DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040300037
37
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 204, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância, a partir de 1º de abril de 2025, do cargo de provimento
efetivo de Técnico em Contabilidade de JULIANA BENITES PADUA GOMES, Matrícula/SIAPE
nº 1152575, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Coordenação
Orçamentária e Financeira - COOF, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 214, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no 23115.004569/2025-19, resolve:
Retificar a Portaria nº 194, de 25/03/2025, publicada no DOU de 01/04/2025,
que trata da Aposentadoria Voluntária para o(a) interessado(a) MARIA DE FATIMA LIRES
PAIVA, CPF ***.068.083-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: Classe Associado, Nível 002
LEIA-SE: Classe Associado, Nível 003
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 215, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.009317/2025-86, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 35 de 07/03/2025, publicado no DOU
de nº 46, de 10/03/2025, Seção 3, página 48, GEORGE COLARES SILVA FILHO, CPF
***.105.382-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A(Doutorado), sob o regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia de Transportes, no código de vaga nº
0934490, 
junto 
a(o) 
COORDENAÇÃO 
DO
CURSO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
T R A N S P O R T ES / C C E N GT .
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 216, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.009109/2025-87, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SORAIA SALES DORNELLES, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C -
Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 2365309, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA/CCH, desta Universidade, no período de 01/09/2025 a
31/08/2026, para realização de Pós-Graduação em História, em nível de Pós-Doutorado,
no(a) Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal, com ônus limitado. Nos termos do
Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021,
o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no
prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 392-RTR/UFMS, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.008040/2025-01, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 24 de março de 2025, JOARA MARTINS DA
SILVA GORDO, código da vaga 930509, lotada no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, com Especialização,
em regime de vinte horas semanais.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO 603, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Autorizar cessão de EVANDRO TAJRA HIDD, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 422745, lotado na Coordenação do Curso de Administração/CCHL, para
exercer o cargo em comissão, Símbolo Especial, de Diretor Executivo da Diretoria de
Recursos Humanos da Fundação Municipal da Saúde/FMS, em nível de Secretário Executivo,
junto à Prefeitura Municipal de Teresina/PMT. 2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas
funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que
se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º 23855.000063/2025-93)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025; resolve:
Nº205 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ELLEN KAROLINE SILVA BARBOSA ,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Administração Geral, com lotação na Coordenação de
Administração - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º
01/25-CAFS, publicado no DOU em 30/01/2025; a Homologação publicada no DOU em
18/03/2025; o Processo n.º 23111.046052/2024-90 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 206 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de DANIEL OLIVEIRA TERTO, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Filosofia e
Ciências Sociais, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação / CCE -
Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 05/24-CCE,
publicado no DOU em 29/08/2024; a Homologação publicada no DOU em 10/10/2024; o
Processo n.º 23111.012542/2025-41 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 207 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de LINDALVA DE MOURA ROCHA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação de Nutrição - Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 04/ 2 4 - C S H N B,
publicado no DOU em 28/08/2024; a Homologação publicada no DOU em 03/10/2024; o
Processo n.º 23111.009341/2025-41 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 208 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARIA ALDETRUDES DE ARAÚJO
MOURA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Letras/Linguística, com lotação na Coordenação de Letras
- Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º
01/25-CSHNB, publicado no DOU em 21/01/2025; a Homologação publicada no DOU em
10/03/2025; o Processo n.º 23111.000647/2025-39 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 209 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RONYERE FERREIRA DA SILVA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de História, com lotação na Coordenação de História - Campus Senador
Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 02/25-CSHNB, publicado
no DOU em 05/02/2025; a Homologação publicada no DOU em 27/03/2025; o Processo n.º
23111.000619/2025-19 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 210 - Autorizar a renovação, a partir de 25/03/2025, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de GISLENE DANIELLE DE CARVALHO, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Teoria Geral
da Música, com lotação na Coordenação de Música/CCE - Campus Ministro Petrônio
Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.059512/2024-32).
Nº 211 - Autorizar a renovação, a partir de 18/04/2025, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de EDUARDA E SILVA DA CUNHA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Topografia, com lotação
no Departamento de Transportes e Geomática/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em
Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.013867/2025-59).
Nº 212 - Autorizar a renovação, a partir de 09/04/2025, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de SULIMARY OLIVEIRA GOMES, para exercer o Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de
Biologia, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, em Bom Jesus - PI (considerando
o processo nº 23111.013302/2025-85).
Nº 213 - Autorizar a renovação, a partir de 05/03/2025, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de LUZÂNIA DA SILVA LEITE para exercer o Cargo de Profissional Técnico
Especializado em Língua de Sinais - Libras, em Regime de 40 horas semanais, com lotação
no Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº
23111.010632/2025-07).
Nº 214 - Rescindir, a pedido, a partir de 10/03/2025, o Contrato de Trabalho de MARIA
IARA ZILDA NÁVEA DA SILVA MOURÃO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Língua e
Literatura Francesa, com lotação na Coordenação de Letras Estrangeiras/CCHL - Campus
Ministro 
Petrônio 
Portela, 
em 
Teresina 
-
PI 
(considerando 
o 
processo 
nº
23111.010908/2025-24).
Nº 215 - Rescindir, a pedido, a partir de 11/03/2025, o Contrato de Trabalho de PEDRO
RODRIGUES DA SILVA FILHO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com
lotação no Departamento de Matemática/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em
Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.011766/2025-41).
Nº 216 - Rescindir, a pedido, a partir de 17/03/2025, o Contrato de Trabalho de INGRED
PEREIRA CIRINO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na
Coordenação de Enfermagem - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI
(considerando o processo nº 23111.011937/2025-80).
ALEXANDRE RABELO NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.207, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base no art.
26, §2º, inciso I da E.C. nº 103/2019, a contar da data desta publicação, conforme o contido no
processo nº 23116.001174/2025-54, a VITOR MAURO FIORI, matrícula no SIAPE nº 1648378,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação Adjunto,
padrão de vencimento 04, código de vaga 318151, do quadro de pessoal desta IFES, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso III da C.F., com redação dada pela E.C. nº 103/2019.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA Nº 1.210, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, e demais informações que constam do processo nº 23116.005496/2025-72,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ALINE RODRIGUES DE AVILA, matrícula SIAPE nº
2035786, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para
exercer a função de Chefe da Unidade de Especialidades Clínicas (GF - 0027) na Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), junto ao Hospital Escola da Universidade
Federal de Pelotas (HE-UFPel).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDNEI GILBERTO PRIMEL

                            

Fechar