DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
ENCERRAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Encerramento nº 3/2025, ao Acordo de Cooperação Técnica no 05/2020, firmado
entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e a
Secretaria
de
Estado de
Meio
Ambiente
do
Amapá (SEMA/AP),
Processo
no
60092.000040/2020-53, OBJETO: intercâmbio de informações, infraestrutura e recursos
humanos para o apoio de estudos, pesquisas, programas de capacitação e quaisquer outras
atividades julgadas de interesse e conveniência pelos PARTÍCIPES, voltadas para o
desenvolvimento de ferramentas de monitoramento ambiental e territorial. Além disso, a
execução deste instrumento visa o desenvolvimento de ações conjuntas, o aprimoramento
técnico-científico, a geração de conhecimento e o fortalecimento institucional, a serem
realizados no âmbito do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM, DATA DE ASSIN AT U R A :
07/05/2020, SIGNATÁRIOS: José Hugo Volkmer, Diretor-Geral do Censipam, e Robério
Aleixo Anselmo Nobre, Secretário da SEMA/AP.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/BAFZ - GSAUFZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.001638/2025-09.
Inexigibilidade nº 98/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 07.824.131/0001-32 - OTOIMAGEM DIAGNOSTICOS S.A. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica
(FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2035. Valor Total: R$ 4.700.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/BAFZ - GSAUFZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.001637/2025-56.
Inexigibilidade nº 99/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado:
24.862.986/0001-77 -
OTOLAB
MEDICINA
DIAGNOSTICA LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde da
aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2035. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/BAFZ - GSAUFZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.001636/2025-10.
Inexigibilidade nº 100/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 23.443.518/0001-03 - HOSPITAL OTOCLINICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica
(FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2035. Valor Total: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.988,35. Leia-se: Valor Total: R$ 201.692,65.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67261007789202324. , publicada no D.O.U de 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa especializada para prestação do Serviço de manutenção de
equipamentos médico-hospitalares e odontológicos para o Grupo de Saúde da Base Aérea
de Campo Grande. Novo Edital: 03/04/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00.
Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Bairro Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega
das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/04/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg.
(SIDEC - 02/04/2025) 120638-00001-2024NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120643
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67273.005595/2022-74.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto:MANUTENÇÃO E CALIB R AÇ ÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato,. Vigência: 05/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.242,23. Data de Assinatura:
01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.076/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.076/BAAN/2024 cujo objeto da
presente licitação é a aquisição de materiais permanentes e de consumo, máquinas,
ferramentas, utensílios de oficina, equipamentos agrícolas e rodoviários, equipamentos
diversos e materiais para manutenção de bens móveis, a fim de atender as demandas da
Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta mil e
oitocentos e cinquenta reais). Item adjudicado e valor: ASC COMERCIO E REPRES E N T AC AO
LTDA - 50.247.448/0001-82, 01 item, totalizando R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta mil e
oitocentos e cinquenta reais). LICITAR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - 57.425.999/0001-38,
01 item, totalizando R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta mil e oitocentos e cinquenta reais).
REFRIGERACAO FLORA LTDA - 05.780.938/0001-95, 01 item, totalizando R$ 230.850,00
(Duzentos e trinta mil e oitocentos e cinquenta reais). MAF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. - 45.000.491/0001-09, 01 item, totalizando R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta mil e
oitocentos e cinquenta reais). G Z MENEGUSSO LTDA - 47.358.786/0001-87, 01 item,
totalizando R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta mil e oitocentos e cinquenta reais). J. J.
VITALLI - 08.658.622/0001-13, 01 item, totalizando R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta mil e
oitocentos e cinquenta reais). 52.346.736 MICKAELLE ALVES DA SILVA DE OLIVEIRA -
52.346.736/0001-10, 01 item, totalizando R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta mil e
oitocentos e cinquenta reais). AC COMERCIO DE FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA
FIXACAO LTDA - 31.690.906/0001-09, 01 item, totalizando R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta
mil e oitocentos e cinquenta reais). RPF COMERCIAL LTDA - 03.217.016/0001-49, 01 item,
totalizando R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta mil e oitocentos e cinquenta reais).
NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - 37.247.494/0001-13, 01 item, totalizando
R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta mil e oitocentos e cinquenta reais). REOBOT COMERCIO
E SERVICOS LTDA - 11.088.488/0001-77, 01 item, totalizando R$ 230.850,00 (Duzentos e
trinta mil e oitocentos e cinquenta reais). ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA -
34.026.911/0001-00, 01 item, totalizando R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta mil e
oitocentos e cinquenta reais). PILARES CONSTRUCOES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
- 56.150.564/0001-65, 01 item, totalizando R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta mil e
oitocentos e cinquenta reais). SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA - 14.183.614/0001-
60, 01 item, totalizando R$ 230.850,00 (Duzentos e trinta mil e oitocentos e cinquenta
reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004576202493. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de acondicionamento e embalagem, a fim de atender as demandas
da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 03/04/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2025) 120624-00001-2024NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120641
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 67293.000656/2024-31.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 06.939.058/0001-81 - PRIVADO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na
alteração da razão social da empresa contratada realizada no dia 18 de fevereiro de 2025,
cuja empresa possuía a razão social como f1 construções e náutica ltda, passando a ser
denominada a razão social como privado engenharia. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.866.313,91. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 120641
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 67293.000656/2024-31.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 06.939.058/0001-81 - PRIVADO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na
alteração da razão social da empresa contratada realizada no dia 18 de fevereiro de 2025,
cuja empresa possuía a razão social como f1 construções e náutica ltda, passando a ser
denominada a razão social como privado engenharia.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.294,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 120641
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 67293.000656/2024-31.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 06.939.058/0001-81 - PRIVADO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na
alteração da razão social da empresa contratada realizada no dia 18 de fevereiro de 2025,
cuja empresa possuía a razão social como f1 construções e náutica ltda, passando a ser
denominada a razão social como privado engenharia.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.548,88. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120641
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 67293.000656/2024-31.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 06.939.058/0001-81 - PRIVADO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na
alteração da razão social da empresa contratada realizada no dia 18 de fevereiro de 2025,
cuja empresa possuía a razão social como f1 construções e náutica ltda, passando a ser
denominada a razão social como privado engenharia.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.758,14. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).