DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362526, resolve:
Nº 1.901 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
WILLIAM RODRIGUES DANTAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362541, resolve:
Nº 1.902 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ESTEPHANY MARIA NEVES LOPES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362552, resolve:
Nº 1.903 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANDIARA FERREIRA SUASSUNA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362605, resolve:
Nº 1.904 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ARIEL SERRA
para exercer
o cargo, em
comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362932, resolve:
Nº 1.920 - exonerar JOVANI BARRETO QUINTANILHA, matrícula no 341980, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLREPUBL -
Gabinete da Liderança do Republicanos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362953, resolve:
Nº 1.924 - exonerar GIACOMO ROMEIS HENSEL TRENTO, matrícula no 403791, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLREPUBL -
Gabinete da Liderança do Republicanos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362957, resolve:
Nº 1.925 - exonerar FABIANA LAZZARINI AFONSO, matrícula no 425439, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362968, resolve:
Nº 1.926 - exonerar MIGUEL TARABORELLI FOINA, matrícula no 402713, do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado
Federal, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-
08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362969, resolve:
Nº 1.927 - exonerar IZABEL CRISTINA ZINIDARSIS, matrícula no 402075, do cargo, em
comissão, de COORDENADOR, SF02, do órgão OUVIDSF/CORCID - Coordenação de
Relacionamento com o Cidadão, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362607, resolve:
Nº 1.906 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JABER CÂNDIDO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR,
AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CRE -
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362661, resolve:
Nº 1.907 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VAGNER
CORTES DA
SILVA
para exercer
o cargo,
em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362721, resolve:
Nº 1.909 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JANAINA MEIRA DE ALMEIDA CAMPOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362788, resolve:
Nº 1.910 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ROBERTO VIANA DOS REIS JÙNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362812, resolve:
Nº 1.911 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ODILIO UERLEI MARTINS SAMINÊZ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 50, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, por prazo indeterminado, a
contar
de 3
de
maio de
2025, da
servidora
EMMANUELLE MARIANA
ALMEIDA
NASCIMENTO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete do Desembargador Convocado
Otávio de Almeida Toledo.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 52, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Nomear FÁBIO DE PAIVA VAZ para exercer o cargo em comissão de Assessor
I, nível CJ-1, na Auditoria Interna, ficando exonerado, a pedido, do cargo em comissão que
atualmente ocupa; e
II - Nomear HELOISA DE
ALMEIDA NUNES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na
Coordenadoria de Auditoria em Pessoal e Contratações, ficando exonerada do cargo em
comissão que atualmente ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 45, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
I - Dispensar FÁBIO DE PAIVA VAZ do encargo de Auditor-Chefe Adjunto, nível
CJ-3, da Auditoria Interna; e
II - Designar HELOISA DE ALMEIDA NUNES, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Auditor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, da Auditoria Interna.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 46, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Designar CARLOS VALÉRIO DA SILVA GODINHO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria
de Processamento Inicial, no período de 3 a 19 de abril de 2025.
EDUARDO S. TOLEDO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 149, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado Gabriel Tales Machado Filiciano, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 280, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa
STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar EUNICE DE ALENCAR MENDES, matrícula S031172,
da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra
Isabel Gallotti.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente
da dispensa de Ricardo Tadanori Rezende Makino.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA