DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º DISPENSAR a servidora MARINÊS VIANA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
1939758, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia
Vespertino - FACED/UFAM, a partir de 01/04/2025.
Art. 4º DISPENSAR o servidor PAULO RICARDO FREIRE DE SOUZA, matrícula
SIAPE n.º 1168906, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição
de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia Vespertino - FACED/UFAM, a
partir de 01/04/2025.
Nº 662 - Art. 1º DESIGNAR o servidor HELDER RONAN DE SOUZA MOURÃO, Matrícula SIAPE
n.º 3324750, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Comunicação Social-Jornalismo, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia
- ICSEZ/UFAM, a partir de 24/02/2025 até 13/07/2025, convalidando-se os atos praticados
na função.
Art. 2º DESIGNAR a servidora GRACIENE SILVA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE n.º
2557330, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenadora do Curso de Comunicação Social-Jornalismo, junto ao Instituto de
Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 24/02/2025 até
13/07/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 663 - DISPENSAR a servidora BENILDE AMARO FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 3040007,
ocupante do cargo de Assistente Social, da Função Gratificada FG-04, de Secretária de
Assistência Estudantil (SEC-PROAE).
DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA TRAVASSOS, matrícula SIAPE n.º 3275048,
ocupante do cargo de Profissional de Serviços Aeroportuários, para exercer a Função
Gratificada FG-04, de Secretária de Assistência Estudantil (SEC-PROAE).
DISPENSAR o servidor MAIK HUGO BARROSO VIANA, matrícula SIAPE n.º
3393049, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da Função Gratificada FG-04, de
Coordenador de Esporte, Lazer e Cultura (CELC/DPAS/PROAE).
DESIGNAR o servidor PAULO OLIVEIRA MACEDO, matrícula SIAPE n.º 2377766,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-04,
de Coordenador de Esporte, Lazer e Cultura (CELC/DPAS/PROAE).
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 02 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.029169/2025-25, resolve:
Nº 507 - Dispensar, por término de mandato, a servidora Cristiane da Silva Ferreira da
função de Chefe do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01).
Nº 508 - Dispensar, por término de mandato, o servidor Thiago José de Carvalho André da
função de Subchefe do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02).
Nº 509 - Designar a servidora Sueli Maria Gomes para exercer a função de Chefe do
Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01), com mandato de 2
(dois) anos.
Nº 510 - Designar o servidor Igor Ballego Campos para exercer a função de Subchefe do
Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02), com mandato de 2
(dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.007419/2025-76, resolve:
Nº 512 - Aposentar Solange Silveira Santos de Santana, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1180925, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, lotada no Hospital Universitário
de Brasília, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, da E.C. nº 103/2019.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de
novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU Nº 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 534 - Contratar, em caráter temporário, André Ribeiro da Silva, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Processos Psicológicos Básicos,
área Psicologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 19/03/2025 a 17/02/2026,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 016/2025, Processo nº 23106.020342/2025-20. Ressalta-se que a remuneração citada,
entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação
da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços
prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 255/2023.
Nº 535 - Contratar, em caráter temporário, Francielle Vieira Oliveira, na categoria de Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais
e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço
junto à Faculdade de Direito, área Direito Público, em regime de 40 horas semanais, pelo período
de 19/03/2025 a 31/03/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela
Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 017/2025, Processo nº 23106.021435/2025-71. Ressalta-se que a
remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a
partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá
pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 331/2024.
Nº 536 - Contratar, em caráter temporário, Andréa Ferreira Leite, na categoria de Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e
três reais e quatro centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço
junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Saúde Coletiva, em regime de 20 horas
semanais, pelo período de 19/03/2025 a 20/09/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 018/2025, Processo nº 23106.024522/2025-81. Ressalta-se
que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a
partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá
pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 185/2024.
Nº 537 - Contratar, em caráter temporário, Mac-Kedson Medeiros Salviano Santos, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29
(oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área
Farmacotecnia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 19/03/2025 a 31/12/2025,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 019/2025, Processo nº 23106.022717/2025-96. Ressalta-se que a remuneração citada,
entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação
da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços
prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 352/2024.
Nº 538 - Prorrogar até 31/12/2025 o contrato de Rafaelly Stavale, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos
e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, Processo Eletrônico nº
23106.104186/2024-78. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em
01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei
Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços
prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 171/2024 (11974425).
Nº 540 - Prorrogar até 25/05/2025 o contrato de TATHIANA DE ALCANTARA MACEDO
DAOU, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07
(cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV
1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Centro de Excelência em Turismo, Processo Eletrônico
nº 23106.016977/2025-22. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em
01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária
Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a
importância mensal prevista no Contrato Nº 015/2025 (12479879).
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU
n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que
lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU Nº 58, Seção 2, de 24 de março de 2017,
Nº 541 - Contratar, em caráter temporário, Pedro Gabriel Eduard Valera Milward Meiners,
na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04
(três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), conforme previsto na MPV
1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Economia, área Teoria
Econômica, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 24/03/2025 a 24/03/2026,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 020/2025, Processo nº 23106.019817/2025-35. Ressalta-se que a remuneração citada,
entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação
da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços
prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 229/2023.
Nº 545 - Contratar, em caráter temporário, Tercio Brum, na categoria de Professor(a)
Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais
e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar
serviço junto à Faculdade UnB Gama, área Engenharia Biomédica, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 24/03/2025 a 10/03/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.023/2025, Processo nº
23106.020271/2025-65. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em
01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária
Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a
importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 360/2024.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU
n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que
lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU Nº 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 565 - Contratar, em caráter temporário, Vinicius Pedreira Barbosa da Silva, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Comunicação , área
Comunicação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 26/03/2025 a 24/03/2026,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 026/2025, Processo nº 23106.007456/2025-84. Ressalta-se que a remuneração citada,
entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação
da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços
prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 146/2024.
Nº 567 - Prorrogar até 31/12/2025 o contrato de Julia Arêdes de Almeida, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais
e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a)
Departamento de Matemática, Processo Eletrônico nº 23106.016045/2024-07. Ressalta-se que
a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a
partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá
pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 050/2024 (11019969).
Nº 568 - Contratar, em caráter temporário, Ângelo Dimitre Gomes Guedes, na categoria de
Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito
mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Audiovisuais e Publicidade, área
Fotografia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 26/03/2025 a 28/02/2026,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 027/2025, Processo nº 23106.025626/2025-11. Ressalta-se que a remuneração citada,
entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação
da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços
prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 004/2025.