DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300012
12
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 120641
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 67293.000656/2024-31.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 06.939.058/0001-81 - PRIVADO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na
alteração da razão social da empresa contratada realizada no dia 18 de fevereiro de 2025,
cuja empresa possuía a razão social como f1 construções e náutica ltda, passando a ser
denominada a razão social como privado engenharia.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.552,04. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001783/2024-77.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 07.590.103/0001-06 - CESAR V. M. SANTANA LTDA. Objeto: Serviços gráficos e editoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$
53.203,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001783/2024-77.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 84.544.469/0001-81 - B. M. J. COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
gráficos e editoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$
2.880,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2025
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
segurança, sobrevivência e salvamento SSS Total de itens licitados: 1
Edital: 03/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/04/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS
AERONAVES C-98 Total de itens licitados: 10
Edital: 03/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/04/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS
AERONAVES C-98 Total de itens licitados: 7
Edital: 03/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/04/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS
AERONAVES C-98 Total de itens licitados: 5
Edital: 03/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/04/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67511001917202418. Objeto: Aquisição de insumos para a produção
da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90026-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/04/2025) 120060-00001-2024NE001318
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 120016
Nº Processo:
67720010336202410. Objeto:
Aquisição de
Bebidas não
alcoólicas.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90004-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2025) 120016-00001-2025NE800083
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91004/2024 - UASG 120073
Nº 
Processo: 
67272.002490/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços de engenharia em edificações da Base Aérea de
Florianópolis (BAFL). Total de Itens Licitados: 344. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2025) 120073-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272004003202479. Objeto: Aquisição de material de uso
veterinário, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289),
Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2025) 120073-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/CAE/2025
Nº do Processo: 67106.002128/2024-86, objeto: Contratação da obra de
implantação de edifício técnico (ETO) e casa de força (KF) para APP PA, APP CT e APP FL NA
BAFL. Total de itens licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 09h00 às 11h00. Endereço Estr. do
Galeão 3.300 - Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou www.gov.br/compras/edital
Entrega dos envelopes e abertura 13/05/2025 às 10:00 no endereço: Estr. do Galeão 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ (CAE - UASG 120195)
Rio de Janeiro, 1º de abril de 2025.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
Decisão de Recurso
Em consonância ao parecer da CPL desta Organização, negando provimento as razões
interpostas no recurso do Consórcio Clemar-ADKL no bojo da Concorrência nº 005/CAE/2024,
cujo objeto é a obra de implantação de edifício técnico operacional (ETO) e casa de força (KF) para
os APP-PA, APP-CT e APP-FL na BAFL (SC) (Processo nº 67106.002128/2024-86), mantenho a
decisão da referida Comissão, permanecendo válido o ato administrativo de Revogação do
certame.
Rio de Janeiro, 2 de abril de 2025.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215.004230/2024. , publicada no D.O.U de 07/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de
carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e oxigênio industrial (O2), a fim de atender
as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA, com
entrega em Belém-PA, Manaus-AM e Coari-AM; conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 03/04/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza
- BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/04/2025) 120628-00001-2025NE111111