Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300006 6 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 240129 Nº Processo: 01241.000040/2025. Objeto: Contratação de serviços de seguro patrimonial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELSO PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 02/04/2025) 240129-00001-2024NE000039 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL EDITAL Nº 10 - MCTI/INPP, DE 2 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO E DE TECNOLOGISTA O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP) torna pública a composição das Comissões Examinadoras da defesa pública de memorial, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Pesquisador Adjunto e de Tecnologista do INPP. 1 DAS COMISSÕES EXAMINADORAS . .C A R G O / ES P EC I A L I DA D E .NOME .INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO .SUPLENTE/TITULAR . .Cargo 1: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Química de Produtos Naturais - Fitoquímica .MAURO VICENTINI CORREIA .Universidade de Brasília .TITULAR . .Cargo 1: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Química de Produtos Naturais - Fitoquímica .HECTOR HENRIQUE FERREIRA KOOLEN .Universidade do Estado do Amazonas .TITULAR . .Cargo 1: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Química de Produtos Naturais - Fitoquímica .CLÉCIO SOUZA RAMOS .Universidade Federal Rural de Pernambuco .TITULAR . .Cargo 1: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Química de Produtos Naturais - Fitoquímica .LUCAS SILVA ABREU .Universidade Federal Fluminense .TITULAR . .Cargo 1: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Química de Produtos Naturais - Fitoquímica . MARIA LUCÍLIA DOS SANTOS .Universidade de Brasília .TITULAR . .Cargo 1: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Química de Produtos Naturais - Fitoquímica .EUDES DA SILVA VELOZO .Aposentado da Universidade Federal da Bahia .SUPLENTE . .Cargo 1: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Química de Produtos Naturais - Fitoquímica . PAULA MELO MARTINS .Universidade de Brasília .SUPLENTE . .Cargo 1: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Química de Produtos Naturais - Fitoquímica .GISELLE BARBOSA BEZERRA .Universidade Federal Rural de Pernambuco .SUPLENTE . .Cargo 2: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Biologia Molecular .JULIANA FORTE MAZZEU DE ARAÚJO .Universidade de Brasília .TITULAR . .Cargo 2: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Biologia Molecular .NATÁLIA FLORENCIO MARTINS .EMBRAPA .TITULAR . .Cargo 2: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Biologia Molecular .LUIS ANDRÉ MORAIS MARIÚBA .Fundação Oswaldo Cruz .TITULAR . .Cargo 2: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Biologia Molecular .ÉRIKA VALÉRIA SALIBA ALBUQUERQUE FREIRE .EMBRAPA .TITULAR . .Cargo 2: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Biologia Molecular .HELBER ABELLINI ASTOLPHO .Faculdade Santa Teresa (Manaus) .TITULAR . .Cargo 2: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Biologia Molecular .ENEDINA NOGUEIRA DE ASSUNÇÃO .Universidade Federal do Amazonas .SUPLENTE . .Cargo 2: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Biologia Molecular . SILVIENE FABIANA DE OLIVEIRA .Universidade de Brasília .SUPLENTE . .Cargo 3: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Ecologia de Áreas úmidas - Vegetação .KAYNA AGOSTINI .Universidade Federal de São Carlos .TITULAR . .Cargo 3: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Ecologia de Áreas úmidas - Vegetação .MARINA WOLOWSKI TORRES .Universidade Federal de Alfenas .TITULAR . .Cargo 3: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Ecologia de Áreas úmidas - Vegetação .PIETRO KIYOSHI MARUYAMA MENDONÇA .Universidade Federal de Minas Gerais .TITULAR . .Cargo 3: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Ecologia de Áreas úmidas - Vegetação .EDLLEY MAX PESSOA DA SILVA .Universidade Federal de Mato Grosso .TITULAR . .Cargo 3: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Ecologia de Áreas úmidas - Vegetação .MARIANA DE CARVALHO .Ministério da Saúde .TITULAR . .Cargo 3: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Ecologia de Áreas úmidas - Vegetação .JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES JÚNIOR .Universidade de Brasília .SUPLENTE . .Cargo 3: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Ecologia de Áreas úmidas - Vegetação .CAMILA SILVEIRA DE SOUZA .Universidade Estadual de Montes Claros .SUPLENTE . .Cargo 4: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Hidrologia .DANIEL ANDRES RODRIGUES .Universidade Federal do Rio de Janeiro .TITULAR . .Cargo 4: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Hidrologia .ADRIANO ROLIM DA PAZ .Universidade Federal da Paraíba .TITULAR . .Cargo 4: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Hidrologia .CRISTIANO CHRISTOFARO MATOSINHOS .Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri .TITULAR . .Cargo 4: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Hidrologia .MARIA CLARA FAVA .Universidade Federal de São Carlos .TITULAR . .Cargo 4: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Hidrologia .JAVIER TOMASELLA .Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais .TITULAR . .Cargo 4: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Hidrologia .HERMES SOARES DA ROCHA .Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri .SUPLENTE . .Cargo 4: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Hidrologia .MARINA BATALINI DE MACEDO .Universidade de São Paulo .SUPLENTE . .Cargo 5: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Ecologia de Áreas Úmidas - Vertebrados .REUBER ALBUQUERQUE BRANDÃO .Universidade de Brasília .TITULAR . .Cargo 5: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Ecologia de Áreas Úmidas - Vertebrados .HELENA DE GODOY BERGALLO .Universidade do Estado do Rio de Janeiro .TITULAR . .Cargo 5: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Ecologia de Áreas Úmidas - Vertebrados .NATHALIE QUEIROLO KALADINSKY CITELI COELHO .Universidade Católica de Brasília .TITULAR . .Cargo 5: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Ecologia de Áreas Úmidas - Vertebrados .CAROLINE LEUCHTENEBERGER .Instituto Federal Farroupilha .TITULAR . .Cargo 5: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Ecologia de Áreas Úmidas - Vertebrados .MALU ARAUJO ALMEIDA .Universidade de São Paulo .TITULAR . .Cargo 5: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Ecologia de Áreas Úmidas - Vertebrados .CASSIO JOSÉ DA SILVA .Universidade de Brasília .SUPLENTE . .Cargo 5: Pesquisador Adjunto - Especialidade: Ecologia de Áreas Úmidas - Vertebrados .MARIANA DE CARVALHO .Universidade de Brasília .SUPLENTE 2 DA IMPUGNAÇÃO ÀS COMISSÕES EXAMINADORAS 2.1 Qualquer candidato inscrito poderá apresentar impugnação de qualquer um dos membros das Comissões Examinadoras, por impedimentos legais, em petição escrita e fundamentada, dirigida à Diretoria do INPP, no período das 10 horas do dia 3 de abril de 2025 às 18 horas do dia 7 de abril de 2025, por meio do endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpp_24, em link específico. Caso o pedido de impugnação seja julgado procedente, a Diretoria do INPP tomará as providências necessárias para substituir os membros impedidos de compor as Comissões Examinadoras. 2.2 Da decisão sobre a impugnação não caberá recurso administrativo. 2.3 O edital de divulgação da comissão examinadora da defesa pública de memorial, após impugnações, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpp_24, na data provável de 14 de maio de 2025. PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240125 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 01205.000679/2023-06. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2024, por mais 01 (um) mês. Tempo hábil para que ocorra e se conclua novo processo licitatório para o objeto contratual.. Vigência: 29/03/2025 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.087,04. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 119 /2025 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o(a) Sr(a). Henrique Winther Galiza CPF nº ***. 354.038-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal- gru/#/emissao-gru, o valor R$ 214.225,87 (duzentos e quatorze mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos) atualizados até Abril/2025, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 248281/2012-7, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento. Em 2 de abril de 2025. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2140530133448475 Brasília-DF, 2 de abril de 2025. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor(a) Científico - DCTI RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Museus 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 39/2022 - Linha 1 - Aquisição e adaptação de veículos para projetos de ciência móvel/ciência itinerante (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5689265429142540 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Museus 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 39/2022 - Linha 2 - Revitalização da infraestrutura e do acervo de espaços científico-culturais existentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1313006019845043 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Museus 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 39/2022 - Linha 3 - Divulgação científica e educação museal em espaços científico-culturais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0185477925910460 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0538655133224748 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9680717868117018 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Museus 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 39/2022 - Linha 1 - Aquisição e adaptação de veículos para projetos de ciência móvel/ciência itinerante (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2318493073855507Fechar