DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 324, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece
o art. 44, incisos VI e XIX, do Estatuto da universidade; as Portarias nº 538 e nº 539, de 12
de abril de 2023; o inteiro teor do processo nº 23091.002983/2025-47; a Portaria nº 72, de
27 de março de 2025, da Prograd, resolve:
Dispensar, a partir de 29 de março de 2025, os servidores docentes Dorgival
Morais de Lima Junior e Rennan Herculano Rufino Moreira das funções de Coordenador e
de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Zootecnia do Campus Mossoró.
Dispensar o servidor docente Dorgival Morais de Lima Junior, matrícula Siape nº 1891594,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Zootecnia do Campus Mossoró, código FCC - nível único.
Designar, a partir de 29 de março de 2025, os servidores docentes Dorgival Morais de Lima
Junior e Rennan Herculano Rufino Moreira para exercerem as funções de Coordenador e
de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Zootecnia, campus Mossoró. Designar
o servidor docente Dorgival Morais de Lima Junior, matrícula Siape nº 1891594, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Zootecnia do Campus Mossoró, código FCC - nível único. O
mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 9º
do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE 1018912, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática e Estatística - INE/CTC, para
participar da visita técnica e da 39ª edição da International Conference on Advanced
Information Networking and Applications (AINA-2025), junto a University da Catalonia, em
Barcelona - Espanha, pelo período de 03/04/2025 a 12/04/2025, com ônus limitado
(Processo nº 23080.009442/2025-31).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 187, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho
de 2020, resolve
Restabelecer o pagamento dos proventos de Osni Manoel Demétrio, matrícula
SIAPE nº 1158674, a partir do mês de abril de 2025, suspenso no mês de novembro de
2024, conforme o disposto na Portaria de nº 553/DAP, de 13 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025, Seção 2, tendo em vista
a atualização cadastral realizada.
.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 595, DE 1º DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.011034/2025-39, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Valusia Scapin,
Matrícula SIAPE 1189468, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 1º DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021,
e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 596-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RENATA DALCOL MAZARO, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N.198/2022, classificada em
1º lugar, na ampla concorrência, na área de Patologia Animal/ Anatomia Patologia Animal, para
exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de
Patologia/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0580500, pertencente ao Banco de Professor
Equivalente desta Instituição. (Processo n. 044615/2025-57)
Nº 597-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, GABRIEL DOS SANTOS KEHLER,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 218/2023,
classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Humanas/ Educação
(ênfase em Políticas Educacionais e Gestão Educacional), para exercer o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior no Departamento de Administração Escolar/Centro de
Educação, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no
código de vaga 0580558, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
(Processo n. 044306/2025-87)
Nº 598-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, DEBORA DO CANTO ASSAF, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 218/2023, classificada
em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências da Saúde/ Odontologia/ Ortodontia,
para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de
Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0296265, pertencente ao Banco de
Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 046460/2025-93)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 606, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021,
e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N.
23081.046883/2025-11, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, NEILA PEDROTTI D R A BAC H ,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 218/2023,
classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Humanas/ Educação
(ênfase em Políticas Educacionais e Gestão Educacional), para exercer o cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Administração Escolar/Centro de
Educação, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no
código de vaga 0293661, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:
CARLOS HEITOR CUNHA MOREIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, de 12 de maio de 2025 à 18 de maio de 2025, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
Federação Européia de Periodontia, em Vienna/Áustria com ônus para UFSM (Taxa de
Inscrição) 12/05/2025 - 18/05/2025; (Processo Nº 23081.046835/2025-15).
MARTA ROSA BORIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM PATRIMÔNIO CULTURAL, de 04 de abril de 2025 à 05 de abril de 2025,
para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Museo do Patrimonio
de Rivera, em Rivera/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.045940/2025-37).
LENISA BRANDÃO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE
FONOAUDIOLOGIA, de 10 de maio de 2025 à 17 de maio de 2025, para participar, apresentando
trabalho, de "Quality Of Life, Functional Communication And Language Improve After Clown
Therapy With People With Chronic Expressive Aphasia em Lima/Peru com ônus para GBHI e
Alzheimer's Association (Diárias) 10/05/2025 - 16/05/2025; (Processo Nº 23081.047340/2025-11).
LUCIANO SCHUCH
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIAS DE PESSOAL POLI/UFSM DE 25 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 33-DESIGNAR Rodrigo Rozado Leal, Matrícula SIAPE 2621635, ocupante do cargo de Professor
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) da Coordenação do Ensino Médio - POLITÉCNICO do
Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FG1.210, com vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 34-DESIGNAR Tatiana Tasquetto Fiorin, Matrícula SIAPE 1544009, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Agricultura do
Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.169, com vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 35-DESIGNAR Angelica Cirolini, Matrícula SIAPE 2688768, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada
de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Agrimensura do Departamento de
Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.151, com vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 36-DESIGNAR Róberson Macedo de Oliveira, Matrícula SIAPE 1705711, ocupante do
cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do
Curso Técnico em Agropecuária do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico,
Código FCC.152, com vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 37-DESIGNAR Andreia Cirolini, Matrícula SIAPE 2943840, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada
de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Alimentos do Departamento de Ensino
do Colégio Politécnico, Código FCC.166, com vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 38-DESIGNAR Ricardo Höher, Matrícula SIAPE 1721069, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do Curso Técnico em
Contabilidade do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.162, com
vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 39-DESIGNAR Nadianna Rosa Marques, Matrícula SIAPE 1123162, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Coordenação do Curso Técnico em Cuidados de Idosos
do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.170, com vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 40-DESIGNAR Cintia Flôres Mutti, Matrícula SIAPE 3549997, ocupante do cargo de Professor
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem do
Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.171, com vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 41-DESIGNAR Fernanda Pavani Stamm Maldaner, Matrícula SIAPE 2422489, ocupante do cargo
de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Farmácia
do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.175, com vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 42-DESIGNAR Alessandro Carvalho Miola, Matrícula SIAPE 1740567, ocupante do
cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do
Curso Técnico em Fruticultura do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico,
Código FCC.187, com vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA VON ENDE

                            

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