DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040300050
50
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO N° 1.201, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Designar KLEBER GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1573580, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação Territorial Salvador - CT Salvador, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 1.202 Designar LORENNA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3300615, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva
Extrativista Marinha de Soure, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.203 Designar RICARDO NAGAO, matrícula SIAPE nº 1379387, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Assuntos
Finalísticos Especiais - SAFES, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 1.204 Designar VICTOR HUGO LOPES ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1839289, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Autos de
Infração 1 - SAI1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 1.205 Designar FABIANA MARTINELLI SANTANA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1903718,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço
de Processos Autorizativos e Residual 4 - SEPAR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 1.206 Designar MARTIN ERICH RODACKI, matrícula SIAPE nº 1554129, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Matéria Fundiária 2 -
SEMAF2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 1.224 Dispensar, a pedido, JOSE RISONEI ASSIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1422988, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da
Floresta Nacional do Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.225 Designar EDUARDO CORREA SCHIAVINI, matrícula SIAPE nº 3360324, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da
Floresta Nacional do Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.226 Designar ANDERSON PAZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1245576, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio
Administrativo da CGCAP - DAD-CGCAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.227 Designar FERNANDA LUISA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2213645, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Técnico da
CGCAP - DAT-CGCAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 1.236 Dispensar, a contar de 24 de fevereiro de 2025, MARIANA REIS MELO, matrícula SIAPE
nº 1716899, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Secretaria da
Comissão de Ética - SCE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.244 Dispensar, a contar de 1º de abril de 2025, JOAQUIM MAIA NETO, matrícula SIAPE nº
2364911, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação Geral de Proteção - CGPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 160, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da
Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de
março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de
2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, FABIANA DI LÚCIA DA SILVA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº
3418168, do cargo de Superintendente de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado
da ANM, código CGE III, a contar de 02 de abril de 2025.
Art. 2º Nomear MARINA MARQUES DALLA COSTA, matrícula SIAPE nº 122742, para
o cargo de Superintendente de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da
ANM, código CGE III.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL
DESPACHO SCL-ANP Nº 433, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e Portaria de Pessoal ANP nº 242, de
21 de setembro de 2022, torna público o seguinte ato:
1 Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de
infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
. .LOTAÇÃO: Superintendência de Conteúdo Local
. .André Tavares Fernandes
.Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. .Gustavo de Freitas Tinoco
.Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. .Heberton de Souza Soares
.Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. .Luciano Jorge de Carvalho Júnior
.Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. .Paulo Alexandre Souza e Silva
.Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. .Rodrigo Braga Mendes
.Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. .Thyago Grotti Vieira
.Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. .Waldyr Martins Barroso
.Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
2 Fica revogado o Despacho SCL-ANP nº 1.363, de 26 de novembro de 2024,
publicado no DOU em 27 de novembro de 2024.
THYAGO GROTTI VIEIRA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 72, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº
12.227, de 21 de outubro de 2024, demais informações que constam no Processo nº
21260.000845/2025-71, resolve:
Art. 1º Designar ANA MARIA CAMPOS CESARIO MARTÍNEZ, matrícula 02495985,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça- CGDJ, da Diretoria de
Proteção de Direitos-DPD, da Secretaria Nacional de Enfretamento á Violência contra
Mulheres-SENEV, neste Ministério das
Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art.2º Revogar a Portaria nº 332, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, no dia 19 de dezembro de 2023, seção 2, página 43.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 73, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas das atribuições
parágrafo único, do IV, do art. 87, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006, Decreto nº 9.058 de 25 de maio de
2017 e Portaria SEGES/MGI nº 7.911 de 30 de novembro de 2023, e demais informações
que constam no Processo nº 21260.000369/2025-98, resolve:
Art. 1º Conceder à Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, de Nível Intermediário, ao servidor TIAGO DUMMER VAZ, matrícula SIAPE nº
1636844, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, em exercício
na Coordenação- Geral de Gestão Estratégica- CGGE, na Subsecretaria de Gestão e
Administração- SGA da Secretaria- Executiva- SE, do Ministério das Mulhere s - M M U L H R ES .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 74, DE 1 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas das atribuições
parágrafo único, do IV, do art. 87, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006, Decreto nº 9.058 de 25 de maio de
2017 e Portaria SEGES/MGI nº 7.911 de 30 de novembro de 2023, e demais informações
que constam no Processo nº 21260.000365/2025-18, resolve:
Conceder à Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal - AFF,
de Nível Superior, a servidora DANIELA FONSECA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1.729.582,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico- Administrativo, em exercício na Subsecretaria
de Gestão e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério das Mulheres.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 75, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas das atribuições
parágrafo único, do IV, do art. 87, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006, Decreto nº 9.058 de 25 de maio de
2017 e Portaria GM/MPO nº 249 de 6 de setembro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.000128/2025-49,resolve:
Conceder à Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal- SPOF, de Nível Superior, a servidora DANIELLE CAVALCANTI VIEIRA MEDINA ,
matrícula SIAPE nº 3444740, ocupante do cargo efetivo de Policial Penal na Secretaria de
Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, em exercício na Coordenação- Geral de
Administração e Orçamento- CGAO, da Subsecretaria de Gestão e Administração- SGA, da
Secretaria- Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres- MMULHRES.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 127, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto
de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº
00350.002658/2025-42, resolve:
Nomear JONIÉLITON SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica
e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações da Secretaria
Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ DE PAULA
Fechar