DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300015
15
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2024/00750. TERMO ADITIVO nº 1007-SL/2025/0049. TERMO DE
CONTRATO nº 0021-SL/2025/0049. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e
o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: HIGICLEAN III
TECNOLOGIA E
LIMPEZA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o
nº 25.128.718/0001-99.
Representante: Sr. MARCUS AURÉLIO HUPSEL DE AGUIAR. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Contrato nº 0021-SL/2025/0049 por mais 12 (doze) meses, com início
em 01 abr. 2025 e término em 01 abr. 2026. Valor Global: R$ 92.158,44 (noventa e dois mil,
cento e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação legal: arts. 71
da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 24/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01305. TERMO ADITIVO nº 1008-SL/2025/0005. TERMO DE
CONTRATO nº 0021-SL/2022/0005. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente
e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: LIDDERA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.853.748/0001-23. Representante: Sra.
SILVANIA MACHADO GUIMARÃES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato nº 0021-SL/2022/0005 por mais 30 (trinta) meses, com início em 10 abr. 2025 e
término em 10 out. 2027. Valor Global: R$ 326.200,09 (trezentos e vinte e seis mil,
duzentos reais e nove centavos). Fundamentação legal: arts. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV
Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 26/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2025/00335. Objeto: Licitação para contratação de
empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de
computação em nuvem da Microsoft, com fornecimento de licenças de softwares, pelo
Sistema de Registro de Preços (SRP). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Total de itens a
serem licitados: 09 (nove). itens Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h
e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida
General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração
Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública:
30/04/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 008/CCLI/SEDE/2025 e
respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DESPACHO DECISÓRIO
Senhor Representante Legal da empresa À EUROINFRA CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA, CNPJ: 33.827.535/0001-90, situada em local incerto e não sabido. Notifica-se
que, em 30 de setembro de 2024, foi proferido Despacho Decisório pelo Chefe da
Comissão Regional de Obras 5 (CRO5), no Processo Administrativo nº 006/2024 (NUP
64328.001625/2024-64). Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a
partir da publicação desta intimação, para interpor recurso administrativo, o qual deverá
ser protocolizado junto à Comissão Regional de Obras 5 (CRO5), situada na Rua 31 de
Março, nº 3018, Pinheirinho, CEP: 81150-280, Curitiba/PR. Quanto ao Termo de Contrato
nº 09/2023, referente à construção da infraestrutura do 5º Batalhão de Comunicações (5º
B Com), informa-se que foi quitado o valor da apólice nº 1007507077725 (seguro da obra).
No entanto, persistem os seguintes débitos: Processo Administrativo 4328.001625/2024-
64: R$ 4.735,12; Processo Administrativo 64328.000391/2024-38: R$ 23.961,37. TOTAL
DEVEDOR: R$ 28.696,49. Exige-se o imediato cumprimento das obrigações pendentes, sob
pena de adoção de medidas administrativas cabíveis em razão da inadimplência.
Ten Cel MÁRCIO LEANDRO BURIGO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DESPACHO DECISÓRIO
Senhor
Representante
Legal
da
empresa
IMS
ENGENHARIA,
CNPJ:
06.240.343/0001-00, situada em local incerto e não sabido. Notifica-se que, em 04 de
dezembro de 2024, foi proferido Despacho Decisório pelo Chefe da Comissão de Obras 5,
referente ao Processo Administrativo nº 008/2024 (NUP: 64328.000829/2024-88). Vossa
Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação desta
intimação, para interpor recurso administrativo, o qual deverá ser protocolizado junto à
Comissão Regional de Obras 5 (CRO5), situada na Rua 31 de Março, nº 3018, Pinheirinho,
CEP: 81150-280, Curitiba/PR. Para ciência do teor integral do despacho, recomenda-se
consulta direta ao Processo Administrativo nº 008/2024 (NUP: 64328.000829/2024-88)
junto ao órgão competente.
Ten Cel MÁRCIO LEANDRO BURIGO
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1014/2025
NUP: 64324.006697/2024-38. Nº Processo: RFQ-0052/2024 - Pregão SRP. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: QUICKEN LOGISTICS
LLC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL DE PRODUTOS DE
DEFESA (PRODE) E DE MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR (MEM). Fundamento Legal: § 1º
do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: de 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total do Objeto:
US$ 12.072,00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE400464.
Washington D.C., 2 de abril de 2025.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160238
Nº Processo: 65261.009232/2024-83.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA
S/A. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na
modalidade varejista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total:
R$ 967.092,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64269001487202465. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material permanente visando atender as necessidades do C FRON
RORAIMA/ 7º BIS e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 284. Edital: 03/04/2025
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd
02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/04/2025 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAISLAN MONTENARIO DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2025) 160352-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160006
Nº Processo: 64114001485202511. Objeto: Uniforme para os alunos do Núcleo
de Preparação de Oficiais da Reserva do 1° BIS (Amv). Total de Itens Licitados: 8. Edital:
03/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr
650 - São Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-90005-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/04/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON XAVIER NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2025) 160006-00001-2025NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160349
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64317.005180/2021-98.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços deinternet banda larga por fibra ótica.. Vigência:
20/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798,80. Data de
Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160346
Nº Processo: 64268006777202413. Objeto: Aquisição de material de combate à
incêndio para o 6º Batalhão de Infantaria de Selva e Organiza-ções Militares integrantes do
Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC), no âmbito da
Guarnição de Porto Velho - RO. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim,
Tamandaré - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90017-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO ANTONIO PREGNOLATO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2025) 160346-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64333.003368/2020-01.
Tomada de Preços. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 08.596.794/0001-00 - NELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02/04/2025 até
30/06/2025, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 02/04/2025 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.931.131,91. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 64333.004555/2020-01.
Tomada de Preços. Nº 38/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento
e vinte) dias, a partir de 01 de abril de 2025 até 29 de julho de 2025, com fundamento no
inciso II e §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e seguindo a
justificativa técnica para aditivo. Vigência: 01/04/2025 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.752.808,28. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 64333.001531/2024-16.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
44.707.374/0001-17 - DELTA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 290 (duzentos e noventa) dias,
a partir de 05/04/2025 até 19/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
05/04/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.400,04. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
Fechar