DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e a
Bolsista DTI-B, GABRIELLA ALVES DUARTE - CPF: xxx.257xxx80; Objeto: Execução do projeto
intitulado: PROJETO / ATIVIDADE: Manutenção, enriquecimento e caracterização da coleção de
microrganismos fitopatogênicos e multifuncionais da Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global: R$ 35.100,00; Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025; Data da assinatura: 02/04/2025;
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a Bolsista GABRIELLA ALVES DUARTE.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 396-24 -
SAIC 22300.25/0010-1; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
Objeto: Doação
de bens
móveis adquiridos
com recursos
Contrato CODEVASF
-
21167.001271/2024; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FAPED 319/2024 - SAIC
22300.25/0011-9; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Convênio
FAPED-CROPLIFE - 21167.000401/2022; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Sebastião Pedro
da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FAPED 359/2024 - SAIC
22300.25/0011-9; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Convênio
FAPED-CROPLIFE - 21167.000401/2022; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Sebastião Pedro
da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Sandro Bonow, de CPF***.550.890-**, Luis Eduardo Corrêa
Antunes, de CPF ***.264.618-**, Rufino Fernando Flores Cantillano, de CPF***.070.510-**, Bernardo
Ueno, de CPF***.268.168-** e Leonardo Ferreira Dutra, de CPF***.717.000-**. Objeto: Os Autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra
coletiva "EMBRAPA STRAWBERRY BREEDING PROGRAM - IMPROVINGNEW STRAWBERRY C U LT I V A R S
FOR BRAZIL", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os
Autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os
direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 31/03/2025. Signatários:
Waldyr Stumpf Junior e Sérgio Elmar Bender pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Luis Eduardo Corrêa Antunes, de
CPF***264.618-**; Sandro Bonow, de CPF***.550.890-** e José Ernani Schwengber, de
CPF***.140.290-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os
direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "PRODUÇÃO E MERCADO BRASILEIRO
PARA O MORANGO EM CONSTANTE MUDANÇAS", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Os Autores reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 31/03/2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e
Sérgio Elmar Bender pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe
e a Lactalis do Brasil; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Lactalis do
Brasil (CNPJ: 14.049.467/0001-30); Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51);
Objeto: O presente Termo Aditivo nº 01 tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Cooperação Técnica firmado entre a EMBRAPA e a LACTALIS DO BRASIL no dia
03/10/2023 e registrado no SAIC sob o n° 20500.23/0077, doravante denominado "Contrato", por
mais 06 (seis) meses, com início de sua vigência a partir do dia 05 de abril de 2025 até o dia 05 de
outubro de 2025; Vigência: 05/04/2025 a 05/10/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 02/04/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de
Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado
de Leite; Rafael Villela Bastos Junqueira, Diretor de Captação da Lactalis do Brasil.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Luan Henrique Rocha Silva. Objeto: A Embrapa, por
intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I) 11884725, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para o desenvolvido do
projeto. Início da Vigência: 01/04/2025. Fim da Vigência: 31/08/2025. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Luan Henrique Rocha Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Atualizar o valor de locação do imóvel
funcional 10901542, segundo a variação do IPCA, em 5,06% e inserir cláusula para desconto em folha de
água e energia elétrica. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 06/2024; Valor Mensal: R$85,15. Data
da assinatura: 02/04/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento
- Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e José Edson Fontes Figueiredo - locatário.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Milho e Sorgo,
CNPJ nº 00.348.003/0029-11, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-Faped, CNPJ
nº 00.849.774/0001-91, e a Carvalho e Coelho Fertilizantes S/A, CNPJ sob o nº 40.172.873/0001-
04. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de estabelecer um processo de aplicação
integrada de aminoácidos que permita reduzir a infestação de cigarrinhas e a redução de
severidade do complexo dos enfezamentos do milho; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo;
Vigência: 02/04/2027; Data da assinatura: 02/04/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães e Sara de Almeida Rios, pela Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, pela Faped,
e Juliene Oliveira Portella e Ana Carolina Portella de Carvalho, pela Reversa.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves
e o Estudante Gabriel Wottrich Dobrachinski, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade
e Compromisso de Sigilo. Vigência 01/04/2025 a 31/03/2027; Data de assinatura do termo:
26/03/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Gabriel Wottrich Dobrachinski, estudante.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviço; Cód. Embrapa
21100.22/0017-3-03; Partes: Embrapa Trigo e a Ciapetro Distribuidora de Combustíveis
Ltda; CNPJ: 01.466.091/0020-80; Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste
pela tabela ANP do contrato de fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel
comum e óleo diesel tipo S10); Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor global
estimado: R$ 816.100,00; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 01/04/2025;
Período: 12/04/2025 a 12/04/2026; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda
Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Trigo e Paulo
Sergio Souto e Claudinei Ferrari, pela Contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0022-4);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Gilmar Ribeiro Nachtigall - CPF:
***.830.540-**; (Cedente). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os
direitos patrimoniais sobre 08 FOTOGRAFIAS; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
da assinatura: 27/03/2025; Vigência: a partir de 27/03/2025 até 27/03/2035; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e a Cedente.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0004-2); Partes: Embrapa
Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Gilmar Ribeiro Nachtigall - CPF: ***.830.540-**; (Cedente).
Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável,
nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual
intitulada "Uso de tensiômetros para o manejo da irrigação em macieira", doravante designada
simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 27/03/2025; Vigência: a partir
de 27/03/2025 até 27/03/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos
Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e a Cedente.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho nº: 581/2025, PROCESSO: PROT 402/2025, MODALIDADE:
Inexigibilidade de Licitação Nº: 01/2025/GALIC/P, CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos -
CBTU, CNPJ: 42.357.483/0001-25,
CONTRATADA: ZÊNITE
INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento anual de produtos de suporte jurídico Zênite, em matéria de licitações e contratos,
conforme especificações e quantidades previstas neste Termo de Referência VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, PLANO INTERNO: A1DEJR22, NATUREZA DE DESPESA: 339039, PTRES 225780,
FONTE DE RECURSO: 1000, CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0032.2000.0001.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025/GALIC/AC/CBTU
ESPÉCIE: Nº Processo: 7002/2024. Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Plano de
Cargos e Salários (PES) da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU/AC). Total de Itens
Licitados: 01. Edital: 03/04/2025 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor
Bancário 
Norte 
Q1, 
Asa 
Norte, 
- 
Brasília/DF, 
https://www.gov.br/compras 
ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente-Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 018/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LI Q U I T EC
TRANSFORMADORES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviço Técnico Especializado para análise
cromatográfica e físico-química de óleo isolante dos transformadores de potência, com
fornecimento de insumos, coleta, transporte das amostras e elaboração de relatório das análises
com recomendação conforme especificações constantes do Termo de Referência ; PROCESSO
LICITATÓRIO; PEL nº 037/GOLIC/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da
emissão de sua OEX; VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais); DATA DA A S S I N AT U R A :
01/04/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz
Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Thiago Ranchert Marques - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CLM
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI EPP; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o
prazo contratual por mais 15 (quinze) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 053/GOLIC/2024; DATA DA
ASSINATURA: 19/03/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Carlos Eduardo Licariao de Miranda - Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - UASG 275057
PROCESSO: 006/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO
EMERGÊNCIAL DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM e
COPEIRAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EOA E CMC DA CBTU/STU/REC. Empresa
Contratada:
TERCEIRIZA
SERVIÇOS
DE 
MANUTENÇÃO
E
LIMPEZA
LTDA,
CNPJ
10.278.243/0001-40, no valor total de R$ 587.197,38 ( Quinhentos e Oitenta e Sete mil,
Cento e Noventa e Sete reais e Trinta e Oito centavos), prazo de execução, 06 (seis)meses.
Com fundamento no artigo 29, Inciso XV da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem
como previsto no artigo 204, inciso XV do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente de Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE LIMPEZA E REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS REMANESCENTES E OPERACIONAIS
PERTENCENTES AO SISTEMA FERROVIÁRIO DA LINHA SUL E LINHA CENTRO DA CBTU/STU/REC. O
referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife,
a empresa: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ Nº 04.791.213/0001-30, no valor de Total de R$
398.370,02 (Trezentos e Noventa e Oito Mil, Trezentos e Setenta Reais e Dois Centavos)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro

                            

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