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DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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39
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 283/GR/UNIR, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo
23118.002228/2025-89 e demais processo abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital n.º 03/2024/GR/UNIR, de 07 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 196,
de 09 de outubro de 2024, seção 3, página 82; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3, página 75 e Homologação
do Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, o seguinte candidato da ampla concorrência:
. .D E P A R T A M E N T O / Á R EA
.S U BÁ R EA
.N Í V E L / D E N O M I N AÇ ÃO
.R EG I M E
.CÓDIGO DA VAGA
.CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATO
.CAMPUS
.P R O C ES S O
. .Departamento 
Acadêmico 
de
Ciência 
da
Educação/Educação (70800006)
.Fundamentos da Educação
(70801002)
.Adjunto-A
.DE
.0856932
.2º lugar - Rômulo Pinheiro de Amorim
.Guajará-Mirim
.23118.003414/2025-35
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112,
de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 152, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 50/2025 -
CCS, resolve:
Dispensar, a partir do dia 31/03/2025, a Professora GABRIELLE MENDES LIMA,
matrícula SIAPE n° 1869779, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de
Medicina da UFRR (FUC-001), designada pela portaria 431/2024 - GAB, publicada no DOU
em 12/07/2024, seção 2, página 38.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 15,3 DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 50/2025 -
CCS, resolve:
Designar, a partir do dia 31/03/2025, a Professora CHARLOTE AGUIAR BUFFI
BRIGLIA, matrícula SIAPE n° 2063265, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore
do Curso de Medicina da UFRR (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, WASHINGTON LUIZ
AQUINO DE SOUZA JUNIOR, em virtude da habilitação em Concurso Público Homologado
pelo Edital nº 178/2024-PROGESP, de 14 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. em 16 de
agosto de 2024, para exercer o cargo de Médico, Área: Psiquiatria Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, código de vaga n° 719176.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 158, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.005234/2025-69,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor JOÃO CARLOS JAROCHINSKI
SILVA, matrícula SIAPE nº 2068316, Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de
Relações Internacionais do Centro de Ciências Humanas, para realização de estágio pós-
doutoral junto ao Centro de Estudos Geográficos do Instituto de Geografia e Ordenamento
do Território da Universidade de Lisboa (CEG-IGOT/ULisboa), localizado em Lisboa,
Portugal, para o período de 01/07/2025 a 30/06/2026.
Art. 2° O afastamento com ônus será limitado à Universidade Federal de Roraima.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.507, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 91/2025/ProEx de 27 de março de 2025,
resolve:
Art. 1º - Fica, exonerada, a pedido, a Profa. Dra. ALANA DE PAIVA NOGUEIRA
FORNERETO GOZZI, da função de Coordenadora da Coordenadoria do Núcleo UFSCar-Saúde
da Pró-Reitoria de Extensão - NuSau/ProEx, (FG-3).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 01/04/2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 83/2025/ProEx, de 28 de março de 2025, resolve:
Nº 7.509 - Art. 1º) Fica exonerada a pedido, a Profa. Dra. TATIANA SANTANA RIBEIRO da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Atividades de Extensão CAE/ProEx, (FG-2).
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 01/04/2025.
Nº 7.510 - Art. 1º) Fica designada a Profa. Dra. ADRIANA CAVALIERI SAIS para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria de Atividades de Extensão CAE/ProEx, com
atribuição de Função Gratificada (FG-2).
