DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro
Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento de prestadores de serviço
abaixo relacionados, habilitados na fase preliminar, a fim de ocupar os lotes de rotas vagas, na
execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 1º ciclo de
contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01).
Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital acima, os cidadãos em questão têm 08 (oito)
dias corridos para se manifestar sobre o interesse ou não em ocupar o lote vago, contados a
partir do encaminhamento desta publicação para o e-mail constante do Anexo C da fase
preliminar (requerimento). Caso tenha interesse, deverá encaminhar a documentação da fase
complementar constante do Anexo L do edital já mencionado, no mesmo prazo acima
concedido, através do link abaixo discriminado. Caso não tenha interesse, os mesmos deverão
encaminhar o requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento
(Anexo H). Caso não haja manifestação formal por parte dos convocados, dentro do prazo
estabelecido, os mesmos serão tornados inapto à habilitação ao credenciamento, excluído do
rol de interessados na fase preliminar e por conseguinte, caso haja interesse no sorteio do ciclo
posterior, o interessado deverá realizar novo credenciamento. Qualquer dúvida poderá ser
sanada através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9 8155-9850. Link
fase complementar:
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r s d e 1 FA I p Q L S f 2 q t e 4 y E 7 a 0 9 H y J N 0 h x m v Q E 5 s P JtDH5VB-
vJyXPL0FKPMB_Q/viewform
SIMÕES - PI
ROTA 02: JOSE MARCOS DA PURIFICACAO RODRIGUES / KGU8E96.
ROTA 03: ROBENILSON DE SOUZA RODRIGUES / BWH9I74.
Teresina, PI, 2 de abril de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - MAJOR
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160342
Nº Processo:
64241000959202551. Objeto:
Contratação de
serviço de
agenciamento e repasse de passagens aéreas e rodoviárias para a Base Administrativa da
Guarnição de Natal e GCALC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2025) 160342-00001-2025NE000001
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea d), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030,
de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a
alínea d) o Art.30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu CANCELAR
DE OFÍCIO o Certificado de Registro (CR) por perda de idoneidade do Atirador Desportivo
(AT) GEORGELUCENA BARBOSA DE LIMA, CPF nº 608.602.XXX-20, em razão da conclusão do
Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, tendo sido alterado o
status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA)
para CANCELADO, sendo necessária a adoção, pelo ora notificado, das providências para a
destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade
com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelecendo
prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na Imprensa Oficial da
União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio em direito admitido,
deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o prazo assinalado e não
havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª
Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto à Organização Militar de
Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da propriedade de arma de fogo
ou de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no SIGMA a alteração de seu "status"
e a polícia judiciária comunicada para apuração de possíveis crimes perpetrados no
contexto da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o
administrado já tenha se desfeito de seu acervo de PCE e/ou não esteja respondendo a
inquérito policial ou processo judicial, desconsidere esta notificação.
João Pessoa, 3 de abril de 2025.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
Comandante do 15º BI Mtz
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030,
de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a
alínea b) o Art.30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu
CANCELAR DE OFÍCIO o Certificado de Registro (CR) dos Atiradores Desportivos (AT) BENTO
PEREIRA DINIZ FILHO, CPF nº 133.026.XXX-00 e WILLIANS MONTEIRO DOS SANTOS CPF nº
090.341.XXX-23, por perda da validade do registro e inércia do titular e, em razão disso, o
NOTIFICA, em razão da conclusão do Processo Administrativo de Cancelamento de
Certificado de Registro. Informa que foi alterado o status do Certificado de Registro no
Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) para CANCELADO, sendo necessária a
adoção, pelo ora notificado, das providências para a destinação de seu acervo de Produtos
Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto
10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da
publicação deste edital na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação
anterior por qualquer meio em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido
na primeira. Decorrido o prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema
de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por meio de protocolo de
documentação junto à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à
transferência da propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão
realizadas no SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para
apuração de possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei n° 10.826, de 22 de
dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de
seu acervo de PCE, desconsidere esta notificação.
