DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040300033
33
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL POLI/UFSM DE 26 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
Nº 43-DESIGNAR Giani Petri, Matrícula SIAPE 1011108, ocupante do cargo de Professor
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do Curso Técnico
em Informática do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.176,
com vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 44-DESIGNAR Isis Samara Ruschel Pasquali, Matrícula SIAPE 1845457, ocupante do
cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do
Curso Técnico em Meio Ambiente do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico,
Código FCC.177, com vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 45-DESIGNAR Candida Martins Pinto, Matrícula SIAPE 2578785, ocupante do cargo
de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso
Técnico em Secretariado do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código
FCC.154, com vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 46-DESIGNAR Denise Estivalete Cunha, Matrícula SIAPE 1297626, ocupante do cargo
de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso
Técnico em Paisagismo do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código
FCC.153, com vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 47-DESIGNAR Diego Zeni, Matrícula SIAPE 1879607, ocupante do cargo de Professor
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do Curso Técnico
em Zootecnia do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.178, com
vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 48-DESIGNAR Filipe Fagan Donato, Matrícula SIAPE 1218750, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.131, com
vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 49-DESIGNAR Marindia Brachak dos Santos, Matrícula SIAPE 1298110, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão de Cooperativas do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código
FCC.124, com vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 50-DESIGNAR Juçara Salete Gubiani, Matrícula SIAPE 6379329, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia
em Sistemas Para Internet do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código
FCC.126, com vigência 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA VON ENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.297 - Dispensar a servidora PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1055721, da função de Chefe da Divisão de Convênios do Departamento de Gestão
Orçamentária da Pró-Reitoria de Administração (FG-02).
Nº 1.298 - Designar o servidor FABIO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1458444, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Materiais e Compras do Departamento
de Gestão e Sustentabilidade da Pró-Reitoria de Administração (FG-02).
Nº 1.299 - Dispensar o servidor FABIO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1458444, da
função de Chefe da Divisão de Gestão de Materiais e Compras do Departamento de
Gestão e Sustentabilidade da Pró-Reitoria de Administração (FG-03).
Nº 1.300 - Designar o servidor AMÓS FERNANDES BRAZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
3004259, para exercer a função de Chefe da Divisão de Patrimônio da Diretoria de
Controle e Conformidade da Pró-Reitoria de Administração (FG-03).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.309 - Dispensar a servidora ADELIA CRISTINA DA SILVA VALADAO, Matrícula SIAPE
nº 1845096, da função de Chefe da Divisão Tributária do Departamento de Gestão
Contábil da Pró-Reitoria de Administração (FG-02).
Nº 1.310 - Designar a servidora ADELIA CRISTINA DA SILVA VALADAO, Matrícula SIAPE
nº 1845096, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contabilidade da Diretoria
de Controle e Conformidade da Pró-Reitoria de Administração (FG-02).
Nº 1.311 - Exonerar o servidor DANILO ANGELO PINHEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1565717, do cargo de Assessor da Pró-Reitoria de Administração (CD-04).
Nº 1.312 - Nomear o servidor DANILO ANGELO PINHEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1565717, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Controle e Conformidade da
Pró-Reitoria de Administração (CD-04).
Nº 1.313 - Dispensar o servidor PAULO CESAR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1136235,
da função de Chefe da Divisão de Contratos da Coordenadoria Administrativa do
Complexo da Reitoria e Administração Central (FG-02).
Nº 1.314 - Designar o servidor PAULO CESAR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1136235,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos do Departamento de Gestão
e Sustentabilidade da Pró-Reitoria de Administração (FG-02).
Nº 1.315 - Dispensar o servidor RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1549221, da função de Pregoeiro da Coordenadoria Administrativa do Complexo da
Reitoria e Administração Central (FG-03).
Nº 1.316 - Designar o servidor RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1549221, para exercer a função de Pregoeiro da Divisão de Materiais do Departamento
de Gestão e Sustentabilidade da Pró-Reitoria de Administração (FG-03).
Nº 1.317 - Dispensar o servidor BRUNO DANTAS MAGNANI, Matrícula SIAPE nº
3153277, da função de Coordenador II do Núcleo de Contratação da Fundação de
Apoio(NUFAP) da Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de Convênios da Pró-
Reitoria de Administração (FG-02).
Nº 1.318 - Designar o servidor BRUNO DANTAS MAGNANI, Matrícula SIAPE nº 3153277,
para exercer a função de Coordenador II do Núcleo de Cooperação Institucional
(NUCOOPI) da Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria
de Administração (FG-02).
Nº 1.319 - Dispensar a servidora ISABELLA DE SIQUEIRA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº
1089896, da função de Coordenadora V do Núcleo de Credenciamento para Estágios
(NUCRES) da Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de
Administração (FG-05).
Nº 1.320 - Designar a servidora ISABELLA DE SIQUEIRA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº
1089896, para exercer a função de Subcoordenadora do Núcleo de Cooperação
Institucional (NUCOOPI) da Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de Convênios da
Pró-Reitoria de Administração. (FG-05).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.333 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
. .Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Chefe da Seção de Resíduos da Divisão de Gestão e Segurança
Ambiental da Pró-Reitoria de Administração
.FG - 0 4
.Cassio Giovanni
.1659564
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.334 - Designar o servidor CASSIO GIOVANNI, Matrícula SIAPE nº 1659564, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Resíduos da Coordenadoria de Gestão e
Segurança Ambiental da Pró-Reitoria de Administração (FG-04).
Nº 1.335 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
. .Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Chefe da Seção de Sustentabilidade da Divisão de Gestão e
Segurança Ambiental da Pró-Reitoria de Administração
.FG - 0 4
.Fernanda Justi
.2163582
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.336 - Designar a servidora FERNANDA JUSTI, Matrícula SIAPE nº 2163582, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Segurança Ambiental
da Pró-Reitoria de Administração (FG-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 1.328 - Retificar portaria nº 1.285 de 28/03/2025, publicada no DOU de 02/04/2025,
Seção 2, página 36, que trata da concessão de aposentadoria da servidora FERN A N DA
BERNARDINI CANTARELLI, SIAPE nº 1446130.
Onde se lê: com base no artigo 20 da EC 103/2019 § 2º inciso I com proventos integrais.
Leia-se: com base no Art.20 da EC 103/2019 §2º Inciso II, com proventos
calculados com base no art. 26, §3º ,Inciso I, média aritmética.
Nº 1.283 - Retificar portaria nº 1.278 de 28/03/2025, publicada no DOU de 02/04/2025,
Seção 2, página 36, que trata da concessão de aposentadoria da servidora MIRIAM LIMA
DUARTE, SIAPE nº 2041940.
Onde se lê: com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos
calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, com vigência 01/04/2025.
(Processo nº23089.009225/2025-61)
Leia-se: com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos
calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, com vigência 31/03/2025.
(Processo nº23089.009225/2025-61)
ELAINE DAMASCENO