DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 557, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.009857/2025-80/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 19/05/2025 a 18/05/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, CLEBER MARTINS XAVIER, matrícula SIAPE
nº 2997121, lotado no Departamento de Estatística e Ciências Atuariais do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia - DECAT/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Chefe do Departamento de Estatística e Ciências Atuariais -
DECAT/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 576, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei
9.527, de 10/12/1997);
o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;
o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;
o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 10/03/2025;
o que consta no processo nº 23113.010735/2025-36, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora TACYANA KARLA GOMES
RAMOS, Professora Associada, 01, matrícula SIAPE nº 1619349, lotada no Departamento de
Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas, para realizar estudos no exterior,
pelo período de 14/05/2025 a 14/08/2025, no Centro de Investigação e Inovação em
Educação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, com sede em
Porto - Portugal, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 586, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;
o disposto na Resolução nº 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.049124/2023-16/UFS, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria nº 413, de 29/04/2024, publicada no Diário Oficial da
União, nº 84, seção nº 02, página nº 36, de 02/05/2024, que autorizou o afastamento do
país da servidora ANA KARINA CALMON DE OLIVEIRA ROCHA, Professor Adjunto, 04,
matrícula SIAPE nº 1749025, lotada no Departamento de Museologia, do Campus de
Laranjeiras, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/07/2024 a 01/06/2025, no
Centro INAH Veracruz, na cidade de Veracruz, México, com ônus limitado para U FS .
Onde se lê: "01/07/2024 a 01/06/2025",
Leia-se:"de 01/07/2024 a 12/12/2024 e 12/04/2025 a 29/09/2025", ficando
ratificados os demais termos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 589, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada
no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.010612/2025-03/UFS, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 07/04/2025, o cargo efetivo de PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Adjunto, Nível 02, até então ocupado pela Servidora LUANA
FORONI ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2887582, lotada no Departamento de Terapia
Ocupacional do Campus de Lagarto - DTOL/CAMPUSLAG, em regime de Dedicação
Exclusiva, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 590, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.009136/2025-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CLEIDE MARIA FERNANDES LACERDA, CPF:
19*.***.***-53, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO GERINAUD FERREIRA DE
LACERDA, ocupante do cargo de JORNALISTA, Matricula SIAPE 425311, do quadro de pessoal
desta Universidade, aposentado, falecido em 09/03/2025, com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991; e art.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/03/2025 (data do óbito).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 594, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.012455/2025-62, resolve:
Art. 1º Nomear a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, SONALY SOBRAL SANTOS, Matrícula SIAPE 1998465,
lotado no Departamento de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação -
DAA/PROGRAD, em regime de trabalho de 40 horas semanais, ao Cargo de Direção - CD-4, de
Chefe da Divisão de Controle Acadêmico - DICAC/DAA/PROGRAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 595, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.012455/2025-62, resolve:
Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, TEREZA CRISTINA SANTOS
MARTINS, Matrícula SIAPE 3238288, lotada no Departamento de Serviço Social do Centro
de Ciências Sociais Aplicadas - DSS/CCSA, ao Cargo de Direção CD-4, de Assessora do Reitor
- Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROEST.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 367, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Iara Marina dos Anjos Bonifácio, para exercer a
função de Professora Visitante, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com
Dedicação Exclusiva (DE), a ser lotado na UFT/Miracema, no curso de Educação Física,
conforme o Edital nº 015/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
27/02/2025, publicado no DOU de 05/03/2025, objeto do Edital de Abertura nº 153/2024, de
20/12/2024, publicado no DOU de 31/12/2024, constantes nos Processos de Seleção nº
23101.009558/2024-01 e nº 23101.010303/2024-83.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 368, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Publicar a listagem geral dos classificados, conforme o Edital de Resultado Final e Homologação do Resultado Final, Nº 07/2024 - UFT de 06/02/2024 do Concurso Público
para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnicos-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Tocantins, para o seguinte cargo:
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA
. .CLAS .I N S C R I Ç ÃO :
.NOME
.DATA DE NASCIMENTO
.CAMPUS
.PORT
.M AT
.CONH TO
.I N FO R
.L EG I S
.ES P
.T OT A L
.S I T U AÇ ÃO
. .1
.2347004390
.SIMONE RODRIGUES
.20/10/1988
.PORTO NACIONAL
.20.0
.2.0
.4.0
.3.0
.4.0
.48.0
.81.0
.CLASSIFICADO
. .2
.2347003043
.TATIANE CARVALHO CERQUEIRA
.16/11/1995
.PORTO NACIONAL
.16.0
.1.0
.4.0
.2.0
.5.0
.51.0
.79.0
.CLASSIFICADO
. .3
.2347000173
.VICTOR AFONSO ALVES MATOS
.23/12/1997
.PORTO NACIONAL
.18.0
.5.0
.3.0
.3.0
.5.0
.45.0
.79.0
.CLASSIFICADO
. .4
.2347003849
.ALBERTO LACERDA DAS CHAGAS
.24/08/1981
.PORTO NACIONAL
.10.0
.3.0
.4.0
.4.0
.3.0
.54.0
.78.0
.CLASSIFICADO
. .5
.2347002744
.REGINALDO ALVES GUIDA
.11/03/1972
.M I R AC E M A
.12.0
.2.0
.3.0
.3.0
.3.0
.54.0
.77.0
.CLASSIFICADO
. .6
.2347004160
.ISABEL BATISTA RIOS COELHO
.23/08/1970
.ARRAIAS
.12.0
.1.0
.5.0
.2.0
.3.0
.54.0
.77.0
.CLASSIFICADO
. .7
.2347000331
.VANESSA DIAS RAMOS
.31/08/2004
.ARRAIAS
.16.0
.3.0
.2.0
.2.0
.3.0
.51.0
.77.0
.CLASSIFICADO
. .8
.2347002677
.LORIVALDO SILVA DE MOURA
.02/09/1984
.M I R AC E M A
.14.0
.2.0
.4.0
.4.0
.1.0
.51.0
.76.0
.CLASSIFICADO
. .9
.2347002968
.LUCIENE COSTA SANTOS
.30/01/1990
.ARRAIAS
.16.0
.5.0
.2.0
.4.0
.1.0
.48.0
.76.0
.CLASSIFICADO
. .10
.2347001433
.LOURDES MARIA RESENDE RIBEIRO
.28/12/2004
.M I R AC E M A
.14.0
.4.0
.5.0
.2.0
.3.0
.48.0
.76.0
.CLASSIFICADO
. .11
.2347000306
.ALINE RIBEIRO SILVA
.20/11/2002
.ARRAIAS
.14.0
.3.0
.5.0
.3.0
.3.0
.48.0
.76.0
.CLASSIFICADO
. .12
.2347003937
.ANNA KAROLYNE SOUZA MIRANDA
.13/09/1997
.M I R AC E M A
.12.0
.5.0
.4.0
.4.0
.3.0
.48.0
.76.0
.CLASSIFICADO
. .13
.2347000952
.LUCAS FERREIRA ROCHA
.05/09/1991
.M I R AC E M A
.18.0
.3.0
.4.0
.2.0
.4.0
.45.0
.76.0
.CLASSIFICADO
. .14
.2347002273
.FREDERICO OLIVEIRA VILA REAL
.21/11/1994
.ARRAIAS
.14.0
.3.0
.5.0
.4.0
.4.0
.45.0
.75.0
.CLASSIFICADO
. .15
.2347001355
.CLERISTON BRANDAO BEZERRA
.08/03/1982
.ARRAIAS
.8.0
.1.0
.4.0
.3.0
.1.0
.57.0
.74.0
.CLASSIFICADO
. .16
.2347000170
.JULIANA RODRIGUES MIRANDA SOMBRA
.05/07/1992
.ARRAIAS
.14.0
.3.0
.4.0
.1.0
.3.0
.48.0
.73.0
.CLASSIFICADO
. .17
.2347001164
.JANYKELLE RIBEIRO DE MELO
.19/10/1991
.ARRAIAS
.14.0
.3.0
.5.0
.2.0
.4.0
.45.0
.73.0
.CLASSIFICADO
. .18
.2347003962
.IAGO ALVES FERREIRA
.10/09/2000
.ARRAIAS
.14.0
.3.0
.5.0
.2.0
.4.0
.45.0
.73.0
.CLASSIFICADO
. .19
.2347000508
.ANA PAULA FERREIRA VIANA
.31/05/1982
.M I R AC E M A
.14.0
.4.0
.4.0
.3.0
.3.0
.45.0
.73.0
.CLASSIFICADO
. .20
.2347003145
.MISLEYANNE ALVES ROSA
.22/03/1993
.M I R AC E M A
.12.0
.1.0
.5.0
.0.0
.2.0
.51.0
.71.0
.CLASSIFICADO
. .21
.2347000175
.ADALTO XAVIER DE OLIVEIRA
.25/03/1984
.M I R AC E M A
.12.0
.4.0
.4.0
.3.0
.3.0
.45.0
.71.0
.CLASSIFICADO

                            

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