 25/3/2025,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Vinícius de Souza
Cantarelli, matrícula nº 1462611, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Zootecnia (DZO/FZMV), para participação em Pós-
Doutorado (Estágio de Pós-Doutoramento), na University of Saskatchewan, no Canadá,
na área de concentração Swine Nutrition and Health, no período de 15/7/2025 a
14/7/2026.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento
concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão (CEPE). Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Presidente