DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
PORTARIA CFN N° 37, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Presidenta do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº
84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023,
que aprova o Regimento Interno do CFN,
Considerando a Resolução CFN nº 815, de 19 de dezembro de 2024, que altera
a Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre as formas de
ingresso, as remunerações e os requisitos para ocupação de empregos do Conselho Federal
de Nutrição (CFN) e dos Conselhos Regionais de Nutrição (CRN),
Considerando a reunião de Diretoria nº 621, realizada no dia 21 de setembro de 2024,
Considerando os termos do § 2º do Art. 13 da Portaria CFN nº 14, de 18 de
fevereiro de 2025, que dispõe sobre a criação e extinção, no âmbito do CFN, de funções
de confiança e empregos comissionados, de livre provimento e exoneração, fixa salários e
gratificações, e dá outras providências, resolve:
Art. 1º. Exonerar a empregada VIVIANE
MOURA DE SOUSA, CPF nº
XXX.897.XXX-87, o emprego comissionado, de livre provimento e exoneração, de
Coordenadora da Unidade Jurídica.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá
efeitos a contar de 1º de abril de 2025.
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CREF2/RS Nº 805, DE 22 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na
Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS
224/2024, resolve:
Art. 1º Esta portaria designa os membros abaixo especificados para compor a
Câmara Temporária de Academias, Clubes e Afins do CREF2/RS:
I - Alexandre Rodrigues da Silva - CREF 010231-G/RS;
II - Anderson Peres Rodrigues - CREF 038910-G/RS;
III - Augusto Winkel Saleh - CREF 010277-G/RS;
IV - Bruno Bittencourt Araújo - CREF 012860-G/RS;
V - Bruno Camacho da Silva - CREF 023650-G/RS;
VI - Diego Brum Allendorf - CREF 012576-G/RS;
VII - Eduardo Dutra Roberto - CREF 004984-G/RS;
VIII - Gabriel Citton - CREF 008763-G/RS;
IX - Kim Samuel Tavares - CREF 007425-G/RS;
X - Luciane Machado Paz - CREF 003952-G/RS;
XI - Luciano André Guarnieri - CREF 008440-G/RS;
XII - Rodrigo Dall Aqua dos Santos - CREF 010334-G/RS;
XIII - Sinara Gnoatto - CREF 003574-G/RS;
XIV - Talita Rocha Soares - CREF 013311-G/RS;
XV - Tiago Baccon - CREF 015344-G/RS;
XVI - Viviane Rigotti - CREF 000429-G/RS.
Art. 2º Ficam nomeados Augusto Winkel Saleh, como Presidente da Câmara, e
Bruno Bittencourt Araújo, Secretário.
Art. 3º As atribuições da Câmara descrita no art. 1º desta portaria deverão
atender o disposto art. 73 da Resolução CREF2/RS 224/2024 - Regimento Interno do
CREF2/RS.
Art. 4º Esta designação terá vigência até 31 de dezembro de 2028.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 22 de março de 2025, revogando a
Portaria CREF2/RS 768, 17 de janeiro de 2025.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
PORTARIA CREF2/RS Nº 806, DE 22 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei
Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024,
resolve:
Art. 1º Esta portaria designa os membros abaixo especificados para compor a
Câmara Temporária de Lutas do CREF2/RS:
I - Aimoré Indio Domingues Goulart - CREF 005101-P/RS;
II - Celso Luís Cardoso - CREF 004863-G/RS;
III - Daniel Rosa - CREF 039117-G/RS;
IV - Fabiano Porto Mendes - CREF 010272-G/RS;
V - Filipe Hirtz Goulart - CREF 034454-G/RS;
VI - Juliano da Silva Aguiar - CREF 034787-G/RS;
VII - Kim Samuel Tavares - CREF 007425-G/RS;
VIII - Márcio Miranda Pereira - CREF 034631-P/RS;
IX - Saymon Bonamigo - CREF 030220-G/RS;
X - Walleska Peçanha Gularte - CREF 036290-G/RS.
Art. 2º Ficam nomeados Kim Samuel Tavares, como Presidente da Câmara, e Celso
Luís Cardoso, Secretário.
Art. 3º As atribuições da Câmara descrita no art. 1º desta portaria deverão atender
o disposto art. 73 da Resolução CREF2/RS 224/2024 - Regimento Interno do CREF2/RS.
Art. 4º Esta designação terá vigência de 31 de dezembro de 2028.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 22 de março de 2025, revogando a Portaria
CREF2/RS 769, de 17 de janeiro de 2025.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
PORTARIA CREF2/RS Nº 807, DE 22 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei
Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024,
resolve:
Art. 1º Esta portaria designa os membros abaixo especificados para compor a
Câmara Temporária de Grupos de Corrida do CREF2/RS:
I - Anderson Ferreira de Freitas CREF 025561-G/RS;
II - Cassiano Pedro Somensi - CREF 012741-G/RS;
III - Eduardo Dutra Roberto - CREF 004984-G/RS;
IV - Fernando Falavigna Vianna CREF 025530-G/RS;
V - Mauro Amâncio da Silva - CREF 001366-G/RS;
VI - Thiago Garcia do Canto - CREF 012608-G/RS;
VII - Rodrigo Araújo Campos - CREF 001530-G/RS.
Art. 2º Ficam nomeados Rodrigo Araújo Campos, como Presidente da Câmara, e
Mauro Amâncio da Silva, Secretário.
Art. 3º As atribuições da Câmara descrita no art. 1º desta portaria deverão atender
o disposto art. 73 da Resolução CREF2/RS 224/2024 - Regimento Interno do CREF2/RS.
