DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CADE DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e pelo inciso IX, art. 19 do Regimento Interno do Cade (RICADE),
aprovado pela Resolução nº 22 de 19 de junho de 2019, resolve:
Nº 188 - Dispensar EVANDRO MACEDO como 2º substituto do encargo de responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão do Cade.
Nº 189 - Dispensar MILENA MILHOMEM ALVES CANDIDO como 1ª substituta do encargo de
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.
Nº 190 - Designar LEANDRO SBANO DE OLIVEIRA LEAL como 1º substituto do encargo de
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.
Nº 191 - Designar MILENA MILHOMEM ALVES CANDIDO como 2ª substituta do encargo de
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 303, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, considerando o que consta no processo nº 02000.003448/2025-77, resolve:
Designar VITOR EMANUEL SOUZA MALHEIROS, Matrícula SIAPE nº 1644862, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Desenvolvimento na Carreira, da Coordenação de Educação Corporativa e Competências
e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 304, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no
processo nº 02209.000907/2024-43, resolve:
Designar, no período de 22 a 26 de abril de 2025, CARLOS ALBERTO COURY,
Matrícula SIAPE nº 0671909, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Planejamento,
Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 306, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, considerando o que consta no processo nº 02000.005088/2023-86, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCIANA DE OLIVEIRA ROSA MACHADO, Matrícula SIAPE
nº 1439919, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de
Apoio às Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios, do Departamento de
Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios, da Secretaria Extraordinária de
Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 309, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o
que consta no processo nº 02000.002994/2025-91, resolve:
Dispensar CIBELLY GOMES CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1719719, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação Orçamentária e Financeira, do Gabinete, da Secretaria Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 310, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
ADJUNTA
DO
MINISTÉRIO
DO
MEIO
AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº
1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de
1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.002994/2025-91,
resolve:
Designar THIAGO DA SILVA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 17196999,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Orçamentária e Financeira,
do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos
Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 311, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que
consta no processo nº 02000.014140/2023-95, resolve:
Designar, no período de 08 a 12 de abril de 2025, CARLOS EDUARDO
MARINELLO, Matrícula SIAPE nº 3337828, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animai, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 312, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo nº 02000.002146/2025-81, resolve:
Designar GEOVANA DOTTA TAMASHIRO, Matrícula SIAPE nº 1836947, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Gestão Ambientalmente Adequada de Substâncias Químicas e Convenções de Estocolmo
e Roterdã, da Coordenação-Geral de Segurança Química, do Departamento de Qualidade
Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e
Qualidade Ambiental.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 22.065/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor THIAGO BELOTE SILVA ,
Diretor do Departamento de Florestas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas
e Direitos Animais, para participar do Encontro anual da Iniciativa 20x20 sobre Restauração
de Paisagens na América Latina e no Caribe, em Puerto Varas, Chile, de 08 a 11 de abril
de 2025, inclusive trânsito, com ônus,
nos termos do Processo Administrativo
02000.003386/2025-01.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 22.186/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora LUCIANE RODRI G U ES
LOURENÇO PAIXÃO, analista ambiental do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da
Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 1ª Sessão do Comitê
Preparatório (1ª PrepCom) para a COP-1 do Acordo BBNJ, em Nova York, Estados Unidos
da América, no período de 12 a 27 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos
termos do processo administrativo nº 02000.002249/2025-41.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 22.753/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor JOÃO FILIPE IURA
SCHAFASCHEK, Analista Ambiental do Departamento de Políticas para Adaptação e
Resiliência à Mudança do Clima da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para
participar da Fase 2 do evento de capacitação de longa duração no exterior, denominado
Climate Change: Adaptation, Mitigation and Resilience, em Copenhagen, Dinamarca, no
período de 03 a 25 de maio 2025, incluído o trânsito, com ônus limitado, nos termos do
processo administrativo nº 02000.000856/2025-77.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 22.821/2025-MMA
Tornar sem efeito o Despacho nº 21.784/2025-MMA, no Diário Oficial da União,
de 31 de março de 2025, Seção 02, página 55, referente ao Afastamento do País a Serviço
do servidor CARLOS EDUARDO MARINELLO.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Secretário-Executivo
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 256, datadas de 18 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2025, Seção 02, pág. 42, onde se
lê: "... da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado ..."; leia-se:
"... da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especial ...".
Na Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 257, datadas de 18 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2025, Seção 02, pág. 42, onde se
lê: "... da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado ..."; leia-se
"... da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especial ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 287, de 24 de março de 2025,
publicada no DOU de 26 de março de 2025, Seção 02, pág. 48, onde se lê:
"Dispensar
LUIZA
CURCIO
PIZZUTI...";
leia-se
"Dispensar
LUIZA
CURCIO
PIZZUTTI...".
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