DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e correlatos),
Processo: 67564.004749/2024-05, referente ao Pregão 90056/2024. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 00050/2025, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-
62, total: R$ 725.593,90; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00051/2025, Empresa
SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18,
total: R$ 42.750,00. Data da assinatura: 19/03/2025. Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (condimentos e correlatos),
Processo: 67564.005819/2024-34, referente ao Pregão 90056/2024. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 00052/2025, Empresa ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
50.926.601/0001-06, total: R$ 38.895,97; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00053/2025,
Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$
166.581,98; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00054/2025, Empresa QUALITY COMERCIO E
SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 214.735,74; Ata de Registro de
Preços
(ARP) nº
00055/2025, Empresa
HERA
MATERIAIS E
SERVICOS LTDA,
CNPJ:
56.099.149/0001-24, total: R$ 251.728,68; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00056/2025,
Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 69.223,13; Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00057/2025, Empresa SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.534.623/0001-72, total: R$ 54.629,20; Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 00058/2025, Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
48.817.203/0001-00, total: R$ 82.279,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00059/2025,
Empresa BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 41.272.326/0001-55, total: R$
79.405,40; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00060/2025, Empresa LCV PINHEIRO COMERCIO
DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 40.336.507/0001-35, total: R$ 157.168,00; Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 00061/2025, Empresa SUPPLY VITAL LTDA, CNPJ: 37.539.851/0001-17, total:
R$ 42.294,12; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00062/2025, Empresa SVB COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 33.025.449/0001-63, total: R$ 31.225,66; Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 00063/2025, Empresa COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
74.116.898/0001-02, total: R$ 11.100,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00064/2025,
Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34,
total: R$ 257.722,76; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00065/2025, Empresa COMERCIO &
DISTRIBUIDORA DE TRIGO ITALO LTDA, CNPJ: 37.129.860/0001-30, total: R$ 37.129.860/0001-
30; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00066/2025, Empresa SAPRODI COMERCIO DE
ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 53.155.565/0001-04, total: R$ 4.920,00. Data da
assinatura: 17/03/2025. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro 
de
preços 
para 
a 
aquisição
de 
utensílios 
para 
a
CPA, 
Processo:
67564.006656/2024-15, referente ao Pregão 90075/2024. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 00067/2025, GOLD PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.653.060/0001-70,
total: R$ 87.825,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00068/2025, Empresa MMP
NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS, CNPJ: 21.690.355/0001-20, total: R$ 4.113,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00069/2025, Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 87.562,00; Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 00070/2025, Empresa SANTANA WERNECK COMERCIAL EIRELI, CNPJ:
11.186.469/0001-83, total: R$ 4.202,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00071/2025,
Empresa EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, total: R$
20.000,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00072/2025, Empresa CABANA MAGAZINE
LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83, total: R$ 4.612,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00073/2025, Empresa NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ: 53.385.500/0001-55, total: R$
1.253,92. Data da assinatura: 18/03/2025. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro 
de 
preços 
para 
contratação 
dos 
serviços 
de 
autoescola, 
Processo:
67564.005787/2024-77, referente ao Pregão 90068/2024. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 00074/2025, Empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS DIRIJA
LTDA, CNPJ: 15.822.442/0001-90, total: R$ 285.450,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00075/2025, Empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PENINSULA LTDA, CNPJ:
31.828.346/0001-06, total: R$ 2.894,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00076/2025,
Empresa CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 24.987.586/0001-98, total:
R$ 182.860,47. Data da assinatura: 19/03/2025. Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (biscoitos, itens de panificação e
correlatos), Processo: 67564.007233/2024-12, referente ao Pregão 90077/2024. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00077/2025, Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 737.951,51; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00078/2025, Empresa LICIT LATARO LIMITADA, CNPJ: 56.955.436/0001-99, total: R$ 40.772,60;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00079/2025, Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM
GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 598.106,50; Ata de Registro de Preços (ARP)
nº
00080/2025, Empresa
ONE
BOSS DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS LTDA,
CNPJ:
48.817.203/0001-00, total: R$ 259.040,79; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00081/2025,
Empresa GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ:
23.441.012/0001-57, total: R$ 43.462,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00082/2025,
Empresa
SUPRY OFFICE
DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS
E
SERVICOS LTDA,
CNPJ:
18.593.064/0001-09, total: R$ 224.883,82; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00083/2025,
Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 519.204,75; Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00084/2025, Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 287.675,58; Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 00085/2025, Empresa LCV PINHEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ:
40.336.507/0001-35, total: R$ 15.452,73; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00086/2025,
Empresa COMERCIO&DISTRIBUIDORA DE TRIGO TALO LTDA, CNPJ: 37.129.860/0001-30, total:
R$ 34.363,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00087/2025, Empresa MARISOL COMERCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.788.865/0001-58, total: R$ 136,80. Data
da assinatura: 23/03/2025. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA LENON ANDERSON REIS DA COSTA
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que
instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n°
03/GAP-CO/2025, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr.
LENON ANDERSON REIS DA COSTA, CPF n° 0**.416.*6*-82, para querendo, apresentar
defesa prévia quanto ao PARE nesta OM, referente a Notificação PARE n°03/GAP - CO / 2 0 2 5 ,
de 28/02/2025, do qual o Senhor consta como agente responsável, podendo recolher o
valor do débito ou apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,
a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr.
MARCOS PANDINO FERREIRA, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de
Canoas (GAP-CO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS,
CEP: 92.200-714, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do PARE para
consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das
penalidades administrativas que o caso requer.
MARCOS PANDINO FERREIRA Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67223.014558/2022-42.
Pregão Nº 75/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.
Contratado: 
40.873.234/0001-68 
- 
ZERO 
UM-INFORMATICA 
ENGENHARIA 
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de instalação de infraestrutura de
rede de dados, com instalações de pontos de cabeamento metálico e serviços de
cabeamento com fibra ótica, incluindo fornecimento de insumos e mão de obra de acordo
com as necessidades identificadas e em conformidade com características dos
equipamentos da rede local e seus respectivos padrões, para fins de atender às
necessidades do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Petrolina - DTCEA -PL, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 272.787,99. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/GAP-RF-HARF/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.004497/2024-61.
Pregão Nº 90055/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 44.784.174/0001-68 - CLEAN TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de recepcionista, para atender às demandas do Hospital de Aeronáutica de Recife
(HARF), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições do termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:
31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 814.461,77. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 67241.006639/2022-51.
Pregão. Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, do contrato nº 012/GAP-AF/2024, cujo
objeto é contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção
de ar condicionado para atender às necessidades da Seção de Infraestrutura do
Grupamento de Apoio dos Afonsos. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 462.693,00. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 67564.000161/2024-74.
Inexigibilidade. Nº
3/2024. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO
DOS AFONSOS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze)
meses, cujo objeto é serviço de publicidade legal (publicação em jornal de grande
circulação). Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo
ao Contrato: R$ 24.160,50. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2024/01962.
Termo de
Contrato nº
0042-FM/2024/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: MILAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº
02.837.984/0001-95. Representante:
Sr. VITOR REIS XAVIER.
Objeto: Fornecimento,
montagem e instalação de mobiliário, bem comum, indicado no Grupo 07 - REGIÃO
SUDESTE/MÓVEIS do Anexo II do Termo de Referência para a Administração Central desta
Empresa, no Rio de Janeiro/RJ, e para as Dependências da NAV Brasil localizadas em Macaé/RJ
(DNME), Santos Dumont-Rio de Janeiro/RJ (DNRJ), Pampulha-Belo Horizonte/MG (DNBH),
Campos dos Goytacazes/RJ (DNCP), Jacarepaguá-Rio de Janeiro/RJ (DNJR), Vitória/ES (DNVT),
Bauru/SP (DNBU), Presidente Prudente/SP (DNDN), Uberaba/MG (DNUR), Ribeirão Preto/SP
(DNRP), Campinas/SP (DNKP), Guarulhos/SP (DNGR), Galeão-Rio de Janeiro/RJ (DNGL),
Montes Claros/MG (DNMK) e Uberlândia/MG (DNUL). Valor global: R$ 808.401,00 (oitocentos
e oito mil e quatrocentos e um reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art.
68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 08/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2024/01963.
Termo de
Contrato nº
0043-FM/2024/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: MILAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº
02.837.984/0001-95. Representante:
Sr. VITOR REIS XAVIER.
Objeto: Fornecimento,
montagem e instalação de mobiliário, bem comum, indicado no Grupo 10 - REGIÃO
NORTE/MÓVEIS do Anexo II do Termo de Referência para as Dependências da NAV Brasil
localizadas em Parauapebas - Carajás/PA (DNCJ), Cruzeiro do Sul/AC (DNCZ), Altamira/PA
(DNHT), Macapá/AP (DNMQ), Santarém/PA (DNSN), Marabá/PA (DNMA), Tefé/AM (DNTF),
Itaituba/PA (DNIH) e Palmas/TO (DNPJ). Valor global: R$ 276.497,00 (duzentos e setenta
seis mil e
quatrocentos e noventa e
sete reais). Vigência: 30
(trinta) meses.
Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e art. 71 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 08/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/02212. Termo de Contrato
nº 0018-SL/2025/0048.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: MASTER BRASIL SERVIÇOS E LIMPEZAS LTDA., CNPJ
nº 23.750.577/0001-16. Representante: Sra. ANÍZIA BORGES MATOS. Objeto: Prestação de
serviços comuns contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de
mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas da
Dependência da NAV Brasil localizada em Juazeiro do Norte/CE (DNJU). Valor global: R$
109.332,30 (cento e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta centavos). Vigência: 30
(trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e
art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 31/03/2025.

                            

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