DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 1.218 - Nomear, em caráter efetivo, VANESSA DE QUADROS MARTINS, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 1, publicado no DOU em
29/07/2024, homologado pelo Edital de Homologação, de 19 de março de 2025, publicado
no DOU em 24/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro
de 1990, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no
campus de Rio Grande/RS, código da
vaga nº 975107, conforme Processo nº
23116.011482/2024-15. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.219 - Nomear, em caráter efetivo, ALISON GEOVANI SCHWINGEL FRANCK, em virtude
de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 1, publicado no DOU em
29/07/2024, homologado pelo Edital de Homologação, de 19 de março de 2025, publicado
no DOU em 24/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro
de 1990, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no
campus de Rio Grande/RS, código da
vaga nº 875201, conforme Processo nº
23116.011482/2024-15. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.220 - Nomear, em caráter efetivo, FAGNER DOS SANTOS SANTOS, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 1, publicado no DOU em
29/07/2024, homologado pelo Edital de Homologação, de 19 de março de 2025, publicado
no DOU em 24/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro
de 1990, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no
campus de Rio Grande/RS, código da
vaga nº 875202, conforme Processo nº
23116.011482/2024-15. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.221 - Nomear, em caráter efetivo, JAINE MOTTA SANTANA ABRAHAN, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 1, publicado no DOU em
29/07/2024, homologado pelo Edital de Homologação, de 19 de março de 2025, publicado
no DOU em 24/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro
de 1990, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no
campus de Rio Grande/RS, código da
vaga nº 975015, conforme Processo nº
23116.011482/2024-15. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.222 - Nomear, em caráter efetivo, JONAS JESIEL OSTROSKI, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 29/07/2024,
homologado pelo Edital de Homologação, de 19 de março de 2025, publicado no DOU em
24/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990,
para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 317852, conforme Processo nº 23116.011482/2024-15. A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.223 - Nomear, em caráter efetivo, JULIANO SILVA MADEIRA, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 29/07/2024,
homologado pelo Edital de Homologação, de 19 de março de 2025, publicado no DOU em
24/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990,
para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 318666, conforme Processo nº 23116.011482/2024-15. A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.224 - Nomear, em caráter efetivo, ROBERTA SOUZA SANTOS, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 1, publicado no DOU em
29/07/2024, homologado pelo Edital de Homologação, de 19 de março de 2025, publicado
no DOU em 24/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro
de 1990, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no
campus de Rio Grande/RS, código da
vaga nº 899902, conforme Processo nº
23116.011482/2024-15. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.225 - Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO VIEIRA RIBEIRO, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 1, publicado no DOU em
29/07/2024, homologado pelo Edital de Homologação, de 19 de março de 2025, publicado
no DOU em 24/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro
de 1990, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no
campus de Rio Grande/RS, código da
vaga nº 975244, conforme Processo nº
23116.011482/2024-15. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.226 - Nomear, em caráter efetivo, TELMO SARAIVA JUNIOR, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 29/07/2024,
homologado pelo Edital de Homologação, de 19 de março de 2025, publicado no DOU em
24/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990,
para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 975308, conforme Processo nº 23116.011482/2024-15. A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.227 - Nomear, em caráter efetivo, JULIA DE OLIVEIRA ISLABAO, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 1, publicado no DOU em
29/07/2024, homologado pelo Edital de Homologação, de 19 de março de 2025, publicado
no DOU em 24/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro
de 1990, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no
campus de Rio Grande/RS, código da
vaga nº 975309, conforme Processo nº
23116.011482/2024-15. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.228 - Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME SILVA DOS SANTOS, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 1, publicado no DOU em
29/07/2024, homologado pelo Edital de Homologação, de 19 de março de 2025, publicado
no DOU em 24/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro
de 1990, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no
campus de Rio Grande/RS, código da
vaga nº 861996, conforme Processo nº
23116.011482/2024-15. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.236 - Nomear, em caráter efetivo, MICHELLE DE SOUZA DIAS, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 14, publicado
no DOU em 23/08/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 03/04/2024,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º
da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei Nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com
exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus
de Rio Grande/RS, código da vaga nº 641471, conforme Processo nº 23116.013625/2023-
34. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.240 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 853, publicada no DOU em 25/02/2025, seção
2, página 33, referente à nomeação de THIAGO HERNANDES COSTA, em consonância com
o Processo nº 23116.009889/2024-74, por não atender o disposto no § 1º do art. 13 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 1.230 - Dispensar o servidor GIANPAOLO KNOLLER ADOMILLI, matrícula SIAPE 1642068,
da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE ARQUEOLOGIA/ICHI - FCC, a
partir de 1º/04/2025.
Nº 1.232 - Designar o servidor GUSTAVO RUIZ CHIESA, matrícula SIAPE 1380555, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ARQUEOLOGIA/ICHI - FCC, a partir de
1º/04/2025, com mandato de dois anos.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA Nº 1.269, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALESSANDRA AVILA MARTINS,
matrícula SIAPE 2207089, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para visitação com graduandos e pós-graduandos do curso de Letras, na 49 Feria
Internacional del Libro, em Buenos Aires, Argentina, no período de 30/04/2025 a
05/05/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo,
conforme processo nº 23116.004607/2025-23.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA N° 1.274, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELE CORBETTA PILETTI, matrícula
SIAPE nº 3331802, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para Saída
de campo e visitação com graduandos e pós-graduandos à Feria del libro, em Buenos Aires, na
Argentina, no período de 30/04/2025 a 05/05/2025, com ônus limitado, mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.004600/2025-10.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 279/GR/UNIR, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.017773/2022-27; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Arlindo Gonzaga Branco Junior, ocupante
do cargo Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de
Medicina, campus Porto Velho (DEPMED-PVH), SIAPE 3139083, da função de responsável
pela Rede Universitária de Telemedicina (RUTE) no âmbito da Universidade Federal de
Rondônia (UNIR).
Art. 2º Designar a servidora Janne Cavalcante Monteiro, ocupante do cargo
Professor de Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Medicina,
campus Porto Velho (DEPMED-PVH), SIAPE 2494861, e a servidora Joely Athina Martins
Rocha, ocupante do cargo Professor de Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Medicina, campus Porto Velho (DEPMED-PVH), SIAPE 1240312, para exercer
a função de responsáveis pela Rede Universitária de Telemedicina (RUTE) no âmbito da
Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Art. 3º Os servidores mencionados no art. 2º poderão representar a UNIR junto
à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para as questões relacionadas à RUTE.
Art. 4º Revogar a Portaria n.º 96/2023/GR/UNIR, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, página 38.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 282/GR/UNIR, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024,
publicado no DOU n.º 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que
consta no processo n.º 23118.003557/2021-13, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias, o prazo da Portaria nº
978/2024/GR/UNIR, de 13/12/2024, publicada no DOU n.º 242, de 17/12/2024, seção 2,
p.30, que trata da designação do servidor JUDES GONCALVES DOS SANTOS, SIAPE n.º
1475630, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Física, Campus de Porto Velho (DAF-PVH), para a função de
Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Física, do Núcleo de Ciências
Exatas e da Terra, Campus de Porto Velho (DAF-PVH ), a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA