DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040300036
36
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 569 - Contratar, em caráter temporário, Thiago Luiz de Souza Gomes, na categoria de
Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 3.244,95
(três mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), conforme
previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências
e Tecnologias em Engenharia, área Ciência da Computação, em regime de 20 horas
semanais, pelo período de 27/03/2025 a 31/03/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 031/2025, Processo nº
23106.029739/2025-87. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em
01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária
Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a
importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 016/2025.
Nº 569 - Contratar, em caráter temporário, Thiago Luiz de Souza Gomes, na categoria
de Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$
3.244,95 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos),
conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto à
Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia, área Ciência da Computação, em
regime de 20 horas semanais, pelo período de 27/03/2025 a 31/03/2026, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n.
031/2025, Processo
nº 23106.029739/2025-87.
Ressalta-se que
a
remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos
financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra,
o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital
de Abertura Nº 016/2025.
Nº 570 - Contratar, em caráter temporário, Lucas Ursulino Boaventura, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.244,95 (três mil
duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), conforme previsto na
MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e
Tecnologias em Engenharia, área Ciência da Computação, em regime de 20 horas
semanais, pelo período de 27/03/2025 a 31/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e
pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 030/2025,
Processo nº 23106.030124/2025-01. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em
vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei
Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços
prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 016/2025.
Nº 571 - Prorrogar até 31/12/2025 o contrato de Francisco Lopes de Caldas Filho,
como Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$
3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), conforme
previsto na MPV 1286, de 31/12/2024 , lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia
Elétrica, Processo Eletrônico nº 23106.019973/2024-15. Ressalta-se que a remuneração
citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir
da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado
receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº
075/2024 (11091919).
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU
nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março
de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 576 - Dispensar, a partir de 17/3/2025, por término de mandato, a Professora do
Magistério Superior DIANA VAZ DE LIMA da função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Administração Pública da Faculdade de Economia, Administração,
Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FCC).
Nº 577 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
TOMAS DE AQUINO GUIMARÃES para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Administração Pública da Faculdade de Economia, Administração,
Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FCC).
Nº 578 - Dispensar, a partir de 31/3/2025, por término de mandato, o Professor do
Magistério Superior EDISON GUSTAVO CUEVA GALÁRRAGA da função de Coordenador
de Graduação do Curso de Engenharia Automotiva da Faculdade de Ciências e
Tecnologias em Engenharia (FCC).
Nº 579 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
HIMILSYS HERNANDEZ GONZALEZ para exercer a função de Coordenadora de
Graduação do Curso de Engenharia Automotiva da Faculdade de Ciências e Tecnologias
em Engenharia (FCC).
Nº 580 - Dispensar, a partir de 31/3/2025, por término de mandato, a Professora do
Magistério Superior ANGELE DOS REIS MARTINS da função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas ( FC C ) .
Nº 581 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
REUBER ALBUQUERQUE BRANDÃO para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas (FCC).
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando
as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU
nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
GUILHERME DA SILVA LOPES FABRIS, 3º classificado na lista de ampla concorrência no processo
seletivo simplificado, objeto do Edital nº 007/2023, de 28/02/2023, publicado no DOU nº 43, de
03/03/2023, Seção 3, página(s) 76 e 77, homologado pelo Edital nº 45/2023, de 18/07/2023,
publicado no DOU nº 136, de 19/07/2023, Seção 3, página 89, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de
1 (hum) ano. Área: Física, subárea(s): Física da Matéria Condensada, Materiais Avançados e
Nanociências. Processo nº 23006.004230/2023-98.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.164, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo n.º 23107.000369/2025-96, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 2º da Portaria n.º 417, de 07 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 28 em 10 de fevereiro de 2025, que
encerrou o exercício provisório concedido, por meio da Portaria n.º 155, de 13 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 113, Seção 2, página 20, de 15 de
junho de 2022, a servidora KATIUSCIA LARSEN DE ABREU AGUIAR, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula
SIAPE n.º 2669048, junto a Fundação Universidade de Brasília, ficando lotada no Centro de
Ciências da Saúde e Desporto (CCSD);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 05 de fevereiro de 2025.
Onde se lê: "com efeitos retroativos a contar de 05 de fevereiro de 2025."
Leia-se: "com efeitos retroativos a contar de 03 de fevereiro de 2025."
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.165, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo n.º 23107.001964/2025-49, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 2º da Portaria n.º 876, de 26 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 59 em 27 de março de 2025, que designou
o servidor ALTINO FARIAS DE MORAIS, Secretário Executivo, Classe E, Nível IV, Padrão 11,
Matrícula SIAPE n.º 2534952, para responder pela função de Coordenador de Análise e
Aquisições, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
Onde se lê: " Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU)."
Leia-se: " Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 02 de abril de 2025."
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 614, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.007034/2025-81, de 26/03/2025. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 27/03/2025, a vacância do cargo efetivo de
Assistente em administração, ocupado pela servidora ENARA DUANY MACIEL PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 2281194, em razão da posse em outro cargo público inacumulável, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 615, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007189/2025-17, de
27/03/2025. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 27/03/2025, a servidora CARINA DE ALMEIDA
MATOS, matrícula
SIAPE 2281855,
ocupante do cargo
efetivo de
Assistente em
Administração, da função de Chefe da Divisão de Estrutura e Processos Organizacionais -
DIESPO, FG-03.
Art. 2º - Designar, a contar de 27/03/2025, o servidor MAILSON PINHEIRO
CAMPOS, matrícula SIAPE 2178303, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Estrutura e Processos
Organizacionais - DIESPO, FG-03.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 617, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.007175/2025-01, de 27/03/2025. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 27/03/2025, a vacância do cargo efetivo de
Técnico em Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor JUNIOR GOMES DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 1853708, em razão da posse em outro cargo público inacumulável,
conforme o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DAT PORTARIA Nº 618, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais e com as competências que lhe foram
subdelegadas pela Ordem de Serviço nº. 001/2016 - REITORIA/UNIFAP, e tendo em vista o
que consta nos autos do Processo nº. 23125.001605/2025-73, de 21/01/2025. resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a contratação de BENEDITO DE JESUS DE
MEDEIROS DA SILVA, para exercer o cargo de professor substituto, efetivada através da
Portaria nº. 0378/2025, publicada no DOU nº. 42 de 28/02/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 202, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TOMAZ ESPÓSITO NETO, Matrícula/SIAPE nº
1854174, Professor do Magistério Superior, da função de Função Comissionada de
Coordenador de Curso (FCC) Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e
Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR.
Art. 2º Designar a servidora LIANA AMIN LIMA DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº
3065432, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenadora de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos
Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR.
JONES DARI GOETTERT
Fechar