DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/03/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Gêneros alimentícios (Hortifruti)
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/04/2025) 742050-02025-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 53/2024.
Nº Processo: 63014.003350/2024-74.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 48.111.595/0003-40
- WOODWARD COMERCIO DE SISTEMAS DE CONTROLE E PROTECAO ELETRICA LTDA.
Objeto: Com base no disposto no § 5°, do art. 115 e inciso ii, § 2°, do art. 137, ambos da
lei n° 14.133/2021, formaliza-se por meio deste instrumento, a suspensão temporária de
prazos de execução do contrato 41.000/2024-053/00, conforme Portaria nº 27 9 / A M R J,
datada de 06 de novembro de 2024, autuada às fls. 186 do processo em epígrafe e
publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 11 de novembro de 2024.
Conforme descrito no art. 1º da portaria supracitada, o prazo de suspensão da execução
contratual corresponde a 45 (quarenta e cinco) dias, compreendendo assim o período de
16 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços
comuns de engenharia para modernização do módulo de controle de turbina a gás (MCTG)
- modelo LM2500, de fabricação da General Eletric (GE) com fornecimento de materiais
sobressalentes, comissionamento em provas de cais e de mar, atendimento dentro de sede
para propulsão da Corveta Barroso, que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram no termo de
justificativa de inexigibilidade de licitação (TJIL) nº 03/2024, firmado com a empresa
Woodward Comercio de Sistemas de Controle e Protecao Eletrica LTDA.
A teor do descrito, o motivo para a presente suspensão de prazos de execução contratual,
se deve em razão do cumprimento da decisão informada em mensagem do Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, onde a Secretaria de
Orçamento Federal - SOF/MPO esclarece que, em face de decisão monocrática proferida
pelo ministro relator, do STF, nos autos da ADPF n° 854, foram marcadas no SIAFI, com
permitir empenho "n" (não permite empenho), em 01/08/2024, após às 18h30min, todas
as dotações de 2024 de emendas classificadas com RP8.
Cabe informar que, até o início do prazo de suspensão, nada do pactuado no acordo inicial
havia sido executado por ausência de emissão de nota de empenho, em razão da
contenção de recursos. Conforme art. 3° da portaria em tela, o prazo de execução do
contrato possui efeitos de devolução a partir de 30/11/2024, para nova avaliação. Vigência:
16/10/2024 a 29/04/2025. Valor do Contrato: R$ 586.748,58. Data de Assinatura:
11/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 762300
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 63141.004400/2022-13.
Pregão. Nº 4400/2022. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 11.932.216/0001-01 -
INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: Reajustar no índice de "7,879510%",
correspondente à variação do índice igp-m (fgv) - índice geral de preços do mercado,
referente ao termo aditivo nº 62300/2022-010-01. A contratada deve manter durante toda
a execução deste termo de aditivo, todas as condições de habilitação e qualificação
exigidas no edital do contrato. Renovar o prazo de vigência deste termo aditivo tem início
na data de 04/04/2025 e encerramento em 03/04/2026, prorrogável na forma do art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 359.817,48. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP: 6314.050382/2023-62. No Termo Aditivo n° 65720/2024-027/01 publicado
no DOU n 48 de 12/03/2025, Secao 3, pagina 30 onde se le: prazo da vigencia: 09/03/2025
a 08/03/2026 , leia-se: prazo da vigencia: 09/03/2025 a 08/03/2027.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148001876202585. Objeto: Contratação de Serviço Contínuo
de Recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, N. 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
discrepância entre o ComprasNet e o Edital e seus anexos, prevalecerá o Edital e seus
anexos..
AMANDA DE CARVALHO ANDRADE PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/04/2025) 765720-02025-2025NE000026
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 712000
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 61165.000519/2021-32.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.
Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12000/2022-03/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2025 a 05/04/2026, nos termos do
art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.000,20. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 018/2024; Processo nº 63271.000097/2024-66; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Contratada: Bannerman Rendell Limited; Termo Aditivo nº 70100/2024-004/01; Objeto:
Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do serviço de cobertura de seguro de todo o
material e equipamentos obtidos pela CNBE durante seu transporte até o Brasil; Valor
estimado: USD 50.100,00 (cinquenta mil e cem dólares); Base legal: Portaria GM-MD Nº
5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas;
Data de Assinatura: 19/03/2025; Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
31/03/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/04/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
MARCELO DALLA LANA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/04/2025) 771000-00001-2025NE000001
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 771100
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 63343.000471/2024-32.
Dispensa. Nº 90202/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo visa: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 29/03/2025 até 28/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
B) o reajuste contratual, em conformidade com o inciso i do artigo 136 da lei nº 14.133,
de 2021 e cláusula sétima (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice
financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período
de fevereiro/2024 à fevereiro/2025, apresentando índice acumulado no período de 12
meses de 5,06%, atualizando-se: o subitem 5.1 da cláusula quinta (preço) e o subitem 14.1
da cláusula décima quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial.. Vigência: 29/03/2025
a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.128,65. Data de Assinatura:
28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 - 773202
Numero do Processo: 63438.014037/2024-81. Objeto: Serviço de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC) para desenvolvimento, manutenção e sustentação de
software para o Sistema de Pagamento de Pessoal da Marinha (SISPAG), com linguagem de
programação Java. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Ponte, s/nº, edifício 23 do AMRJ - 4º andar, Ilha das
Cobras, Centro-RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CRISTIANE JARDIM MORETTO
Ordenador de Despesas Substituto
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP: 63192.001518/2023-75; Objeto: Renovação do Registro de Preços para a
aquisição de material (cartuchos, materiais de limpeza e de higienização, materiais de
papelaria
e
uso em
geral);
Registrante:
Diretoria
do Patrimônio
Histórico
e
Documentação da Marinha; ARP: 21/2025, Empresa Registrada: MJS DUARTE LTDA,
CNPJ: 09.582.478/0001-41, Vencedora dos itens; 05, 09, 15, 18, 19, 29 e 40 com Valor
Total: R$ 4.633,90; ARP 22/2025, Empresa Registrada: LUTHOR COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
48.040.995/0001-40, Vencedora dos itens; 13, 21, 23, 30 e 38 com o Valor Total: R$
36.100,85; ARP 23/2025, Empresa Registrada: PEMARY LIFE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES, CNPJ: 44.841.145/0001-90, Vencedora dos itens; 16; e 17, com o Valor
Total: R$ 516,50; ARP 24/2025, Empresa Registrada: VAN-MEX COMERCIAL E SERV I ÇO S
LTDA, CNPJ: 00.055.671/0001-50, Vencedora dos itens; 11, e 12 com Valor Total: R$
3.346,00; ARP 25/2025, Empresa Registrada: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA ,
CNPJ: 13.759.849/0001-95, Vencedora dos itens; 02, e 32, com Valor Total: R$ 470,70;
ARP 26/2025, Empresa Registrada: RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16, Vencedora dos itens; 27 e 39 com Valor Total: R$
39.126,25; ARP
27/2025, Empresa
Registrada: TEJO
PARTICIPAÇÕES E
SOLUÇOES
EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 31.109.248/0001-19, Vencedora do item; 06, com Valor
Total: R$ 39.210,00; Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Modalidade Pregão Eletrônico
nº 90001/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021; Rio de Janeiro/RJ em 27 de
Março de 2025.
ASS CMG (T) MARIA
DA GLÓRIA DE SANT`ANNA
SILVA; CAR
Ordenadora de Despesas.