DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160384
Nº Processo: 64094008882202418. Objeto: Cessão de uso - Alfaiataria/loja de
artigos militares, nas instalações do 18º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, São José - Sapucaia do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN WERBERICH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2025) 160384-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004006009202371.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/ complexas para mrt 81 mm e mrt 120
mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
31/03/2025 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 121.032,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004006009202371.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e ferramentas fabricadas complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
01/04/2025 a 14/12/2025. Valor Total: R$ 3.530,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004006009202371.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/ complexas para mrt 81 mm e mrt
120 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
31/03/2025 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 94.628,10. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004006009202371.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisiçao de peças e ferramentas fabricadas/ complexas para mrt 81 mm e mrt 120
mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
01/04/2025 a 14/12/2025. Valor Total: R$ 709.500,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004006009202371.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 42.743.580/0001-57 - USIFLEX SERVICOS DE USINAGEM E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisiçao de peças e ferramentas fabricadas/ complexas para mrt 81 mm e mrt
120 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
01/04/2025 a 14/12/2025. Valor Total: R$ 83.403,23. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME) e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS (UEA). OBJETO: cooperação entre os Partícipes na conjugação de esforços
acadêmicos, técnicos e científicos referentes ao ensino superior, notadamente os
relacionados à Graduação, à Pós-Graduação, Projetos de Pesquisas, Extensão e Inovação e
compartilhamento de infraestrutura de pesquisa, conforme disponibilidade e necessidade
das partes, visando utilização de instalações e equipamentos, bem como, possibilitar futuras
participações na coexecução de Projetos de Pesquisa. DATA DA ASSINATURA: 22 de
novembro de 2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Gen Div JURACI FERREIRA GALDINO, Comandante do IME, e ANDRÉ LUIZ
NUNES ZOGAHIB, Reitor da UEA. Gen Div JURACI FERREIRA GALDINO. Comandante do IME
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160525
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64494.006702/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
EXERCITO. Contratado: 02.530.253/0001-00 - ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO
MILITAR DE SALVADOR. Objeto: Realizar a prorrogação da vigência do contrato de cessão
de uso nº 003/2021-ESFCEx/CMS, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 07/04/2025 a
06/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EDITAL
EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2025 PARA MATRÍCULA NOS CURSOS DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria DECEx/C Ex nº 509, de 19
fevereiro de 2024, alterada pela Portaria DECEx/C Ex nº de 892 de 28 de fevereiro de 2025,
do Departamento de Educação e Cultura do Exército - DECEx, faz saber que, estão abertas
as inscrições para o Concurso de Admissão/2025 para Matrícula no Curso de Formação de
Oficiais do Quadro Complementar e no Curso de Formação de Oficiais do Quadro de
Capelães Militares em 2026, observadas as seguintes instruções:
.
.Área
.D I P LO M A
. .Administração
.Bacharelado em Administração
. .Ciências Contábeis
.Bacharelado em Ciências Contábeis
. .Comunicação 
Social
(Jornalismo)
.Bacharelado em Comunicação Social com habilitação em
Jornalismo
. .Direito
.Bacharelado em Direito
. .Ec o n o m i a
.Bacharelado em Ciências Econômicas
. .Enfermagem
.Bacharelado em Enfermagem
. .Estatística
.Bacharelado em Estatística
. .Informática
.Bacharelado em Ciências da Computação, Bacharelado em
Engenharia da Computação, Bacharelado em Sistemas de
Informação, Bacharelado em Engenharia de Software. (1)
. .Pedagogia
.Licenciatura em Pedagogia (3)
. .Psicologia
.Bacharelado em Psicologia
. .Veterinária
.Bacharelado em Medicina Veterinária
. .Magistério de Biologia
.Licenciatura em Biologia (2)
. .Magistério de Geografia
.Licenciatura em Geografia (2)
. .Magistério de História
.Licenciatura em História (2)
. .Magistério de Inglês
.Licenciatura em Inglês (2)
. .Magistério de Matemática
.Licenciatura em Matemática (2)
. .Magistério de Português
.Licenciatura em Português (2)
. .Magistério de Química
.Licenciatura em Química (2)
. .Magistério de Física
.Licenciatura em Física (2)
. .Padre Católico Apostólico
Romano
.Bacharelado em Teologia
. .Pastor Evangélico
.Bacharelado em Teologia
(1) A participação dos tecnólogos para a área de Informática fica subordinada
às decisões proferidas nos autos da ACP 0001413-95.2014.4.01.3200 - TRF/1;
(2) Parágrafo único: não serão aceitos diplomas ou certificados de segunda
licenciatura ou formação pedagógica para graduados.
(3) De acordo com a Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006, em vigor,
instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, a
citada graduação trata-se de Licenciatura, e não de Bacharelado. Face ao exposto,
conforme orientação do DECEx, o Anexo "D" do Edital, foi retificado para somente
LICENCIATURA como exigência para na Área de Pedagogia.
Tab 1 - Lista de graduações e respectivos diplomas
Salvador-BA, 2 de abril de 2025.
CEL JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2024
O Ordenador de despesas do Colegio Militar do Rio de Janeiro torna público
aos interessados que o resultado do pregão eletronico SRP 90026/2024 adjudicado e
homologado, encontra-sedisponivel no endereço: https://www.gov.br/ compras/pt-br,
UASG 160292 VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL - CEL Ordenador de Despesas do CMRJ
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/04/2025) 160073-00001-2025NE800001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.016122/2024-16.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 30.313.585/0001-60 - FOXWATER - AGUA E SANEAMENTO LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente (equipamento de purificação de água em campanha
rebocável e estacionário).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$
310.900,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160523
Nº Processo: 64213001373202541. Objeto: Materiais e equipamentos para
implantação de sala digital.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/04/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Marechal Esperidião Rosas, 400,
Cep 
31.255-000, 
São 
Francisco 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO WERDAN TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2025) 160523-00001-2025NE000001