DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: ACORDO DE PARCERIA INSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE
PÓS-GRADUAÇÃO E PORTFÓLIOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE
SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro - IFRJ. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto estabelecer as condições
básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-
Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pelo INS T I T U T O,
permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência,
orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o
recebimento dos estudantes do INSTITUTO, nas dependências da Embrapa. Vigência:
25/02/2025 a 25/02/2030. Data de assinatura: 25/02/2025. Signatários: Rafael Barreto Almada,
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Clenio Nailton
Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação, Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá,
Presidente Embrapa.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: TAMIRES AMARAL BAGOT. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Tamires Amaral Bagot. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos do(a) Planta Piloto I e II da Embrapa Agroindústria de
Alimentos. Data de assinatura: 19/03/2025.
Vigência: 01/04/2025 a 31/07/2025.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Tamires Amaral Bagot, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE NAYARA
AYUMI ROCHA TAKENAKA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Nayara Ayumi Rocha
Takenaka. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do
seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Humberto Ribeiro Bizzo, e em conformidade com
o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de
assinatura: 16/03/2025. Vigência: 16/03/2025 a 28/02/2027. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Nayara
Ayumi Rocha Tekenaka, Estudante.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A)
BOLSISTA: BRENO HENRIQUE NUNES DA COSTA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Breno Henrique Nunes da Costa. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens
e equipamentos do(a) Planta Piloto II da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Vigência:
14/03/2025 a 31/01/2026. Data de assinatura: 14/03/2025. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Breno
Henrique Nunes da Costa, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A)
ESTUDANTE CAROLINE BEKMAN LARGUEZA GUAPYASSÚ. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Caroline Bekman Largueza Guapyassú. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Orientador, Otniel Freitas Silva, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa
integrar o presente Termo, como Anexo I. Vigência: 10/03/2025 a 31/03/2027. Data de
assinatura: 10/03/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Caroline Bekman Largueza
Guapyassú, Estudante.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE DÉBORA
LEMOS LINO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Débora Lemos Lino. Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o)
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de
Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJE T O,
acompanhado pelo Orientador, Otniel Freitas Silva, e em conformidade com o "Plano de
Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Vigência: 10/03/2025 a
31/03/2027. Data de assinatura: 10/03/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe
Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Débora Lemos Lino,
Estudante.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE DIANA
VANESSA SANTISTEBAN SOTO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Diana Vanessa
Santisteban Soto. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do
seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Renata Valeriano Tonon, e em conformidade
com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Vigência:
21/03/2025 a 31/07/2025. Data de assinatura: 21/03/2025. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Diana
Vanessa Santisteban Soto, Estudante.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA GABRIEL
CHAVES DE OLIVEIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabriel Chaves de Oliveira.
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade o bens e equipamentos do
Laboratório de Cromatografia Gasosa. Vigência: 13/03/2025 a 31/08/2025. Data de assinatura:
13/03/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Gabriel Chaves de Oliveira, Estudante.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE JAI LT O N
RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jailton Ribeiro
dos Santos Junior. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do
seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Lourdes Maria Corrêa Cabral, e em
conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo
I. Vigência: 21/03/2025 a 28/02/2026. Data de assinatura: 21/03/2025. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos
Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Jailton Ribeiro dos Santos Junior, Estudante.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O (A)
BOLSISTA: CINTHIA CARVALHO COUTO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Cinthia
Carvalho Couto. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos do Laboratório de Diagnóstico Molecular e da Planta Piloto V. Vigência:
01/04/2025 a 31/12/2028. Data de assinatura: 31/03/2025. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Cinthia
Carvalho Couto, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
Embrapa E O BOLSISTA NAYARA AYUMI ROCHA TAKENAKA REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº
22100.24/0104-5. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Nayara Ayumi Rocha
Takenaka. Objeto: As partes resolvem distratar a partir da assinatura deste instrumento
jurídico o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas
celebrado em 03/12/2024. Data de assinatura: 14/03/2025. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Nayara
Ayumi Rocha Tekenaka, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIG I LO
QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E O(A)
BOLSISTA EDUARDO BARROSO DE ALMEIDA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Eduardo Barroso de Almeida. Objeto: As partes resolvem distratar a partir da assinatura deste
instrumento jurídico o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas
celebrado em 23/09/2024. Data de assinatura: 10/03/2025. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Eduardo Barroso de Almeida, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E
O(A) ESTUDANTE
KAREN RODRIGUES
ROMANO. Partes:
Embrapa Agroindústria
de
Alimentos
e
Karen
Rodrigues
Romano. 
Objeto:
A
vigência
do
TERMO
DE
RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
22100.23/0040-2, firmado entre as partes em 19/04/2023, prorrogado pelo termo aditivo
n° 1 até 31/03/2025, fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, passando a vigorar de
01/04/2025 a 31/08/2025. Vigência: 01/04/2025 a 31/08/2025. Data de assinatura:
18/02/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karen Rodrigues Romano, Estudante.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a bolsista Maysa Siqueira Gonçalves da Silva; SAIC 20100.25/0036-2; Objeto: execução do
Projeto nº 1078 - FAPED/CNPA/BOM FUTURO-20100.23/0018-2; data de assinatura:
31/03/2025; vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe
Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e Maysa Siqueira
Gonçalves da Silva bolsista FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq:
Luan Gabriel da Silva SAIC 20100.23/0103-2; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo
firmado em 01/04/2025; Vigência do aditivo: 01/04/2025 a 31/03/2026; Data da
Assinatura: 24/03/2025; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Daniel da Silva Ferreira,
Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Luan Gabriel da Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq:
Erika Francielly Costa Delgado SAIC 20100.24/0142-9; Objeto: Prorrogação de vigência do
Termo firmado em 09/12/2024; Vigência do aditivo: 01/04/2025 a 30/11/2025; Data da
Assinatura: 27/03/2025; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Daniel da Silva Ferreira,
Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Erika Francielly Costa Delgado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq:
Laio Felipe Rangel da Costa Alves SAIC 20100.24/0137-9; Objeto: Prorrogação de vigência
do Termo firmado em 18/11/2024; Vigência do aditivo: 01/04/2025 a 30/16/2025; Data da
Assinatura: 27/03/2025; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Daniel da Silva Ferreira,
Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Laio Felipe Rangel da Costa Alves.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica Processo: 21157.001018/2024-
09. Partes: Embrapa Amapá e a Associação dos Agricultores Assentados do Município de
Itaubal- AAAMI. Objeto: aditar a implementação de mais 5ha (cinco hectares) de área para
produção de manivas-sementes, complementando a implantação da Unidade de Referência
Tecnológica (URT) de interesse mútuo do Tipo Unidade de Observação (UO) a fim de
massificar o uso de novas cultivares de mandioca recomendadas para o estado do Amapá
nos sistemas de produção praticados pelos agricultores amapaenses e a vigência do
contrato em 17 (Dezessete) meses. Assinatura: 21/03/2025. Signatários: Antonio Claudio
Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima, Embrapa; Maria Moraes Costa, AAAMI.

                            

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