DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Superintendente SUBSTITUTO da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do artigo 8º da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023,
e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340/2023, de
14 de agosto de 2023, publicada no DOU de 16 de agosto de 2023, e considerando o que
consta do e-Processo nº 13031.165635/2025-01, resolve:
Nº 89 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo, MAURITÂNIA MESSIAS E SILVA,
matrícula SIAPECAD nº 01492753, do encargo de Substituta Eventual de Chefe da Equipe
Regional de Atendimento 2 - EATRE/2, da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.05.
Nº 90 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo, MAURITÂNIA MESSIAS E SILVA,
matrícula SIAPECAD nº 01492753, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe Regional de Atendimento 2 - EATRE/2, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.05.
WAGNER BITTENCOURT DE SOUZA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de DENIS MENDES DE MELO MATIAS, Gerente Nacional da Caixa
Econômica Federal, a fim de participar dos eventos 12ª edição do PPP Américas e 7ª
Reunião Anual do Grupo Regional de Infraestrutura Sustentável , em Lima, no Peru, no
período de 06 a 11 de abril de 2025, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada
no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, resolve:
Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de RAFAEL
AUGUSTO SPERENDIO, Diretor da BB Seguridade Participações e FELIPE MONTEIRO PERES,
Superintendente da BB Seguridade Participações, publicada no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 2, edição nº31, página 35, de 13 de fevereiro de 2025 e retificado na Seção
2, edição nº 35, página 35, de 19 de fevereiro de 2025.
ANDRE GUSTAVO BORBA ASSUMPCAO HAUI
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RAFAEL MACHADO GIOVANELLA, Diretor, no período
de 06 a 10 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de visita ao Banco Patagônia, a pedido do vice-
presidente da Vicri, para acompanhar o Auditor Geral e os coordenadores do Coaud e do
Coris, a realizar-se em Buenos Aires, na Argentina.
FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições
legais, autoriza Kleber de Oliveira (Gerente Executivo) a afastar-se do país, no período de
6 a 10 de maio de 2025 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de
abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e
suas alterações, a fim de participar do curso de formação Banca y Finanzas para el
Desarrollo Sostenible, promovido pela Alide / AFD, no período de 7 a 9 de MAIO de 2025,
em Medelín, na Colômbia, "com ônus".
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.209, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.002283/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2025, DOUGLAS
ANDRADE DA SILVA, matrícula Siape nº 1652181, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Estruturas Remuneratórias de Carreiras, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Arquitetura de Carreiras da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas
da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE nº 1321681, Chefe da Assessoria Especial de Assunto Internacionais do Gabinete da
Ministra deste Ministério, com ônus, no período de 09 a 18 de maio de 2025, incluindo trânsito,
para assessorar a Ministra de Estado, Esther Dweck, em agendas de trabalho, com foco em
Governo Digital, infraestrutura pública digital, compras públicas sustentáveis, gestão pública
com foco nos servidores e durante visita ao Centro de Tecnologia em Governo - DTU, em
Copenhagen, Dinamarca; e em agendas para tratativas sobre Governo Digital, o Cadastro
Ambiental
Rural
-
CAR
e
temas econômicos,
em
Oslo,
Noruega
(Processo
nº
18001.000724/2025-75).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora LUCIANA AGUIAR CORRÊA, Matrícula SIAPE
nº 1004165, Coordenadora de Processos de Negócios da Diretoria de Cadastro Ambiental
Rural da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério
(SETE/MGI), com ônus, no período de 07 a 12 de abril de 2025, incluindo trânsito, para
participação no "Caribbean DPI Summit", em Kingston, Jamaica (Processo nº
18001.000729/2025-06).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 81, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
ADJUNTA
SUBSTITUTA DO
ARQUIVO
NACIONAL
DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.000825/2025-48, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANAÍNA RUIVO DOS SANTOS, matrícula nº SIAPE
1544649, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.04, na Divisão de Processamento Técnico de Documentos Audiovisuais e
Sonoros, da Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos, da Coordenação-
Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico,
Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.
Art. 2º Esta Portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 83, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
ADJUNTA
SUBSTITUTA DO
ARQUIVO
NACIONAL
DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.000689/2025-96, resolve:
Art. 1º Designar LUANA LOBO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1588560, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código 4.07, na
Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Arquivos do Arquivo Nacional.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.074, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.014247/2024-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de abril de 2025, CRISTIANO ALVES BEZERRA,
Assistente Técnico-Administrativo, SIAPE nº 1701308, de exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da
Coordenação de Informações Gerenciais, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação,
da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.073, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.107039/2023-82, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de abril de 2025, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, de nível
intermediário, do Órgão Central, ao servidor CRISTIANO ALVES BEZERRA, Assistente Técnico
Administrativo, SIAPE 1701308, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.210, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.005475/2025-80, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora PATRÍCIA PINTO GONÇALVES, Analista
de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1974735, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI N° 3.219, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de
2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.005526/2025-
73, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor RICARDO FIUZA LIMA, Analista
de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1661870, do Quadro de Pessoal desta
Pasta, no Ministério de Minas e Energia, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO