DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 SE/BA
Aquisição de Bens Móveis Operacionais, por meio do Sistema de Registro de
Preços 
- 
ID
1064972. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/04/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025 SE/BA
Aquisição de Bens Móveis Operacionais, por meio do Sistema de Registro de
Preços 
- 
ID
1064977. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/04/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº: 105/2025; Data da assinatura: 31/03/2025; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de São João; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Nova
Lourdes; Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Nova Lourdes, pertencente ao Município de
São João, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Nova Lourdes. Recursos
Financeiros: aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 17.043,48, anualmente;
totalizando em cinco anos aplicação de recursos financeiros no montante de R$ 85.217,40;
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
nº 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Espécie: Convênio nº: 106/2025; Data da assinatura: 31/03/2025; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de São João; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Vila
Paraíso; Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Vila Paraíso, pertencente ao Município de São João,
através de Agência de Correios Comunitária - AGC Vila Paraíso. Recursos Financeiros:
aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 17.043,48, anualmente; totalizando em
cinco
anos aplicação
de
recursos financeiros
no
montante
de R$
85.217,40;
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
nº 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Espécie: Convênio nº: 107/2025; Data da assinatura: 31/03/2025; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de São João; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Ouro
Verde; Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Ouro Verde, pertencente ao Município de São João,
através de Agência de Correios Comunitária - AGC Ouro Verde. Recursos Financeiros:
aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 17.043,48, anualmente; totalizando em
cinco
anos aplicação
de
recursos financeiros
no
montante
de R$
85.217,40;
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
nº 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Espécie: Convênio nº: 108/2025; Data da assinatura: 31/03/2025; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de São João; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Dois
Irmãos; Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Dois Irmãos, pertencente ao Município de São João,
através de Agência de Correios Comunitária - AGC Dois Irmãos. Recursos Financeiros:
aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 17.043,48, anualmente; totalizando em
cinco
anos aplicação
de
recursos financeiros
no
montante
de R$
85.217,40;
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
nº 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato Amigável do Termo de Convênio; Data da assinatura: 31/03/2025; Nome do
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC NOVA LOURDES; Vigência do Distrato 01/04/2025; Objeto: o presente
Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 81/2020, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC NOVA LOURDES, MCU
00017574, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Espécie: Distrato Amigável do Termo de Convênio; Data da assinatura: 31/03/2025; Nome do
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC VILA PARAÍSO; Vigência do Distrato 01/04/2025; Objeto: o presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº
86/2020, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC VILA PARAÍSO, MCU 00017541, em
observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Espécie: Distrato Amigável do Termo de Convênio; Data da assinatura: 31/03/2025; Nome do
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC OURO VERDE; Vigência do Distrato 01/04/2025; Objeto: o presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº
82/2020, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC OURO VERDE, MCU 00017539, em
observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Espécie: Distrato Amigável do Termo de Convênio; Data da assinatura: 31/03/2025; Nome do
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC DOIS IRMÃOS; Vigência do Distrato 01/04/2025; Objeto: o presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº
79/2020, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC DOIS IRMÃOS, MCU 00017540, em
observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Extinção 05/2025 do Termo Aditivo nº 20/2025 da autorização de instalação da
área acessória - GRID - Franqueada Spool Prestadora de Serviços Ltda - ME, conforme
desistência da franqueada. Assinatura/Vigência - 28/03/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 56657635/2025. Data da Assinatura: 27/03/2025. Nome do Convenente: Município
de Coxim. Nome da AGC: Silviolândia. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2030. Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Silviolândia, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos
financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal:
Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 82/2025; Data da assinatura: 13/03/2025; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de BANANEIRAS/PB; CNPJ: 08.927915/0001-59;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC TABOLEIRO ESTRADA; Vigência do Acordo:
01/04/2025 a 01/04/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de TABOLEIRO, pertencentes ao; Município de BANANE I R A S / P B,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de
28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507,
de24 novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/25 SE/PB
Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada
dos Correios no Estado da Paraíba, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
1067563. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/04/2025 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
951154. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42009.
Convenente: FABRICA DE IMAGENS ACOES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GENERO, CNPJ nº
02346978000135. Prorrogação de vigência do TCC 951154/2023 relativo ao Projeto Pontão
Pátria Grande - Cultura Viva, Integração Latino-americana e Territórios de Fronteira, que
visa contribuir para o fortalecimento e. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: CHRISTIANE RIBEIRO GONCALVES MONTE ROCHA, CPF nº ***.684.703-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
948343. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: INSTITUTO IN-CENA, CNPJ nº 18304255000103. Prorrogação de vigência por
mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 26/04/2025 a 22/10/2025. Data de Assinatura: 01/12/2023. Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: ANDRE LUIZ NASCIMENTO DIAS, CPF nº ***.770.376-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 941086. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 
42009.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE
PARAGUACU 
PAULISTA,
CNPJ 
nº
44547305000193. O presente Termo Aditivo tem por objeto aplicar ao Convênio nº.
941086 as regras do regime simplificado de que trata o art. 184-A da Lei n. 14.133, de
2021. Valor Total: R$ 150.528,00, Valor de Contrapartida: R$ 528,00, Vigência: 28/12/2023
a 26/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANTONIO TAKASHI
SASADA, CPF nº ***.786.208-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 952470. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420029. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO BELO, CNPJ nº 82575812000120. O
presente Termo Aditivo tem por objeto aplicar ao Convênio nº. 952470 as regras do regime
simplificado de que trata o art. 184-A da Lei n. 14.133, de 2021. Valor Total: R$ 76.699,80,
Valor de Contrapartida: R$ 2.949,99, Vigência: 29/12/2023 a 01/04/2026. Data de
Assinatura: 
29/12/2023. 
Signatários: 
Concedente: 
MARCIA 
HELENA 
GONCALVES
ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOEL ORLANDO LUCINDA, CPF nº
***.813.559-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952500. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente: G R C ESCOLA DE SAMBA LIRIOS DE OURO, CNPJ nº 71540041000119.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
03/04/2025 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
28/12/2023.
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: EMERSON APARECIDO CECCATO, CPF nº ***.433.558-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
951146. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: INSTITUTO CULTURAL MENINO DE CEILANDIA, CNPJ nº 08347285000143.
Referente a solicitação de Prorrogação da data do termino da vigência do TCC. Valor Total:
R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2025 a 31/12/2025. Data
de Assinatura: 29/12/2023. Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA GONCALV ES
ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: AILTON VELEZ DA SILVA, CPF nº
***.284.671-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 903431. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420029. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140.
Termo Aditivo para aplicação do Regime Simplificado ao Convênio. Valor Total: R$ 243.325,25,
Valor de Contrapartida: R$ 2.525,25, Vigência: 23/12/2020 a 29/05/2026. Data de Assinatura:
23/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ALVARO DAMIAO VIEIRA DA PAZ, CPF nº ***.363.616-**.