DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 128, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
PRORROGAR a licença para tratar de interesses particulares do servidor DAVID
SANTOS FONSECA, matrícula SIAPE 1979610, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, a partir de 03 de abril de 2025 até 02 de abril de 2026, com fundamento no art. 91
da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024; resolve:
Nº 549 - Declarar vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 1002873,
ocupado (a) pelo (a) servidor (a) LEILA APARECIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1357944, lotado (a)
no (a) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 1º de abril de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Nº 550 - Designar o(a) servidor(a) JOELSON MORENO BRITO DE MOURA, matrícula SIAPE nº
3308079 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, FG-01,
DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o
biênio de 2025/2027, com vigência a contar de 24 de março de 2025, e com os efeitos
financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
N° 545 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1597 de nomeação de ALESSANDRO MARQUES DE
OLIVEIRA, habilitado(a) em concurso público para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, com denominação de Adjunto A, Nível I, com lotação no INSTITUTO DE
ESTUDOS DO XINGU, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2025, seção 2, página 23,
em virtude do não cumprimento do prazo para a posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo
13, da Lei 8.112/1990.
N° 546 - Tornar sem efeito a Portaria nº 0055 de nomeação de RAFAEL SILVA DOS ANJOS,
habilitado(a) em concurso público para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, com denominação de Adjunto A, Nível I, com lotação no INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2025, seção 2, página 32, em virtude
da desistência formal do candidato.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 256, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria 18 de 28 de
agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.001174/2025-69, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Rosemberg
Aparecido Lopes Ferracini, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
participar de Seminário de Formação de Professores, no Instituto Superior de Ciências de
Educação do Sumbe (ISCED-Sumbe), no período de 18/04/2025 a 27/04/2025, em Sumbe,
Angola, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de
acordo com os processos SEI/UFTM no 23085.002971/2019-15, 23085.009078/2019-11 e
sentença judicial constante dos autos nº 1003107-46.2019.4.01.3802, resolve:
Art. 1º Alterar o fundamento legal da Portaria nº 333, de 05 de abril de 2019, da Reitora
Pro Tempore da UFTM, publicada no DOU de 09/04/2019, que trata da concessão de aposentadoria
especial ao servidor ALVARO DIAS, SIAPE 0389997, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área.
Onde se lê: "com fulcro no art. 57 da Lei 8.213/91 e em conformidade com a
Súmula Vinculante no 33 do Supremo Tribunal Federal e Orientação Normativa no 16/2013 do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão."
Leia-se: "com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 57 da Lei 8.213/91
e em conformidade com a Súmula Vinculante no 33 do Supremo Tribunal Federal e Orientação
Normativa no 16/2013 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão."
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 273, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000830/2025-14,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 26 DE MARÇO DE 2025,
DA REITORA DA UFTM, que concede a CESSÃO da servidora REGIANE EVANGELISTA CHAV ES
ISIDORO, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Siape: 1886940, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício na
Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande - COHAGRA;
onde se lê "Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente"
leia-se
"Art.
2º O
ônus
pela
remuneração
ou
salário é
do
ÓRGÃO
C ES S I O N Á R I O " .
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 506 - Contratar DANIEL ALVES SANTIAGO, como Professor do Magistério Superior
substituto para a para a área de Ciências Agrárias/Engenharias/Ciências Exatas e da
Terra/Química
Ambiental/Poluição
Ambiental/Química
Orgânica/
Biotecnologia
da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 3 de
abril de 2025 a 2 de outubro de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 507 - Contratar BRUNO FERREIRA CAMPOS DA SILVA, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Matemática/Educação Matemática da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 3 de abril de 2025 a
2 de outubro de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de
trabalho de 40 horas semanais.
Nº 508 - Autorizar afastamento do país de INGRID HORAK TERRA, Professora do Magistério
Superior, no período de 5 de abril de 2025 a 19 de abril de 2025 (com trânsito incluso),
para participação em missão no exterior referente ao desenvolvimento da proposta
aprovada no edital ERC - CONFAP - CNPq Call 2023 (PollutedPast - Environmental metal
pollution revealed in archaeological human remains) no período de 6 de abril de 2025 a 18
de abril de 2025, na Universidade de Santiago de Compostela - USC, em Santiago de
Compostela, Espanha, com ônus limitado.
Nº 513 - Designar MELISSA GONÇALVES BOËCHAT - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL DO NÚCLEO DE
LÍNGUAS - FG 2, a partir de 3 de abril de 2025.
Nº 514 - Dispensar, a pedido, CLAUDIA BRAGA PEREIRA BENTO - Professora do Magistério
Superior, da Função Gratificada de VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS AG R Á R I A S
- FG 1, a partir de 9 de fevereiro de 2025.
Nº 515 - Designar JEANNE BROCH SIQUEIRA - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - FG
1, a partir de 3 de abril de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 204, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FELIPE SANTA ROSA ROITBERG, matrícula Siape nº 334****, ocupante do cargo de
Coordenador de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde, da Diretoria de
Ensino, Pesquisa e Inovação, da Sede da Ebserh, no período de 06 a 11 de abril de 2025,
incluindo o trânsito, para participar da reunião "Common Sense in Oncology 2025 &
Advisory Board meeting", da Queens University, em Montreal, Canadá. (Processo nº
23477.008779/2025-77)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
DORIS BARATZ MENEGON, Enfermeira, de 01/04/2025 a 04/04/2025, a fim de
participar de Wound Expert Summit Latan, Cidade do Panamá, Panamá. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.003528/2025-11).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 43, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado
no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, e, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
23130.000501/2025-72, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FLÁVIO CIRENO FERNANDES, matrícula nº 1562711,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco para exercício no Ministério
da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 661 - Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO RICARDO FREIRE DE SOUZA, matrícula SIAPE
n.º 1168906, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Pedagogia Matutino - FACED/UFAM, a partir de 01/04/2025.
Art. 2º DISPENSAR a servidora MARINÊS VIANA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
1939758, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Matutino - FACED/UFAM, a partir de
01/04/2025.
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