Art. 4º Esta designação terá vigência de 31 de dezembro de 2028.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 22 de março de 2025, revogando a Portaria
CREF2/RS 760, 14 de dezembro de 2024.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
PORTARIA CREF2/RS Nº 808, DE 22 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na
Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS
224/2024, resolve:
Art. 1º Esta portaria designa os membros abaixo especificados para compor a
Câmara Temporária Especial da Mulher do CREF2/RS:
I - Carla Tatiane Pretto da Rosa - CREF 006564-G/RS;
II - Daniela Fussieger Dutra - CREF 003533-G/RS;
III - Danusa Elena Zanella - CREF 003307-G/RS;
IV - Eliana Alves Flores - CREF 002649-G/RS;
V - Luciane Machado Paz - CREF 003952-G/RS;
VI - Luciane Volpato Citadin - CREF 000100-G/RS;
VII - Sinara Gnoatto - CREF 003574-G/RS.
Art. 2º Ficam nomeados Luciane Volpato Citadin, como Presidente da Câmara,
e Eliana Alves Flores, Secretária.
Art. 3º As atribuições da Câmara descrita no art. 1º desta portaria deverão
atender o disposto art. 73 da Resolução CREF2/RS 224/2024 - Regimento Interno do
CREF2/RS.
Art. 4º Esta designação terá vigência de 31 de dezembro de 2028.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 22 de março de 2025, revogando a
Portaria CREF2/RS 761, 14 de dezembro de 2024.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
PORTARIA CREF2/RS Nº 809, DE 22 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na
Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS
224/2024, resolve:
Art. 1º Esta portaria designa os membros abaixo especificados para compor a
Câmara de Fiscalização do CREF2/RS:
I - Augusto Winkel Saleh - CREF 010277-G/RS;
II - Carla Tatiane Pretto da Rosa - CREF 006564-G/RS;
III - Luciane Volpato Citadin - CREF 000100-G/RS;
IV - Luciano André Guarnieri - CREF 008440-G/RS;
V - Rodrigo Araújo Campos - CREF 001530-G/RS.
Art. 2º Ficam nomeados Augusto Winkel Saleh, como Presidente da Câmara, e
Rodrigo Araujo Campos, Secretário.
Art. 3º As atribuições da Câmara descrita no art. 1º desta portaria estão
elencadas no art. 106 da Resolução CREF2/RS 224/2024 - Regimento Interno do
CREF2/RS.
Art. 4º Esta designação terá vigência até 31 de dezembro de 2028.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 22 de março de 2025, revogando a
Portaria CREF2/RS 744, de 14 de dezembro de 2024.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
PORTARIA CREF2/RS Nº 810, DE 22 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na
Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS
224/2024, resolve:
Art. 1º Esta portaria designa os membros abaixo especificados para compor a
Câmara Temporária de Esportes de Raquete do CREF2/RS:
I - Cláudia Reuter Schneck - CREF 009214-G/RS;
II - Daniela Fortunata Gugliotta de Moraes - CREF 034879-G/RS;
III - Luciane Volpato Citadin - CREF 000100-G/RS.
Art. 2º Ficam nomeados Cláudia Reuter Schneck, como Presidente da Câmara,
e Daniela Fortunata Gugliotta de Moraes, Secretária.
Art. 3º As atribuições da Câmara descrita no art. 1º desta portaria deverão
atender o disposto art. 73 da Resolução CREF2/RS 224/2024 - Regimento Interno do
CREF2/RS.
Art. 4º Esta designação terá vigência até 31 de dezembro de 2028.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 22 de março de 2025, revogando a
Portaria CREF2/RS Nº 793, de 21 de fevereiro de 2025.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
PORTARIA CREF2/RS Nº 811, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XI e XXIV do art. 64 da
Resolução CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, tendo em vista o que determina o
Plano de Cargos e Salários do CREF2/RS, resolve:
Art. 1º Esta portaria nomeia, na forma do inciso VIII do art. 64 da Resolução
CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, a senhora ISABEL CRISTINA DA SILVA, portadora
do CPF ***.526.780-**, para exercer o cargo de livre provimento em comissão de
Assessora da Presidência, conforme as atribuições previstas no Plano de Cargos e Salários
do CREF2/RS.
Art. 2º A empregada está dispensada de registro de ponto 12 de março de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de abril de 2025 e revoga a Portaria
CREF2/RS 2023/000441.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
PORTARIA CREF2/RS Nº 812, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XI e XXIV do art. 64 da
Resolução CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, tendo em vista o que determina o
Plano de Cargos e Salários do CREF2/RS, resolve:
Art. 1º Esta portaria nomeia, na forma do inciso VIII do art. 64 da Resolução
CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, a senhora ALESSANDRA CERESA, portadora do CPF
***.653.550-**, para exercer o cargo de livre provimento em comissão de Assessora de Recursos
Humanos, conforme as atribuições previstas no Plano de Cargos e Salários do CREF2/RS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de abril de 2025.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
PORTARIA CREF2/RS Nº 813, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XI e XXIV do art. 64 da
Resolução CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, tendo em vista o que determina o
Plano de Cargos e Salários do CREF2/RS, resolve:
Art. 1º Esta portaria nomeia, na forma do inciso VIII do art. 64 da Resolução
CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, a senhora JESSICA OLIVEIRA DE SOUZA MACH A D O,
portadora do CPF ***.075.500-**, para exercer o cargo de livre provimento em comissão
de Coordenadora de Processos, conforme as atribuições previstas no Plano de Cargos e
Salários do CREF2/RS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de abril de 2025.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA