DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 269-Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão de Dados e Informação, de Nível Superior, ao
servidor THIAGO SANTOS DA SILVA, Especialista em Indigenismo, matrícula nº 1816749, em
exercício nesta Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria
de Administração e Gestão desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 270-Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação - GSISP - Contratações de TI, de Nível Intermediário, ao servidor
LINDEMBERG NOGUEIRA LYRA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 2746497, em
exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 271-Art. 1º Apostilar PEDRO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, designado pela Portaria de
Pessoal nº 1424/PRES, de 28 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 188,
Seção 2, de 30 subsequente, página 18, na Gratificação Temporária do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de
TI, de Nível Intermediário, matrícula nº 446969, em exercício na Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, com base na Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 273, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar ESTANLER FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 3053454, para
exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local
em Humaitá III-AM, subordinada à Coordenação Regional Madeira-AM, no período de 1º a
30 de abril de 2025, em razão de férias do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 1º de abril de 2025 até a
data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 274, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 17 do Decreto nº
10.426, de 16 de julho de 2020 e Artigo 11 da Instrução Normativa Funai nº 15, de 16 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gilberto Bueno (Titular), SIAPE nº 1930350, e a
servidora Andrea Bitencourt Prado (Suplente), SIAPE nº 7447577, para realizar o
acompanhamento
e
fiscalização
da
execução do
objeto
do
Termo
de
Execução
Descentralizada MPI nº 23/2024, Siafi nº 970944, celebrado entre o Ministério dos Povos
Indígenas, por meio da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas - SEDAT e a
Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Art. 2º Compete aos servidores designados:
I - acompanhar e realizar o monitoramento das atividades previstas no Plano de Trabalho;
II - solicitar relatórios parciais de cumprimento do objeto, necessários à
comprovação da execução, a qualquer tempo, à Unidade Descentralizada;
III - solicitar documentos complementares referentes à execução do objeto
pactuado, quando necessário;
IV - analisar e manifestar-se sobre o relatório de cumprimento do objeto
apresentado pela unidade descentralizada;
V - utilizar o apoio técnico das suas unidades finalísticas;
VI - Outros atos necessários às melhores práticas de gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 276-Exonerar ROGÉLIO NOGUEIRA ALVES, matrícula nº 2227933, do cargo de Chefe do
Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental Madeira-Purus III, código CCE 1.05, da
Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus-AM.
Nº 277-Nomear FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental Madeira-Purus III, código CCE 1.05, da
Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus-AM.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 760, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.102118/2025-63 e nº
14021.022491/2025-72, resolve:
Designar FERNANDA SILVA DE SANTANA, matrícula nº 3.407.082, CPF nº
***.668.218-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itapevi, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 761, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos
Processos nº 00695.000277/2025-28 e 14021.022493/2025-61, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 11 de março de 2025, VANIA
MENDES RAMOS DA SILVA, matrícula nº 1.584.920, CPF nº ***.809.146-**, da
Função Comissionada Executiva de Subprocuradora Regional em Belo Horizonte,
código FCE 1.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 762, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 00695.000277/2025-28 e
14021.022493/2025-61, resolve:
Designar ANDREZA MARIA ALVES PINTO, matrícula nº 1.379.402, CPF nº
***.860.816-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocuradora
Regional em Belo Horizonte, código FCE 1.07, da Procuradoria Federal Especializada junto
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 763, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.106810/2025-61 e
14021.022492/2025-17, resolve:
Dispensar LUCIMARA RACHEL PENA, matrícula nº 1.778.569, CPF nº ***.137.276-
**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02,
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 764, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem com o que consta nos Processos nº 35014.106808/2025-91 e
14021.022504/2025-11, resolve:
Dispensar LETICIA FORTES BATISTELLA, matrícula nº 1.783.777, CPF nº
***.345.220-**, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código
FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 765, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.063082/2025-95 e
14021.022494/2025-14, resolve:
Designar JEFERSON DONIZETTI GARCIA, matrícula nº 3.350.075, CPF nº
***.213.698- **, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Rio Pardo, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 766, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.106806/2025-01 e
14021.022495/2025-51, resolve:
Dispensar MAYARA ALVES PEREIRA, matrícula nº 1.707.271, CPF nº ***.401.200-
**, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02,
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 767, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.052619/2025-91 e
14021.022483/2025-26, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2025, TATIANA ANDREA
MORAES PERES, matrícula nº 1.950.356, CPF nº ***.322.337-**, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguaré, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Vitória, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 768, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.052619/2025-91 e
14021.022483/2025-26, resolve:
Designar LEANDRO TRAJANO DE SOUSA ANDRADE, matrícula nº 2.025.556, CPF
nº ***.361.665-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguaré, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Vitória, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 769, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.108517/2025-38 e 14021.022485/2025-15, resolve:
Designar ISABELLA SANTOS MACEDO, matrícula nº 1.988.018, CPF nº
***.296.874-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA