DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CREF2/RS Nº 814, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XI e XXIV do art. 64 da
Resolução CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, tendo em vista o que determina a Lei
nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e o Plano de Cargos e Salários do CREF2/RS,
resolve:
Art. 1º Esta portaria nomeia, na forma do inciso VIII do art. 64 da Resolução
CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, a senhora THAISA PEREIRA GOMES, portadora do
CPF ***.573.800-**, para exercer a função gratificada de Supervisora de Ouvidoria,
conforme as atribuições previstas no Plano de Cargos e Salários do CREF2/RS.
Art. 2º São designadas as seguintes atribuições, sem prejuízo às atividades
inerentes ao cargo de origem:
I - Organizar e administrar os canais de Ouvidoria, de acordo com os
parâmetros legais da área;
II - Auxiliar nos retornos de Ouvidoria aos registrados e à sociedade de forma geral;
III - Auxiliar no planejamento e relatórios das atividades pertinentes a Ouvidoria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de abril de 2025 e revoga as
Portarias CREF2/RS 2019/000146 e 2024/000596.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
PORTARIA CREF2/RS Nº 815, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XI e XXIV do art. 64 da
Resolução CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, tendo em vista o que determina o
Plano de Cargos e Salários do CREF2/RS, resolve:
Art. 1º Esta portaria nomeia, na forma do inciso VIII do art. 64 da Resolução
CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, a senhora FERNANDA MAKVITZ RIEGER, portadora
do CPF ***.551.130**, para exercer o cargo de livre provimento em comissão de Assessora
Institucional, conforme as atribuições previstas no Plano de Cargos e Salários do
CREF2/RS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de abril de 2025 e revoga a Portaria
CREF2/RS 2024/000709.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
RIO GRANDE DO NORTE - CREA-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
98, XXIX, do Regimento Interno do Crea-RN, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeitos a Portaria nº 017, de 21 de janeiro de 2025.
Art. 2º A designação da servidora Juliana Aleixo de Araújo, matrícula nº 14.211,
para exercer a função de representante do Crea-RN junto ao RegistroBR, com o objetivo de
acompanhar, supervisionar e tomar as providências necessárias relacionadas ao serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 10, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DA PARAÍBA - CRMV/PB, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "i", do
artigo 11, do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução n° 591, de 26 de junho de
1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV; CONSIDERANDO que a
Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência, dos seus Atos e Ações, conforme determina o Artigo
37, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do Artigo 37 da
Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de se admitir de forma legal,
transparente e idônea, Pessoal/Servidores para o CRMV-PB; CONSIDERANDO que foram
respeitados e praticados todos os atos que garantiram a legalidade e o bom andamento do
Concurso Público nº 1/2024; CONSIDERANDO finalmente, o evidente interesse público e
necessidade administrativa, na questão, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público nº 1/2024, homologado no Diário Oficial da União, em 10 de janeiro de 2025,
ABRAÃO FLÁVIO NASCIMENTO SOUZA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o
n° 703. XXX. 924-35, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL do quadro
permanente da Administração Pública Indireta do CRMV-PB, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Art. 2º O servidor será considerável estável no Cargo após a habilitação no
Estágio Probatório, previsto no Artigo 41 da Constituição Federal.
Art. 3º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.
JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA CROAM Nº 45, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Presidente
do CONSELHO
REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR o candidato relacionado no Anexo Único a esta Portaria,
para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro de Pessoal do
CRO/AM, em virtude
de aprovação em Concurso
Público de Provas,
homologado no Diário Oficial da União nº 176, seção 3, de 11 de setembro de
2024.
JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR
ANEXO ÚNICO
CARGO ADVOGADO
.
.Nº Inscrição
.Nome do Candidato
.Classif
.Vagas
. .673.02548283/3
.Andre Funes Carneiro
.5º
.Ampla Concorrência
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO
RESOLUÇÃO Nº 2/CRESS/RO, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - 23ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, que lhe conferem a Lei nº. 8.662/93.Considerando o propósito
de regularizar a situação do quadro administrativo do CRESS/RO em face do princípio
constitucional contido art. 37, II, da Constituição Federal,Considerando a deficiência no quadro,
especificamente
de
Agente
Fiscal,
comprometendo
o
mister
institucional
do
CRESS/RO,Considerando o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da
impessoalidade
e
da
eficiência,
conforme
artigo
37,
caput,
da
Constituição
Federal;Considerando a aprovação das atualizações, modificações e instituição do PCCR do
Conselho Regional de Serviço Social 23ª Região/RO, em Reunião Ordinária, datada de 25 de
fevereiro de 2025Considerando a estrutura de cargos do CRESS/RO, aprovada pela Resolução
CRESS/RO nº 001/2025, publicada em 24 de março de 2025, edição 56, seção 1, página 154;
resolve:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de Concurso Público de Provas ou Provas e
Títulos para compor o quadro de servidores efetivos do Conselho Regional de Serviço Social
do Estado de Rondônia (23ª Região), observando a estrutura de cargos aprovada pela
Resolução nº 001/2025, publicada em 24 de março de 2025.Edição 56, seção 1, página 154.
Art. 2º. Fica instituída a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do
Concurso Público, no âmbito do CRESS/RO, a qual será composta por 05 (cinco) membros,
sendo eles:
I- Laura Anastácio Rodrigues-Presidente;
II-Elane Mota Mendonça- Secretária;
III-Lidiane Tanazildo Costa-Membro;
IV-Solange Dos Santos Ferreira Alves-Membro;
V-Lindomar de Jesus Firmiano-Membro
LAURA CRISTINA ANASTÁCIO RODRIGUES.
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, resolve:
NOTIFICAR
a senhora
MARLY QUINTANILHA
ROSA,
matrícula SIAPE
nº
03074820, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º, do
artigo 10, da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, para cientificá-la do
processo administrativo nº 21044.002137/2024-48, instaurado para regularização de dados
financeiros e cadastrais no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos -
SIAPE, verificados em contrariedade ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 5º, da Lei nº
3.373/1958. Assim sendo, solicitamos a adoção das devidas providências para regularização
dos apontamentos destacados, apresentando a Unidade de Recursos Humanos, em até 10
(dez) dias, RECURSO sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao
contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro
de 2013.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2025/SEI-MCTI
NOTIFICO, no uso das atribuições legais,
o Sr. PAULO ROBERTO REIS
RODRIGUES, CPF ***.366.422--**, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para
entrar em contato no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da presente
publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, pelo e-mail dipag@mcti.gov.br, a fim de ter conhecimento da NOTA
TÉCNICA Nº 579/2025/SEI-MCTI (12717226), exarada no Processo Administrativo de
reposição ao erário nº 01245.014535/2022-71.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO
Coordenadora-Geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 305, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Processo nº 23079.054529/2009-00
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
MARGARET HAIGANOUCH MAGDESIAN, SIAPE 1XXXXX8, CPF nº 249XXXXXX-81, para que
efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.054529/2009-00, nos
termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER,
também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o
pagamento da guia supracitada no prazo de 30 (trinta) dias enviando o comprovante para
a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓREITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de
Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não
alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
EDITAL Nº 307, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Processo nº 23079.215135/2019-88
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista
estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) CARLOS
RODRIGUES CHAVES, SIAPE 0XXXXX6, CPF nº 957XXXXXX00, para que efetue o pagamento da
GRU constante nos autos do processo 23079.215135/2019-88, nos termos do art. 8º da
Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo
presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada
no prazo de 30 (trinta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao
Erário/DVDD/CAP/PRÓREITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ
através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
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