DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000815/2023-01.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 24.978.921/0001-91 - TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUCOES REFORMAS E
COMERCIO LTDA. Objeto: Obra de Ampliação do Hotel de Trânsito do 13 Regimento de
Cavalaria Mecanizada em Pirassununga - SP. Valor do Contrato: R$ 628.332,38 (seiscentos e
vinte e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). Conforme Termo de
Recebimento Definitivo emitido em 26/02/2025, o objeto contratado foi inspecionado pelos
representantes da
COMISSÃO
REGIONAL DE OBRAS da
2ª Região Militar
(CRO/2)
(CONTRATANTE), onde chegaram as seguintes conclusões:
A. A obra e os serviços contratados foram considerados, pelo Fiscal Técnico de Obra, em
condições de RECEBIMENTO DEFINITIVO, sem ressalvas a serem sanadas pela empresa
contratada.
B. A partir desta data, será autorizada a utilização das benfeitorias pelo usuário.
C. A Contratada fica obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas
expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções
resultantes da execução ou materiais empregados.
D. O Recebimento Definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos
prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato, das garantias concedidas e das
responsabilidades assumidas em contrato e por força das disposições legais em vigor (Lei n°
10.406, de 2002). Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2002 - Artigo: 140, inciso I, alínea
"a" e "b".
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr WILSON DA CONCEICAO SANTANA SILVA, CR 502786, para que compareça ao
Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalização de Produtos Controlados 2.08, Na Av.
Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos
a contar desta publicação.
Campinas/SP, 26 de marco de 2025.
MAJ BRUNO JULIANO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.001473/2023-29. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Encerramento de
prestação de serviços smp (serviço móvel pessoal).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64582.017768/2021-34.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/04/2025 a 01/04/2026 e reajustar o valor do contrato para r$ 5.633,83
(cinco mil e seiscentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos) mensais,
considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos
últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de janeiro de 2025
(4,56%). Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
67.605,96. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582005170202526. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de barra de apoio de segurança e carrinho de transporte de enxoval para suprir
as necessidades da Hotelaria e Unidade de Processamento de Roupas e Serviço de Saúde
do Hospital Militar de Área de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São
João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2025) 160399-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160396 - CRO3
Número do Contrato: 010/2022. Nº Processo: 64327.002912/2022-30. TEX Concorrência. Nº
1/2022 
Contratante:
COMISSAO 
REGIONAL 
DE
OBRAS 
3.
Contratado: 
CNPJ.
94.039.989/0001-90 - K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Supressão de Serviços e
Prorrogação de Prazos na Construção do Pavilhão Comando e Administrativo da 6ª Bia
AAAe Ap, em Santa Maria-RS. Vigência 13/07/2022 a 04/07/2025. Valor Total do Aditivo: -
R$ 77.413,77. Data de Assinatura: 28/03/2025 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
- Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 2 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160396 - CRO3
Número do Contrato: 021/2022. Nº Processo: 64327.003962/2022-34. TEX Concorrência. Nº
2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: 94.039.989/0001-90 -
K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Restauração do Pavilhão Comando do 19º Batalhão de
Infantaria Motorizado, em São Leopoldo - RS. Vigência: 27/10/2022 a 01/01/2026. Valor do
Contrato: R$ 17.279.785,31. Data de Assinatura: 28/03/2025. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS
BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 2 de abril de 2025.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64595005842202473. , publicada no D.O.U de 10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais médicos hospitalares constantes do Planejamento Anual das
Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx 2025) para o Hospital de Guarnição
de Santiago. Novo Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves,
2500 - Jardim Das Palmeiras SANTIAGO - RSEntrega das Propostas: a partir de 03/04/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2025, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/04/2025) 160423-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
Impedido de licitar e contratar, na forma abaixo
FAZ SABER a todos os interessados que o presente aviso virem ou dele tiverem
conhecimento, que neste Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, tramitou,
o Processo Administrativo, Nº 03/2024, com a finalidade de aplicação da sansão de
suspensão temporária para licitar e impedido de contratar a administração pública pelo
prazo de 60 ( sessenta) dias, de acordo com o previsto no inciso III do art. 155 e inciso III
do art. 156, ambos da Lei no 14.133/21, combinado com e o item 12.2 do Edital; por parte
da empresa NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
45.380.251/0001-87, descrito no empenho 2024NE00041.
Após o devido processo legal, foi encerrado o processo pelo Encarregado e então,
emitida a Solução do Ordenador de Despesas CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO - Tenente
Coronel - Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar.
TEN CEL CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Diretor do Parque Regional de Manutenção/5
AVISO DE SUSPENSÃO
Impedido de licitar e contratar, na forma abaixo
FAZ SABER a todos os interessados que o presente aviso virem ou dele tiverem
conhecimento, que neste Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, tramitou,
o Processo Administrativo, Nº 03/2024, com a finalidade de aplicação da sansão de
suspensão temporária para licitar e impedido de contratar a administração pública pelo
prazo de 60 ( sessenta) dias, de acordo com o previsto no inciso III do art. 155 e inciso III
do art. 156, ambos da Lei no 14.133/21, combinado com e o item 12.2 do Edital; por parte
da empresa NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
45.380.251/0001-87, descrito no empenho 2024NE00041.
Após o devido processo legal, foi encerrado o processo pelo Encarregado e então,
emitida a Solução do Ordenador de Despesas CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO - Tenente
Coronel - Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar.
TEN CEL CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Diretor do Parque Regional de Manutenção/5
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069001094202599 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra
Institucional, do PAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00042. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº
14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Aquisição de alimentos de agricultores familiares que
se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326 de 24/07/2006 Declaração de Dispensa em
01/04/2025. ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL. Ordenador de Despesa. Ratificação em
02/04/2025. RAFAEL FRANCISCO LINS. Chefe da Salc. Valor Global: R$ 615.971,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.333.052/0001-54 COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJAI
COOPERAR. Valor: R$ 603.361,00. CNPJ CONTRATADA : 19.931.480/0001-32 COOP E R AT I V A
DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Valor: R$ 12.610,00
(SIDEC - 02/04/2025) 160446-00001-2025NE900001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160227
Nº Processo:
65334002907202462. Objeto: Serviço de
Reparação da
Pavimentação, do Pátio de Formatura e a área em vias de acesso internas ao
aquartelamento, da 15ª Companhia de Infantaria Motorizada.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Tenente 
Roque 
Valenca, 
S/n 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Guaira/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160227-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODOLFO LEONARDO BORGES CARNEIRO AMORIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2025) 160227-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 160438
N° Processo: 64280.007177/2024-04. - Presencial. Contratante: Cmdo 2 Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Contratado: CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Arrendamento para exploração agrícola
das frações 01 e 02, do Campo de Instrução de Uruguaiana / CMU, localizado em Uruguaiana - RS.
Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Global: R$ 412.204,22. Data de Assinatura: 27/03/2025.

                            

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