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 01/04/2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 500, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que consta no Processo nº. 23113.009430/2025-81/UFS;
Considerando o que consta na Portaria nº 1867 de 08 de setembro de 2014, resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.867/UFS, de 08/09/2014, que averbou tempo de
contribuição, de acordo com o Art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, em favor da servidora MARIZETE LUCINI,
matrícula SIAPE nº 1698052, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado,
Nível/Padrão 704, lotada no Departamento de Educação, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva:
onde se lê:
. . TERMO INICIAL
.TERMO FINAL
.DIAS
.TIPO
.ÓRGÃO EMISSOR -
E M P R ES A / I N S T I T U I Ç ÃO
. .16/01/1987
.13/06/1987
.149
.TEMPO 
COMUM
-ATIVIDADE
P R I V A DA
.INSS - IMCOSUL S/A
. .16/06/1987
.02/03/1990
.991
.TEMPO 
COMUM
-ATIVIDADE
P R I V A DA
.INSS -Lajeado Prefeitura
. .02/04/1990
.22/01/1998
.2.853
.TEMPO 
COMUM
-ATIVIDADE
P R I V A DA
.INSS -Lajeado Prefeitura
. .01/03/1999
.08/02/2000
.345
.TEMPO 
COMUM
-ATIVIDADE
P R I V A DA
.INSS - Comunidade Evangélica de
Lajeado
. .09/02/2000
.19/02/2001
.377
.TEMPO 
COMUM
-ATIVIDADE
P R I V A DA
.INSS - Comunidade Evangélica de
Lajeado
. .20/02/2001
.23/03/2009
.2.954
.TEMPO 
COMUM
-ATIVIDADE
PÚBLICA
.RPPS - Paraná Previdência - Univ.
Estad. do Oeste do PR
. .T OT A L
.7.669
.21 ano(s), 00 mes(es) e 04 dia(s)
Total Averbado: 7.669 (Sete mil seiscentos e sessenta e nove) dias líquidos ou
21 anos, 00 meses e 04 dias.
leia-se:
. .TERMO INICIAL
.TERMO FINAL
.DIAS
.TIPO
.ÓRGÃO EMISSOR -
E M P R ES A / I N S T I T U I Ç ÃO
. .16/01/1987
.13/06/1987
.149
.TEMPO 
COMUM
-ATIVIDADE
P R I V A DA
.INSS - IMCOSUL S/A
. .16/06/1987
.02/03/1990
.991
.TEMPO 
COMUM
-ATIVIDADE
P R I V A DA
.INSS -Lajeado Prefeitura
. .02/04/1990
.22/01/1998
.2.853
.TEMPO 
COMUM
-ATIVIDADE
P R I V A DA
.INSS -Lajeado Prefeitura
. .01/03/1999
.08/02/2000
.345
.TEMPO 
COMUM
-ATIVIDADE
P R I V A DA
.INSS 
- 
Comunidade
Evangélica 
de
Lajeado
. .09/02/2000
.19/02/2001
.377
.TEMPO 
COMUM
-ATIVIDADE
P R I V A DA
.INSS 
- 
Comunidade
Evangélica 
de
Lajeado
. .20/02/2001
.15/04/2009
.2.977
.TEMPO 
COMUM
-ATIVIDADE
PÚBLICA
.RPPS - Paraná Previdência - Univ. Estad.
do Oeste do PR
. .T OT A L
.7.692
.21 ano(s), 00 mes(es) e 27 dia(s)
Total Averbado: 7.692 (Sete mil seiscentos e noventa e dois) dias líquidos ou 21
anos, 00 meses e 27 dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 526, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.008827/2025-56, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor JOÃO PAULO GAMA
OLIVEIRA, Professor Adjunto, 03, matrícula SIAPE nº 1088158, lotado no Departamento de
Educação do Campus Prof. Alberto Carvalho, para participar de Missão de Estudos na
Universidade Complutense de Madrid, na cidade de Madri, Espanha, pelo período de
24/04/2025 a 11/05/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para a UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 527, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e considerando:
o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei
9.527, de 10/12/1997);
o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal
de Sergipe, publicada em 12/11/2021;
o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;
o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 10/03/2025;
o que consta no processo nº 23113.005670/2025-15; resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor EDMILSON MENEZES SANTOS,
Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 426619, lotado no Departamento de Filosofia do
Centro de Educação e Ciências Humanas, para realizar Intercâmbio Internacional de Pesquisa,
pelo período de 22/05/2025 a 22/08/2025, na École Normale Supérieure de Lyon, França, com
ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

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