DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Museus 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 39/2022 - Linha 2 -
Revitalização da infraestrutura e do acervo de espaços científico-culturais existentes
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5802859970888867
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Museus 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 39/2022 - Linha 3 -
Divulgação científica e educação museal em espaços científico-culturais (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4216481567627126
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Museus 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 39/2022 - Linha 4 -
Pesquisas sobre Divulgação de Ciência em Espaços Científicos-Culturais (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3099645323918752
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública MUDANÇAS DE TITULARIDADE - COEDC - 2023.1 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1692808963043865
Em 2 de abril de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE
DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Arley
Souza Carvalhal, CPF ***.792.405-**, processo 200249/2022-3, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação da devolução de valores US$ 8.801,00, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 2 de abril de 2025.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Gustavo Zatelli Correa, CPF ***.785.279-**, processo 201232/2020-0 SWE, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico final, bilhetes de
passagem e carta dos orientadores, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante
a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 2 de abril de 2025.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Bruna
Aguilar Ferreira Bernardes, CPF ***.202.376-**, processo 230710/2014-0, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do
período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que
o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de
Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 2 de abril e 2025.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1182/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Bruno Fagundes Rodrigues , CPF: ***.
422.293-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
131485/2023-7 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 2 de abril de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada IMPLEMENTAÇÃO DE BOLSAS AOS AGRACIADOS DO 17º PRÊMIO DESTAQUE NA
INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - EDIÇÃO 2019 - (Mudança de Titularidade).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9184269272167314.
Brasília-DF, 2 de abril de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada 18º PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇAO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 2021 -
(Mudança de Titularidade).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1070977769251102.
Brasília-DF, Em 2 de abril de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE
- Linha 1 - Empresas Inovadoras (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/5903791592777366
Em 2 de abril de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 01300.011967/2023-08.
Dispensa. Nº 90172/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLO G I CO.
Contratado: 01.784.926/0001-88 - QUINOSAN LABORATORIO QUIMICO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
04/04/2025 até 04/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021..
Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100,00. Data
de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01300.010044/2021-69.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLÓGICO.
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Reajustar os preços contratados, por força da variação do índice de custo da tecnologia da
informação (icti), medido pelo instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), em 6,79%,
referente ao apurado entre março/2022 a fevereiro/2023, com efeito, a partir de
15/02/2023 e 1,71%, referente ao apurado entre março/2023 a fevereiro/2024, com efeito,
a partir de 15/02/2024, em conformidade com o item 18 do contrato de adesão n.°
001/2022 (1316573), em consonância com o art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93, artigos 53 a
61 da instrução normativa 05/2017- sg/mpdg. Vigência: 15/02/2023 a 14/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.872,99. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 72/2025.
Nº Processo: 01300.009200/2024-91.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLÓGICO.
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços contratados,
em virtude da variação do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE em 4,83%
(quatro virgula oitenta e três por cento), conforme relatório - acumulado IPCA 2024 - sei
nº 2305240, página 10, com efeito, a partir de janeiro/2025, de acordo com a cláusula
sexta do contrato originário (sei nº 0857093), em consonância com o art. 65, § 8º da lei nº
8.666/93, artigos 53 a 61 da instrução normativa 05/2017- sg/mpdg. Vigência: 01/01/2025
a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.876,70. Data de Assinatura:
02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 135/2020.
Nº Processo: 53500.016511/2020-21.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Este termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 2% (dois por cento) no quantitativo
contratual, o reajuste do índice acumulado do fator acidentário de prevenção (fap), a
repactuação do piso salarial e do auxílio alimentação e o reajuste dos insumos com base
do ipca do contrato nº 135/2020 - anatel, referente à prestação de serviços de transporte,
com fornecimento de motoristas, veículo e demais insumos, para o transporte do dirigente
máximo da anatel, a serviço, no âmbito do distrito federal e nos municípios que compõem
a região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno - ride, aferido por
quilômetros rodados, mantidas as demais especificações, condições e exigências do
contrato.. Vigência: 25/03/2025 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
393.393,73. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 89/2020.
Nº Processo: 53500.049061/2019-19.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
11.385.361/0001-10 - SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Repactuação de preços do contrato nº 89/2020, a partir de 1/01/2025. Vigência:
27/07/2020 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.351.361,60. Data de
Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).