João Pessoa, 3 de abril de 2025.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
Comandante do 15º BI Mtz
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de
sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art 67 do Decreto nº 10.030, de 30
de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a alínea b),
inciso II do Art. 30 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA por meio
desse EDITAL os CAÇADORES ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC), a comparecerem no
prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de
Infantaria Motorizado, Av CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PES S OA -
PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse. Na omissão de manifestação do administrado
o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/15º BIMtz (SFPC/15º BIMtz), adotará as
providências cabíveis para viabilizar o CANCELAMENTO dos respectivos CR: CPF Nº
008.449.XXX-00 GERALDO LENINE FERNANDES DOS SANTOS, CPF Nº 024.137.XXX-03 EDUARDO
JORGE DORE SOARES, CPF Nº 042.425.XXX-97 ROBERTA FERRETI BONAN DANTAS BATISTA e
CPF Nº 554.364.XXX-97 JOSÉ RAMOS DA COSTA SANTOS.
João Pessoa, 3 de abril de 2025.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
Comandante do 15º BI Mtz
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para
manutenção de equipamentos e embarcações do Pelotão de Assalto da 10ª Companhia de
Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 00059 Novo Edital: 03/04/2025 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe SAO
BENTO DO UNA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/04/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/04/2025) 160023-00001-2025NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
#Nº do Processo: PA nº 64318.029552/2024-94
OBJETO: 1. O Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação
Carro-Pipa da 7ª Região Militar (Petrolina-PE), órgão integrante do Exército Brasileiro,
informa que baseado no Edital de Credenciamento nº 1/2025-EAOCP/7, ocorrerá em sua
sede, localizada na Av. Cardoso de Sá, nº 140, Centro, Petrolina-PE, mais um sorteio de
lotes de rotas remanescentes para contratações de profissionais autônomos (pipeiros) que
prestarão serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro nos municípios sob responsabilidade desta OME.
. .Período de
Trabalho
.Data e Horário dos
Sorteios
.Lotes de Rotas a
serem Sorteadas
.Local do Sorteio
. .De
1º
de
maio a 31 de
agosto
de
2025
.14
de
abril
de
2025, com início às
09:00h
.-
Município
de
Araripina-PE: 01;
-Município de
Granito-PE: 01
- Município de Santa
Maria da Boa Vista-
PE: 01
.Sede
do
EAOCP/7,
com
transmissão
ao
vivo,
via
plataforma YouTube, por meio
do canal: @SorteioEAOCP7RM
2. Poderão participar do aludido certame os profissionais já credenciados e que
não tenham sido sorteados para ocupação de lotes em outros municípios.
3. Os interessados, devem dirigir-se à Sede do EAOCP/7, em horário de
expediente, até o próximo dia 14 de abril às 08;30h, para formalizarem sua decisão. Todos
os esclarecimentos e dúvidas poderão ser sanadas por meio do telefone (87) 99910-2734
ou pelo e-mail oppipa72bi@gmail.com.
Petrolina-PE, 1º de abril de 2025.
CLAUDIO HENRIQUE BRASIL LAURINDO - CORONEL R1
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro-Pipa da 7ª RM
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - SFPC 16º R C MEC
Em cumprimento a determinação contida na Portaria nº 029/PAS/16º R C Mec
(64685.007226/2024-48), e pela impossibilidade de notificação por meio do contato e
endereço disponibilizado pelo administrado, NOTIFICO o Senhor JOSUÉ HENRIQUE DIAS,
CPF nº 070.XXX.XXX-93, Certificado de registro nº 825.488, nos termos do artigo 255, do
Regulamento para fiscalização de Produtos Controlados (R-105), a fim de verificar como
ocorreu o furto de uma Pistola G2C Taurus - cal 9mm, nº de Série ACH155998, SIGMA
2359352, e o motivo de não ter cumprido o que determina o Art. 57 da Portaria nº 150-
COLOG, de 5 de dezembro de 2019, vigente à época, ou o que determina o Art. 105 da
Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023.
Tal irregularidade pode constituir infrações capituladas nos Art. 67 e 111 do
Decreto nº 10.030/19.
Informo que este comando recebeu a defesa prévia do Sr JOSUÉ HENRIQUE
DIAS, não datado.
Bayeux/PB, 3 de abril de 2025.
Ten Cel DIEGO PEREIRA PEDRA
Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado
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