DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.295, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000092/2025-90, resolve:
Conceder Pensão Civil a VERA LÚCIA BARBOSA SILVA viúva do servidor JOSÉ
ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0676543, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
horas semanais, falecido em inatividade funcional em 04/03/2025, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo
222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e
24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 350, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que consta no processo nº
23007.00006061/2025-45, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do (a) servidor(a) pertencente ao Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB na forma abaixo indicada:
Nome: Priscila Carvalho Lopes
Matrícula SIAPE nº: 1558340
Cargo: Assistente Social
Para: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC
Cargo ocupado: Diretora de Defesa dos Direitos Humanos, código FCE 1.15
Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 150, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a
partir de
01/03/2025, GUILHERME
MOREIRA FERNANDES,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1153042, da função de Coordenador do
Colegiado do Curso de Graduação em Comunicação Social - Jornalismo do Centro de Artes,
Humanidades e Letras (CAHL), código FUC-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 570, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AZEMAR DOS SANTOS SOARES
JUNIOR, matrícula n.º 2310142, Professor Adjunto do Departamento de Práticas
Educacionais e Currículo - CE, para realizar visita técnica à Universidade de Buenos Aires,
na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 28.04.2025 a 06.05.2025, inclusive
trânsito, com ônus para CAPES, conforme processo n.º 23077.037474/2025-85.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 575, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MAGNO FRANCISCO DE JESUS
SANTOS, matrícula n.º 2277360, Professor Adjunto do Departamento de História - CCHLA,
para participar do "VIII Encuentro Espacios (trans)nacionales: cooperacioìn intelectual,
circulacioìn y conexiones en Ameìrica Latina, siglos XIX-XXI del grupo Trabajo Intelectual,
Pensamiento y Modernidad en Ameìrica Latina (TIPMAL) de la Asociacioìn de Historiadores
Latinoamericanistas Europeos (AHILA)", na cidade de Lima, no Peru, no período de
21.05.2025 a 27.05.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - projeto 542023 -
FUNPEC/UFRN/PROGRAMA DE FORTALECIMENTO, subprojeto 17 - LIMITES NA ESCRITA DA
HISTÓRIA NO ANTIGO NORTE DO BRASIL, conforme processo n.º 23077.046184/2025-22.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.048245/2025-96, resolve:
Nº 312 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, por
motivo de falecimento, do(a) servidor(a) JOAO MARIA DE SOUSA LUCENA, matricula n°
1149150, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 20 de março de 2025.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II do mesmo artigo,
considerando o que consta do processo nº 23077.019472/2025-12, resolve:
Nº 316 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais da média de todas as
remunerações, calculados de acordo com o Artigo 26, § 3°, inciso I da EC 103/2019, a
MARISA NARCIZO SAMPAIO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado,
Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1674905, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS EDUCACIONAIS E CURRÍCULO.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.088837/2024-60, resolve:
Nº 317 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a MARCELO RIQUE CARICIO, PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula
SIAPE
nº
1164542,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO
DE
CIÊNCIAS
ADMINISTRATIVAS - DEPAD, mantido o valor de 4% de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações
contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.038850/2025-59, resolve:
Nº 318 - Alterar a Portaria nº 1307/2024-PROGESP, de 04 de dezembro de 2024, publicada
no DOU nº 234, de 05/12/2024, seção 2, para incluir pensão, com efeitos a partir da data do
requerimento, a PAULO HENRIQUE ALVES PINHEIRO (filho), nascido em 20/11/2005, rateada
em partes iguais, de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91,
com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso VI, alínea "a" da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será equivalente a 70% (setenta por
cento) do valor da aposentadoria a que teria direito, se fosse aposentado(a) por
incapacidade permanente na data do óbito, o(a) ex-servidor(a) LUIZ HENRIQUE PINHEIRO DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1283193, permanecendo inalterados os demais termos.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.454, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARI
ANGELA NUNES NORONHA, matrícula SIAPE nº 0358770, Código de vaga SIAPE 277057, no
cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do
Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício na Gerência Administrativa do Instituto de Física, com proventos integrais.
Processo 23078.517171/2025-31.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.427, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 04 de fevereiro de
2025, a Sandra de Camargo Costa, nos termos do inciso VI, alínea b,do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de CESAR AMAURY RIBEIRO DA COSTA ,
matrícula SIAPE n° 0351677, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.508173/2025-30.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 2.429, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 04 de fevereiro de
2025, a Lucius de Camargo Costa, nos termos do inciso VI, alínea b,do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de CESAR AMAURY RIBEIRO DA COSTA ,
matrícula SIAPE n° 0351677, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.508211/2025-54.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 2.431, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 25 de fevereiro de 2025, a
Jesus Natal Galves Bujes, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de MARIA ISABEL EDELWEISS BUJES, matrícula SIAPE n°
0353464, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal
desta Universidade. Processo n.º 23078.517671/2025-73.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 2.432, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 2 de março de 2025, a
Elane Solyon Keidann, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de DALTRO MIGUEL KEIDANN, matrícula SIAPE n° 0351854,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.518142/2025-97.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 2.433, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de
setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 5 de março de 2025, a VERA
MARIA APARECIDA DE LEAO DAGORD, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, em decorrência do falecimento de MARIO SATURNINO DAGORD, matrícula SIAPE n°
0354244, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.519539/2025-04.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
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