DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.980, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, RODRIGO DE SOUZA LESSA, Matrícula Siape nº 1531193, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação,
do(a) Escola de Comunicação - ECO, FG-5, processo nº 23079.212752/25-70.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CAROLINA MACHADO CYRILLO DA SILVA , matrícula SIAPE nº 142****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no
período de 14/04/2025 a 16/04/2025, para participação como banca examinadora de tese
de doutorado, junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina - com
ônus limitado. (Processo 23079.210278/2025-41)
ANGELO LUIS DE SOUZA VARGAS , matrícula SIAPE nº 637****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no
período de 16/04/2025 a 27/04/2025, para participação no III Congresso Internacional
GEDD FND,
em Póvoa de Varzim,
Portugal - com ônus
limitado. (Processo
23079.210674/2025-79)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 503, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria no 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo no
23084.004892/2025-05, resolve:
Art. 1° EXONERAR, a pedido, GEORGE EVERSON ANDRADE DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE 2426783, do cargo Assistente Em Administração, lotado no Instituto
Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, com vigência a partir de 31/03/2025, nos
termos do art. 34 da Lei n°8.112/90.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 506, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004908/2025-71, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 1690/2023 - Reitoria, de 19/10/2023, publicada
no D.O.U nº 227, Seção 2, de 30/11/2023, que efetivou a requisição do servidor CESAR
AUGUSTO TENORIO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências
Agrárias - ICA, para atuar no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a fim de
exercer suas atividades como Coordenador na Coordenação de Cadeias Florestais
Sustentáveis (FCE 1.10), da Coordenação-Geral de Bioeconomia Florestal, da Diretoria de
Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, sem prejuízo de sua remuneração e
demais vantagens a que faz jus.
Onde se lê:
"para atuar no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a fim de
exercer suas atividades como Coordenador na Coordenação de Cadeias Florestais
Sustentáveis (FCE 1.10), da Coordenação-Geral de Bioeconomia Florestal, da Diretoria de
Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, sem prejuízo de sua remuneração e
demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU)"
Leia-se:
"para atuar no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a fim de
exercer suas atividades como Coordenador na Coordenação de Cadeias Florestais
Sustentáveis (FCE 1.10), da Coordenação-Geral de Bioeconomia Florestal, da Diretoria de
Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, sem prejuízo de sua remuneração e
demais vantagens a que faz jus, a partir de 30/11/2023, e para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Cadeias
Florestais Sustentáveis, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro,
nos termos da Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 68, de 25 de janeiro de 2024, publicada
no DOU de 30 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 38, sem prejuízo de sua remuneração e
demais vantagens a que faz jus, a partir de 30/01/2024."
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 536, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017931/2024-
45, resolve:
Art. 1º - Contratar IURI MORAES NEYRÃO, por tempo determinado de 06 (seis)
meses, a partir de 27 de março de 2025, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso
II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o
decreto 7.485/2011,
e em
atendimento ao PARECER
DE FORÇA
EXECUTÓRIA n.
00787/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU 
constante 
nos
autos 
do 
processo
00424.231652/2025-70, na qualidade de Professor Substituto da Área: NUTRIÇÃO ANIMAL,
com lotação no Instituto de Saúde e Produção Animal/ISPA, sob o regime de Trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 16/2024, Publicado no DOU
Nº 142, de 25 de julho de 2024, Seção 3, pág. 72, e suas alterações, resultado homologado
pelo Edital nº 29/2024, publicado no DOU nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 3,
página 52, classificado em 1º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 279, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.002936/2025-74, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, DANIELLE CRISTINE
CAMELO FARIAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40
horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da vacância por falecimento de
FABIANA CRISTINA DA SILVA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 14/2025, de 03/01/2025,
publicada no DOU de 06/01/2025, seção 2, página 24, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 925367, tipo de vaga: AC. Lotação no(a)
Departamento de Educação.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 280, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.008607/2025-37, resolve:
Art. 1º DISPENSAR do Cargo (CD-03) de Assessor(a) Especial do(a) Reitor(a), o(a)
servidor(a) LUIZ EDUARDO MARANGONI, Matrícula SIAPE nº 294621, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União -
DOU, conforme Ofício nº 113/2025-REITORIA-UFRPE, de 31/03/2025, constante no
Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 1.335/2018-GR, de 01/11/2018, publicada no Diário Oficial da União de 05/11/2018,
Seção 2, página 25, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para o referido cargo.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 281, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.000637/2025-03, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, FLÁVIA CRISTINA
GOMES CATUNDA DE VASCONCELOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da
aposentadoria de MARIA
ANGELA VASCONCELOS DE ALMEIDA,
conforme Portaria
GR/UFRPE nº 255/2025, de 25/03/2025, publicada no DOU de 27/03/2025, seção 2, página
30, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 851468, tipo
de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Química.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 287, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.023804/2024-03, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 81/2025, de 31/01/2025, publicada no
Diário Oficial da União de 03/02/2025, Seção 2, página 45, que nomeou em caráter efetivo
EWERTON FELIPE DE MELO ARAÚJO para provimento de cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados,
conforme Despacho nº 16459/2025-SPP-DDP, de 28/03/2025, constante no processo
mencionado:
Onde se lê: 
[...] cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01,
Denominação Adjunto A [...]
Leia-se: 
[...] cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Denominação
Assistente nível 1, Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 288, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.000427/2025-15, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 111/2025, de 07/02/2025, publicada
no Diário Oficial da União de 10/02/2025, Seção 2, página 32, que nomeou em caráter
efetivo CÍCERO KLEANDRO BEZERRA DA SILVA para provimento de cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados,
conforme Despacho nº 16461/2025-SPP-DDP, de 28/03/2025, constante no processo
mencionado:
Onde se lê: 
[...] cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01,
Denominação Adjunto A [...]
Leia-se: 
[...] cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Denominação
Assistente nível 1, Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 289, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.020205/2024-20, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 192/2025, de 10/03/2025, publicada
no Diário Oficial da União de 12/03/2025, Seção 2, página 31, que nomeou em caráter
efetivo LUCAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para provimento de cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados,
conforme Despacho nº 16467/2025-SPP-DDP, de 28/03/2025, constante no processo
mencionado:
Onde se lê: 
[...] cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01,
Denominação Adjunto A [...]
Leia-se: 
[...] cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Denominação
Assistente nível 1, Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 290, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo
Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.003099/2025-09, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20 da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com
proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.EMERSON MARINHO PEDROSA
. .Nº Matrícula SIAPE
.0383139
. .Cargo
.AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO                 
. .Código de Vaga
.296773
. .Lotação
.C EC E P E . I M M
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA