DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUTODECLARADOS NEGROS
. .CLASS .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.DATA DE NASCIMENTO
.CAMPUS
.PORT
.M AT
.CONH TO
.I N FO R
.L EG I S
.ES P
.T OT A L
.S I T U AÇ ÃO
. .1
.2347003043
.TATIANE CARVALHO CERQUEIRA
.16/11/1995
.PORTO NACIONAL
.16.0
.1.0
.4.0
.2.0
.5.0
.51.0
.79.0
.CLASSIFICADO
. .2
.2347003292
.MARCOS WILLIAM MARTINS CASTRO
.28/06/1993
.PORTO NACIONAL
.14.0
.2.0
.5.0
.1.0
.4.0
.51.0
.77.0
.CLASSIFICADO
. .3
.2347003922
.SAULO PEREIRA BARBOSA
.28/12/1991
.ARRAIAS
.16.0
.1.0
.3.0
.0.0
.4.0
.45.0
.69.0
.CLASSIFICADO
. .4
.2347002045
.POLIANE BARBOSA ARAUJO
.22/08/1984
.PORTO NACIONAL
.16.0
.1.0
.2.0
.2.0
.3.0
.45.0
.69.0
.CLASSIFICADO
. .5
.2347004807
.KAÍZY FLORES DE PAULA
.05/05/1990
.ARRAIAS
.14.0
.2.0
.3.0
.2.0
.2.0
.45.0
.68.0
.CLASSIFICADO
. .6
.2347004965
.THAYANE LEMOS FONTOURA
.08/06/1999
.PORTO NACIONAL
.14.0
.3.0
.5.0
.1.0
.3.0
.42.0
.68.0
.CLASSIFICADO
. .7
.2347000719
.JEFFERSON RIBEIRO FERREIRA SILVA
.12/09/1996
.ARRAIAS
.12.0
.3.0
.2.0
.1.0
.4.0
.45.0
.67.0
.CLASSIFICADO
. .8
.2347001473
.VANESSA PEREIRA BARBOSA
.02/10/1990
.ARRAIAS
.10.0
.4.0
.3.0
.1.0
.2.0
.45.0
.65.0
.CLASSIFICADO
. .9
.2347002005
.BRUNA PAULA FERREIRA CABRAL
.08/05/1995
.M I R AC E M A
.10.0
.3.0
.5.0
.1.0
.4.0
.39.0
.62.0
.CLASSIFICADO
Leg.:
PORT = Língua Portuguesa
LEGIS = Fundamentos em Educação e Legislação
ESP = Conhecimentos Específicos
MAT= Matemática
CONH TO= Conhecimentos História e Geografia do Tocantins.
Critério de desempate:
a) obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos;
b) obtiver o maior número de pontos na Prova de Lingua Portuguesa
c) obtiver o maior número de pontos na Prova de Fundamentos em Educação e Legislação;
d) ) maior pontuação na Prova de Matemática
e) maior pontuação na Prova de Atualidades e História, Geografia e Conhecimentos Gerais;
f) exercido a função de jurado(a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, e a data de término das inscrições;
g) Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idade.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 369, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 364, de 1 de abril de 2025, publicada
no DOU em 02/04/2025, na seção II, página 41, e no BGP edição 4.2, de 02/04/2025, ano
9, onde se lê: "função gratificada (FG-02)", leia-se: "função gratificada ( FG - 0 1 ) " .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.920211/2024-64, resolve:
Nº 201 - 1. conceder ao filho ADEMAR PINHEIRO DE SOUZA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado DARCY DE SOUZA, matrículas 8056-X/UFV e 0748063-9/Siape,
em razão de seu falecimento ocorrido em 4 de novembro de 2014, por força do disposto
nos art. 23, § 1º e § 2º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso IV, alínea "b", art. 218 e art. 219, caput,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 26 de dezembro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 207, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000819/2025-91, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor MAURÍCIO
ROMULO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 22***64, CPF nº ***.403.077-**, ocupante do
cargo de Biólogo, lotado no Departamento de Zoologia / IBIO, no período de 16 de junho
a 11 de julho de 2025, para participar da atividade de coleta de moluscos marinhos, como
parte de projeto de pesquisa, em Kingston, Jamaica.
JOSÉ DA COSTA FILHO
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando a
determinação
contida
no
Parecer 
de
Força
Executória
Nº
0004/2025/GEAC-
PRIO/EADM6/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial 1007788-16.2023.4.06.3823, e de
acordo com o que consta do Processo SEI 23114.907934/2022-14, resolve:
Nº 204 - suspender, em cumprimento do parecer de força executória sobredito, os efeitos
e a eficácia da Portaria nº 941/2023, de 09/11/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 10/11/2023, Seção 2, p. 44, que trata da cassação da aposentadoria de JOSÉ DE
OLIVEIRA PINTO, matrículas 7542-6/UFV e 1100484-6/Siape, até que o feito seja julgado
definitivamente nas instâncias judiciais, reestabelecendo a percepção dos proventos de sua
aposentadoria até que o feito seja julgado definitivamente nas instâncias judiciais.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA