DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
RESOLUÇÃO Nº 69, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento
Geral da UFLA, na Resolução Normativa CEPE nº 054 de 6 de junho de 2023, e tendo em
vista o que foi deliberado em sua reunião de 25/3/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Antonio Carlos Cunha
Lacreta Junior, matrícula nº 1428362, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Medicina Veterinária (DMV/FZMV), para participação
em Pós-Doutorado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Portugal,
no período de 1º/5/2025 a 30/4/2026.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento
concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE). Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 70, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento
Geral da UFLA, na Resolução Normativa CEPE nº 054 de 6 de junho de 2023, e tendo em
vista o que foi deliberado em sua reunião de 25/3/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Flavio Augusto de Melo
Marques, matrícula nº 2068817, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Física (DFI/ICN), para Participação em Pós-Doutorado no
Istituto dei Sistemi Complessi (ISC), do Consiglio Nazionale delle Ricerche (CNR), na Itália,
no período de 5/5/2025 a 4/5/2026.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento
concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE). Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Presidente
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.633, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.217691/2025-05,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 20/03/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Diogo Ferreira do Nascimento, matrícula
SIAPE nº 1266066, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, lotado no Colégio Técnico, do
quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.767 - Dispensar o servidor Samuel Pereira da Rocha, matrícula SIAPE nº 3375914,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, da função de Chefe da Seção de
Manutenção de Instalações da Divisão de Manutenção do Campus Pampulha, código FG-
04, do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, a partir de
17/03/2025.
Nº 2.769 - Dispensar a servidora Simone de Almeida Oliveira Ramos, matrícula SIAPE nº
2677959, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe
da Seção de Pessoal, código FG-04, da Escola de Ciência da Informação, a partir da
publicação da portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.770 - Designar o servidor César Antônio da Costa, matrícula SIAPE nº 1645865,
ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, para exercer a função de Chefe, da Seção de
Pessoal, código FG-04, da Escola de Ciência da Informação, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.792 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Juliana Silva Barra, matrícula
SIAPE nº 3314552, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de
Graduação em Medicina, da Faculdade de Medicina, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.813 - Dispensar a servidora Cleide Lucas Correa, matrícula SIAPE nº 3355430,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de chefe da
Secretária do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Ambiente Construído e
Patrimônio Sustentável, código FG-04, da Escola de Arquitetura, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.815 - Designar a servidora Cleide Lucas Correa, matrícula SIAPE nº 3355430,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenadora Administrativa, da Escola de Arquitetura, código FG-01, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.821 - Designar o servidor Lucas Daian Dias Siqueira, matrícula SIAPE nº 3349612,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretário da Secretaria Administrativa de Ensino da Escola de Ciência da Informação,
código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 226, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024,
publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º- Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da
Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações,
os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023,
publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n°
002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, e reclassificação pelo Edital nº 006/2024,
de 14 de maio de 2024, publicado no DOU de 15/05/2024.
. .CARGO 
DE
NÍVEL 
MÉDIO,
CLASSE 
D,
PADRÃO 1 - 40
HORAS
SEMANAIS
.
.
.
.
.
.
. .Nome 
do
Candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
.Class.
.Código de
Vaga
.Origem da vaga
. .JULIANA 
LIMA
CO E L H O
Z A R AT I N
.Assistente 
em
Administração
.Araguaína
.Negro
.11º
.293102
.Vaga 
proveniente
do 
pedido
de
vacância 
por
motivo 
de
posse
em 
outro
cargo
inacumulável 
do
servidor 
Richard
Ghty 
Soares,
Portaria nº169, de
10 de março de
2025.
. .RONEY
CORREIA 
DA
S I LV A
.Técnico 
em
Tecnologia 
da
Informação
.Araguaína
.Ampla
Concorrência
.6º
.870572
.Vaga 
proveniente
do 
pedido
de
vacância 
por
motivo 
de
posse
em 
outro
cargo
inacumulável 
da
servidora 
Anna
Flávia 
Martins
Duarte, Portaria nº
204, 
de 
21 
de
março de 2025.
. .CARGO DE NÍVEL
SUPERIOR, CLASSE
E, PADRÃO 1 - 40
HORAS SEMANAIS
.
.
.
.
.
.
. .Nome 
do
Candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
.Class.
.Código 
de
Vaga
.Origem da vaga
. .DAVID 
NERES
M O N T E LO
.Contador
.Araguaína
.Ampla
Concorrência
.7º
.1022238
.Vaga 
proveniente
de 
vacância 
por
motivo de posse em
outro 
cargo
inacumulável 
do
servidor Alan Silva
dos Santos, Portaria
nº 207, de 26 de
março de 2025.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da
Lei 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 229, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Isabela Cecilio Sahium Oliveira, matrícula
Nº 1281679, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT,
a partir de 27/03/2025.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 261, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar TAISE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE Nº 3215577, para o
encargo de substituta eventual da Diretora de Saúde Universitária, Código CD-04, vinculado
à Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 262, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Dispensar RAIANE COSTA SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1155553, do
encargo de substituta eventual da Diretora de Saúde Universitária, Código CD-04, vinculado
à Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS